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[10533]
Código do trabalho dos indígenas das colónias portuguesas
In:
Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 54 (Dezembro de 1929), p. 154-157
Descritores:
Código do trabalho
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital
[135168]
GIL, Paulino dos Santos
A atitude do Govêrno da Colónia de Moçambique perante a aplicação do novo código do trabalho indígena
: alguns actos administrativos / Paulino dos Santos Gil. -
:
Tipografia de Noticias
,
1930
. - 28 p.
Descritores:
Código do trabalho
|
Moçambique
Cota:
MOB-1403|BNU
[85033]
REDINHA, José
A habitação tradicional angolana-aspectos da sua evolução
/ José Redinha
In:
Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 33/81, il
Descritores:
Angola
|
Análise Social
|
Código do Trabalho
|
População Autóctone
|
Etnologia
|
Sociologia
|
Técnica de construção
|
Usos e Costumes
|
Desenvolvimento Rural
Cota:
2218|IICT
[314278]
MARQUES, Maria Manuel Leitão
A mão visível
: mercado e regulação / Maria Manuel Leitão Marques, Vital Moreira. -
Coimbra
:
Almedina
,
2003
. - 243 p. ; 23 cm
Descritores:
Economia de mercado
|
Economia
|
Função pública
|
Serviço público
|
Liberalização do mercado
|
Código do trabalho
|
Fundação
|
Concorrência
|
Portugal
Cota:
S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[84911]
VALENTE, Antunes
Acção da inspecção do trabalho em Angola
/ Antunes Valente
In:
Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 179/183
Descritores:
Angola
|
Código do Trabalho
|
Acidente de Trabalho
|
Incapacidade para o Trabalho
|
Inspecção do Trabalho
Cota:
2218|IICT
[367401]
Adriano Moreira anunciou o novo Código do Trabalho Rural para o Ultramar Português que entra em vigor em outubro e foi publicado ontem no "Diário do Governo" aniversário da entrada de Salazar para a pasta das Finanças
. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In:
O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1799 (28 de abril de 1962), p. 1, 4
Descritores:
Portugal
|
África lusófona
|
Timor-Leste
|
Código do trabalho
|
Trabalho
|
Legislação
Cota:
G.N.-39-16|BGUC
[85127]
CUNHA, Armando Almeida e
Alinhamento da política de trabalho rural no ultramar
/ Armando Almeida e Cunha
In:
Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 29/37
Descritores:
África Lusófona
|
Código do Trabalho
|
Análise Social
|
Política Governamental
|
Colonialismo
|
Mão-de-obra agrícola
|
Liberdade laboral
Cota:
2218|IICT
[389420]
Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, 1, Lisboa, 1982
Anais das I Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho
/ org. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1982
(Lisboa : Beira Douro. - 247, [1] p. ; 22 cm
Descritores:
Brasil
|
Portugal
|
Espanha
|
Direito do trabalho
|
Código do trabalho
|
Estabilidade no emprego
|
Promoção do emprego
|
Convenção coletiva
|
Negociação coletiva
|
Codificação
|
Sindicato
Cota:
5-22-16-40|BGUC
[422452]
CABRAL, Mário Ildo Mendes
As consequências do despedimento sem justa causa no Código Laboral de Cabo Verde
/ Mário Ildo Mendes Cabral. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
2013
. - 51 p.
Descritores:
Direito do trabalho
|
Código do trabalho
|
Cabo Verde
Cota:
EA.03 CAB*Con|ISCTE
[85037]
BAIÃO, Rodrigo José
Atribuição de parcelas de terra aos trabalhadores rurais
/ Rodrigo José Baião
In:
Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 187/192
Descritores:
Angola
|
Código do Trabalho
|
Condições de Trabalho
Cota:
2218|IICT
[314279]
MOREIRA, Vital
Auto-regulação e administração pública
/ Vital Moreira. -
Coimbra
:
Almedina
,
1997
. - 427 p. ; 23 cm
Descritores:
Liberalização do mercado
|
Liberalismo económico
|
Economia
|
Economia de mercado
|
Código do trabalho
|
Corporativismo
|
Câmara de comércio e indústria
|
União Europeia
|
Portugal
Cota:
S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[84996]
BAIÃO, Rodrigo José
Brief glimpses of labour questions in the portuguese province de Angola
/ R: J: Baião
In:
Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 85/101
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
OIT
|
Código do Trabalho
Cota:
2218|IICT
[85009]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: faltas não justificadas - efeitos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 198/199
Descritores:
Angola
|
Direito ao Trabalho
|
Código do Trabalho
|
Jurisdição do Trabalho
|
Remuneração do Trabalho
Cota:
2218|IICT
[85010]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: aditamentos ou abonos aos trabalhadores rurais / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 199/200
Descritores:
Angola
|
Código do Trabalho
|
Pagamento Adiantado
Cota:
2218|IICT
[85011]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: substituição do vestuário pelo correspondente valor em numerário / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 200
Descritores:
Angola
|
Código do Trabalho
|
Vestuário
|
Pagamento
Cota:
2218|IICT
[84919]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Código do Trabalho rural
: taxa de assistência / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 272/277
Descritores:
Angola
|
Código do Trabalho
|
Direito do Trabalho
|
Assistência Médica Convencionada
|
Sistema de Saúde
Cota:
2218|IICT
[84920]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Código do trabalho Rural
: alteração de qualquer cláusula essencial do contrato / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 277
Descritores:
Angola
|
Código do Trabalho
|
Direito do Trabalho
|
Contrato de Trabalho
Cota:
2218|IICT
[84934]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
/ Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 163/168
Descritores:
Angola
|
Código do Trabalho
|
Escolarização
|
Contrato de Trabalho
|
Retenção na Fonte
|
Regulamentação dos Transportes
Cota:
2218|IICT
[85028]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: livros para escrituração / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 235/237
Descritores:
Angola
|
Código do Trabalho
|
Contabilidade Geral
|
Processo Administrativo
|
Norma spobre o Trabalho
Cota:
2218|IICT
[85029]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: contratos escritos de trabalho e exame médico / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 238/239
Descritores:
Angola
|
Contrato de Trabalho
|
Código do Trabalho
|
Exame Médico
Cota:
2218|IICT
[85030]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: ausência ou inexistência de médico / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 239/241
Descritores:
Angola
|
Contrato de Trabalho
|
Código do Trabalho
|
Exame Médico
Cota:
2218|IICT
[85031]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: alimentação e vestuário / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 241/242
Descritores:
Angola
|
Pagamento
|
Código do Trabalho
|
Nutrição
|
Vestuário
Cota:
2218|IICT
[85053]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: habitação dos trabalhadores / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 271/276
Descritores:
Angola
|
Código do Trabalho
|
Habitação
Cota:
2218|IICT
[85054]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: elaboração de contratos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 276
Descritores:
Angola
|
Contrato de Trabalho
|
Código do Trabalho
Cota:
2218|IICT
[85055]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: Alimentação dos trabalhadores / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 276/278
Descritores:
Angola
|
Código do Trabalho
|
Nutrição
Cota:
2218|IICT
[85076]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: recrutamento de trabalhadores / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 247/248
Descritores:
Angola
|
Código do Trabalho
|
Regulamento
Cota:
2218|IICT
[85077]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: recrutamento de trabalhadores / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 247/248
Descritores:
Angola
|
Código do Trabalho
|
Recrutamento
Cota:
2218|IICT
[85078]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: Horário de trabalho em fazendas agrícolas / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 248/249
Descritores:
Angola
|
Horário de Trabalho
|
Código do Trabalho
|
Direito ao Trabalho
|
Mão-de-obra agrícola
Cota:
2218|IICT
[85079]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: cobrança da taxa de assistência / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 250/251
Descritores:
Angola
|
Retenção na Fonte
|
Código do Trabalho
|
Direito ao Trabalho
|
Segurança Social
Cota:
2218|IICT
[85080]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: contagem do perídodo de tempo «semana» para efeito de férias / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 215/252
Descritores:
Angola
|
Férias Pagas
|
Código do Trabalho
|
Direito ao Trabalho
Cota:
2218|IICT
[85081]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: início e fim dos contratos de trabalho escritos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 252/253
Descritores:
Angola
|
Contrato de Trabalho
|
Código do Trabalho
|
Direito ao Trabalho
Cota:
2218|IICT
[84980]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
/ Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 215/217
Descritores:
Angola
|
Código do trabalho
|
Remuneração do Trabalho
|
Direito do Trabalho
|
Contrato de Trabalho
|
Condições de Trabalho
Cota:
2218|IICT
[130159]
São Tomé e Príncipe
. Leis, decretos, etc
Código do trabalho
. -
S. Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1958
. - 64 p.
Descritores:
Código do trabalho
|
Legislação
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
STP-93|BNU
[162838]
São Tomé e Príncipe
. Leis, decretos, etc
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África
. -
2ª ed
. -
S.Tomé
:
Inprensa Nacional
,
1956
. - 136 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo decreto nº 16:199, de 6 de Dezembro de 1928
Descritores:
Legislação
|
Código do trabalho
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
PST- 163|AHSTP
[274985]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo nos tribunais de trabalho
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1944
. - 31 p. ; 24 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Código do trabalho
Cota:
5-10-56|BGUC
[274986]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo nos tribunais de trabalho e indemnização por efeito de acidentes de trabalho ou doenças profissionais
. -
[Bolama
:
s.n.]
,
1956
. - 68 p. ; 24 cm
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Legislação
|
Código do trabalho
Cota:
5-54-20-175|BGUC
[275014]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África
: aprovado pelo decreto n.º 16:199 de 6 de Dezembro de 1928. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1929
. - 121 p., [2] f. desdobr. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Código do trabalho
|
Colonialismo
|
África lusófona
Cota:
5-10A-34 e 36|BGUC
[275015]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África
: aprovado pelo decreto n.º 16:199 de 6 de Dezembro de 1928 / anot. Direcção dos Serviços da Administração Civil. -
Luanda
:
Impr. Nacional da Colónia de Angola
,
1936
. - XV, 219, XIX p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Código do trabalho
|
Colonialismo
|
África lusófona
Cota:
5-10A-36|BGUC
[96077]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
/ Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 285-287
Descritores:
Angola
|
Código do trabalho
|
Direito do trabalho
|
Segurança no trabalho
Cota:
2218|IICT
[149360]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 123 p.
Descritores:
África lusófona
|
Legislação
|
Código do trabalho
Cota:
AP 19/62|AR
[85112]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: contrato de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 217/218
Descritores:
Angola
|
Contrato de Trabalho
|
Código do Trabalho
Cota:
2218|IICT
[85113]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: recrutamento de trabalhadores rurais / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 218/220
Descritores:
Angola
|
Recrutamento
|
Código do Trabalho
|
Mão-de-obra agrícola
Cota:
2218|IICT
[85114]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: extinção dos contratos de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 220
Descritores:
Angola
|
Contrato de Trabalho
|
Código do Trabalho
Cota:
2218|IICT
[85115]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: garantia dos riscos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 221/222
Descritores:
Angola
|
Código do Trabalho
|
Garantia
Cota:
2218|IICT
[85116]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: depósitos de salários / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 223/224
Descritores:
Angola
|
Crédito de Pagamento
|
Código do Trabalho
Cota:
2218|IICT
[85117]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: acidentes de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 224/225
Descritores:
Angola
|
Código do Trabalho
|
Acidente de Trabalho
Cota:
2218|IICT
[85118]
ANGOLA
. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural
: conceito de família / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In:
Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 225
Descritores:
Angola
|
Código do Trabalho
|
Direito da Família
Cota:
2218|IICT
[457615]
PORTUGAL
. Leis, decretos, etc
Código do Trabalho Rural nas Províncias do Ultramar
In:
Diário de Luanda. - Ano XXXII, suplemento ao n.º 9.891 (12 de maio de 1962), 12 p.
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Código do trabalho
Cota:
B-32/35-0|BGUC
[150265]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Códigos de processo do trabalho e das custas judiciais do trabalho
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1970
. - 88 p.
Descritores:
África Lusófona
|
Código do Trabalho
Cota:
AP 16/70|AR
[101788]
SOUSA, José de Albuquerque
Comentário ao código do trabalho rural do ultramar
/ José de Albuquerque Sousa. -
Coimbra
:
Coimbra
,
1962
. - 898 p.
Descritores:
África lusófona
|
Código do trabalho
|
Sector agrícola
Cota:
MU 251|ICP
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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