Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[311239]  Show Record 

Cooperação judiciária internacional em matéria penal / Manuel António Lopes Rocha, Teresa Alves Martins. - Lisboa : Aequitas, . - 343 p. ; 23 cm
Descritores: Cooperação judiciária | Direito internacional
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[418566]  Show Record 

Cooperação judiciária internacional nas áreas civil, comercial, de família e menores / Jorge dos Santos, Joana Marques Vidal. - Oeiras : INA, . - 61 p.
Descritores: Cooperação judiciária | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro|ISCTE
[466020]  Show Record 

Cooperação judiciária internacional nas áreas civil, comercial, de família e menores / Jorge dos Santos, Joana Marques Vidal. - Oeiras : INA, . - 61 p.
Descritores: Cooperação judiciária | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro|ISCTE
[466194]  Show Record 

Cooperação judiciária internacional nas áreas civil, comercial, de família e menores / Jorge dos Santos, Joana Marques Vidal. - Oeiras : INA, . - 61 p.
Descritores: Cooperação judiciária | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro|ISCTE
[352188]  Show Record 

O sentido do processo de delibação de sentenças do exterior na Região Administrativa Especial de Macau : a conveniência de acordos de cooperação judiciária entre a RAEM e os Países de Língua Portuguesa / Cândida da Silva Antunes Pires
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 311-332
Descritores: Macau | Portugal | Guiné-Bissau | Timor-Leste | África lusófona | China | Hong-Kong | Acordo bilateral | Decisão | Julgamento | Jurisprudência | Sistema judiciário | Legislação | Cooperação jurídica | Cooperação judiciária | Ordem pública
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC
[452982]  Show Record 

Quadro legal e institucional do ordenamento jurídico cabo-verdiano sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional / Júlio César Martins Tavares
In: Direito Penal Internacional : TPI e a Perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa / coord. científico Kai Ambos... [et al.] ; comissão organizadora Paulo de Sousa Mendes... [et al.]. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2015. - p. 133-150
Descritores: Cabo Verde | Tribunal Penal Internacional (TPI) | Ordem jurídica | Cooperação judiciária
Cota: 10-(1)-2-36-8|BGUC