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[8671]  Show Record 
Despacho ministerial sobre a exploração do petróleo de Angola
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 33º, nº 387 (Setembro de 1957), p. 81-84
Descritores: Petróleo | Despacho | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[8832]  Show Record 
Despacho do governo-geral
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 33º, nº 382 (Abril de 1957), p. 203-204
Descritores: Governo | Despacho | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[8120]  Show Record 
Notável despacho do Secretário de Estado do Comércio
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 34º, nº 401 (Novembro de 1958), p. 31-40
Descritores: Secretário de Estado do Comércio | Despacho | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[73375]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de estado de Informação e Turismo
A Guiné de Amilcar vive hoje um sólido processo revolucionário / Órgão do Subcomissariado de estado de Informação e Turismo. - Mensagem do Camarada Ramon Mestres - Comissário Político dos Camaradas Cubanos na Guiné-Bissau
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 53, (Jul., 1975 ), p. 6
Descritores: Guiné-Bissau | Cuba | Despacho
Cota: BP|INEP
[70079]  Show Record 

Agenda oficial : extractos do oficcial da provincia / A . Tolentino
In: O Jornal Bolamense. - Ano I, Nº 6(Jan. de 1957), p 4
Descritores: Guiné Portuguesa | Despacho
Cota: s/cota|INEP
[358859]  Show Record 
Altamente moralizador o despacho do Chefe da Província sobre compras de carros para os serviços públicos. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIV, n.º 1597 (14 de maio de 1960), p. 1, 4
Descritores: Angola | Despacho | Serviço público | Automóvel
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[175044]  Show Record 
Aproveitamento hidroeléctrico de Cambane : despacho da S. Exª. o subcretário de Estado do Fomento Ultramarino, Engenheiro Carlos K. Abecasis
In: Boletim geral do ultramar. - Ano XXXVI, nº 422-423 (1960), p. 263-269
Descritores: Angola | Energia eléctrica | Despacho | Hidrologia
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV
[358880]  Show Record 
Aquisição de oleaginosas industriais Ós províncias do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIV, n.º 1610 (29 de junho de 1960), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Despacho | Oleaginosa
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[368391]  Show Record 
Colocação de militares após terem prestado serviço no nosso Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 2.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1903 (1 de maio de 1963), p. 6, 2
Descritores: Portugal | Despacho | Pessoal militar | Mercado do trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[88873]  Show Record 
ANGOLA. Comissão Técnica de Reordenamento Rural
Comissão técnica de reordenamento rural : assunto - programa - estudo de promoção das populações rurais para 1966-1967, na região do Cuando-Cubango / Comissão Técnica de Reordenamento Rural
In: Reordenamento.- nº 3 (Nov./Dez.1966), p. 47-58, il.
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Parecer | Desenvolvimento Rural | Clima | Geografia | Demografia | Monografia | Sector Agrícola | Programa de Acção | Despesa Orçamentada | Pecuária | Rede de Trasportes
Cota: 2842|IICT
[73426]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Concursos para professores do ensino primário eventual / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - Comissáriado da Educação
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 63, (Ago., 1975 ), p. 2
Descritores: Guiné-Bissau | Educação | Despacho | Concurso administrativo | Professor | Ensino primário
Cota: BP|INEP
[73371]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de estado de Informação e Turismo
Dawda Jawara agradece a " Memorável estadia " no nosso país / Órgão do Subcomissariado de estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 53, (Jul., 1975 ), p. 2
Descritores: Guiné-Bissau | Gâmbia | Despacho
Cota: BP|INEP
[84926]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 46402 de 22 de Junho de 1965
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 143/147
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Moçambique | Direito ao Trabalho | Decreto | Jurisdição do trabalho
Cota: 2218|IICT
[84927]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 31 de Junho de 1965. - Determina a aplicação do acordo colectivo de trabalho a todas as empresas singulares ou colectivas da mesma industria, não signatária, ou quaisquer outras entidades patronais que na provincia exerçam ou venham a exercer a indústria de seguros por conta própria delegação ou agência de outras empresas e bem assim aos respectivos profissionais
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 147/148
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Seguro | Acordo Colectivo | Profissional de Seguros
Cota: 2218|IICT
[75277]  Show Record 
Despacho de 3 de Setembro de 1968. - Fixa os salários mínimos diários para todos os trabalhadores maiores de 18 anos empregados do comércio, na indústria ou nos serviços
In: Trabalho.- nº 23, 3º trim. (1968), p. 158- 159
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Política salarial | Profissão comercial | Sector secundário | Sector terciário
Cota: 2218|IICT
[75278]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 1 de Agosto de 1968. - Cria dois lugares no quadro de secretaria, serviços auxiliares da comissão administrativa do fundo de acção social no trabalho em Angola
In: Trabalho.- nº 23, 3º trim. (1968), p. 157- 158
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Política salarial | Trabalho social | Recrutamento
Cota: 2218|IICT
[84912]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 30 de Março de 1965. - Regulariza o horário de trabalho em turnos dos empregados dos postos de venda de combustíveis e lubrificantes
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 227/228
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Abastecimento
Cota: 2218|IICT
[84929]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 17 de Agosto de 1965. - Determina que as entidades patronais portuguesas ou estrangeiras, singulares ou colectivas, que exerçam a sua actividade na provincia de Angola, fiquem dispensadas de requerer autorização de trabalho em relação aos subtidos espanhóis que desejem admitir ao serviço
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 152/153
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Trabalhador Migratório | Relações Internacionais | Política Internacional
Cota: 2218|IICT
[84932]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 25 de Agosto de 1965. - Esclarece que o pessoal dos armazéns adstritos à actividade industrial ou agrícola não beneficia do período de trabalho estabelecido no artigo nº 115 do Estatuto do Trabalho em Angola devendo observar o período de trabalho fixado para respectiva indústria ou agricultura
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 157/158
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Estatuto Profissional | Direito ao Trabalho | Horário de Trabalho
Cota: 2218|IICT
[84933]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 31 de Agosto de 1965. - Cria um modelo destinado à apresentação de trabalhadores rurais e equiparados, à consulta médica
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 158/159
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Mão-de-obra agrícola | Assistência Médica Convencionada
Cota: 2218|IICT
[84946]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 13 de Outubro de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 202/203
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Mecânica Geral | Horário de Trabalho | Trabalho Extraordinário
Cota: 2218|IICT
[84968]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 5 de Dezembro de 1964. - Despacho estabelecendo um novo horário para os talhos da cidade de Luanda
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 226/227
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de trabalho | Indústria alimentar
Cota: 2218|IICT
[84982]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 18 de Julho de 1964. - Determina que os armadores, agências de navegação despachantes oficiais, e duma forma geral todas as empresas cujo expediente depende de entradas e saidas de navios de portos, remetam ao Instituto do Trabalho e Previdência Acção Social, suas delegações ou subdelegações atá ao dia 15 do mês seguinte aquele a que disseram respeito, uma relação dos empregados que prestaram serviços extraordinários
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 256/257
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Trabalho Extraordinário
Cota: 2218|IICT
[92666]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 9 de Março de 1971. - Determina que na falta, ausência e impedimento dos delegados do Instituto de Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola, do Huambo, Benguela, e Uíge, assumam as funções os subdelegados do mesmo instituto de Nova Lisboa, Benguela e Carmona, respectivamente
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 182
Descritores: Angola | Legislação | Delegação de Poderes | Despacho
Cota: 2218|IICT
[92669]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
despacho de 20 de janeiro de 1971. - Considera de laboração contínua a secção de caldeiras a vapor da indústria de lacticínios
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 179
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Trabalho por Turnos | Indústria de lacticinios
Cota: 2218|IICT
[95256]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 14 de Agosto de 1972. - Fixa os salários mínimos diários para os trabalhadores eqiparados a rurais menores de 18 anos
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 218-219
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Trabalho | Salário Mínimo
Cota: 2218|IICT
[95267]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 2 de Março de 1973. - Regulamenta o horário de trabalho no sector da panificação - Revoga o despacho de 7 de Janeiro de 1979
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 240-241
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Horário de Trabalho | Panificação
Cota: 2218|IICT
[95271]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 28 de Fevereiro de 1973. - Define o âmbito da integração de Inspecção de Trabalho no Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 249-251
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Inspecção do Trabalho | Organização Administrativa
Cota: 2218|IICT
[95275]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 6 de Fevereiro de 1973. - Fixa o período de descanso previsto no art. 119º do Estatuto do Trabalho em Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 255-256
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Tempo de Descanso | Regulamento
Cota: 2218|IICT
[95289]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despache de alargamento de âmbito de 14 de Abril de 1973. - Determina a aplicação da tabela de vencimentos mínimos resultante da revisão, a todas as empresas singulares, ou colectivas da mesma indústrias não signatárias, ou quaisquer outras entidades patronais que no Estado exerçam ou venham a exercer a indústria de seguros por conta própria, delegação ou agência de outras empresas e bem assim os respectivos profissionais
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 176
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Salário | Salário Mínimo | Companhia de Seguros
Cota: 2218|IICT
[95304]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de alargamento de âmbito de 8 de março de 1974. - Determina a aplicação do Acordo Colectivo de Trabalho para o pessoal ao serviço da indústria de cerveja do Estado Português de Angola à empresa EKA - Empresa Angolana de Cervejas SARL
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 167
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Acordo Colectivo | Indústria de Bebidas
Cota: 2218|IICT
[95305]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 14 de Março de 1974. - Determina o enquadramento dos diversos profissionais da rádio difusão e da imprensa no estatuto de jornalistas
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 167-168
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Sindicato | Profissional da Comunicação
Cota: 2218|IICT
[95316]  Show Record 
ANGOLA. leis, decretos, etc
Despacho de 28 de março de 1974. - Determina que as empresas exercendo actividade em Angola que concedem aos seus empregados pensão de reforma, abono de família ou outros benefícios de previdência social devem remeter um exemplar do regulamento dos benefícios concedidos e relação nominal dos beneficiários ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 285-286
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Segurança Social | Seguro de Velhice | Prestação Familiar
Cota: 2218|IICT
[96057]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 5 de Setembro de 1968. - Aprova, para vigorar de 1 de Janeiro de 1969, as normas por que se passa a reger a companhia de diamantes de Angola
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 171-199
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Condições de trabalho | Norma sobre o trabalho | Regulamento | Pedra preciosa
Cota: 2218|IICT
[142004]  Show Record 
Despachos e avisos, 1972 / Governo Geral de Angola. - Luanda, . - 30 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Despacho
Cota: S.C. 34082 V.|BN
[84988]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 22 de Agosto de 1964. - Fixa o horário para venda de pão na cidade de Luanda
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 262/263
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Portaria | Horário de Trabalho | Indústria de Panificação
Cota: 2218|IICT
[84989]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho nº 29 de Agosto de 1964. - Considera Indústria de Laboração contínua a do Fabrico de Tubo de plástico
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 264
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Trabalho por Turnos
Cota: 2218|IICT
[84990]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 29 de Agosto de 1964
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 264/265
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT
[84991]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 12 de Dezembro de 1964. - Disciplina o regime do horário de trabalho para a indústria de transporte de pessoas ou de mercadorias por via ferrea
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 265/269
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Transporte Ferroviário
Cota: 2218|IICT
[85002]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 5 de Fevereiro de 1964. - Horário do pesoal das escolas de condução
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 181/184, il
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Ensino da Condução
Cota: 2218|IICT
[85003]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 5 de Fevereiro de 1964. - Horário do Pessoal de Escritório Adstrito a Estabelecimentos fabris
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 185
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Empregado de Escritório
Cota: 2218|IICT
[85004]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 18 de Março de 1964. - Horário do Pessoal de das Farmácias
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 185/188
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Farmacêutico
Cota: 2218|IICT
[85020]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 18 de Abril de 1964. - protecção do equipamento mecânico de transmissão de força motriz
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 211/224
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Norma de Segurança | Regulamentação Técnica | Sector Secundário
Cota: 2218|IICT
[85022]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 23 de Maio de 1964. - recrutamento de trabalhadores para fora do distrito de Lunda
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 224/225
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Recrutamento
Cota: 2218|IICT
[85023]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 20 de Junho de 1964. - periodo normal de trabalho dos funcionários de escritório nas secretarias dos estabelecimentos de ensino particular ou em quaisquer outras suas dependências
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 225/226
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Empregado de Escritório | Ensino Privado
Cota: 2218|IICT
[85026]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 27 de Junho de 1964. - direito a descanso semanal e ao gozo de férias aos motoristas marítimos e aos trabalhadores do mae em Angola
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 229
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85027]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 22 de Junho de 1964. - Comissão para estudar e informar sobre a reorganização das instituições da previdência do funcionalismo público e dos funcionários de corpos administrativos, constantes na provincia
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 230/232
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Comissão de Inquérito
Cota: 2218|IICT
[85040]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 28 de Agosto de 1963. - regulamento do trabalho suplementar em oficinas de reparação de automóveis, empresas de transportes, agências de navegação e despachantes, sem prévia autorização do Instituto do Trabalho e Previdência Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 239/240
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Trabalho Extraórdinario
Cota: 2218|IICT
[85041]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 28 de Agosto de 1963. - estabelece o regime de horário de trabalho para as emissoras de radiofusão
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 240/242
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Radiofusão
Cota: 2218|IICT
[85042]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 17 de Setembrto de 1963. - regulamenta os horário de trabalho dos empregados de escritório e consultórios das actividades ligadas a profissões liberais
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 242/243
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Empregado de Escritório | Profissão Liberal
Cota: 2218|IICT