Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[61389]  Show Record 

7. Justiça / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário Estatístico.- (1962), p. 83-91
Descritores: Angola | Estatística | Administração Pública | Direito à Justiça | Estado de Direito
Cota: 205|ISCSP
[170397]  Show Record 

A criança em mesa redonda / Pedro Pires
In: Voz di povo. - Ano II, Nº 96 (1977), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | criança | Igualdade de tratamento | Direito à justiça
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[401543]  Show Record 

A evolução histórica do Habeas Corpus / Márcio Vitor Meyer Albuquerque ; pref. Antonio Cerqueira ; rev. Maria Vilaní Mano e Silva. - Fortaleza : Realce Editora & Ind. Gráfica, (Fortaleza : Realce Editora & Ind. Gráfica, 2010. - 171, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito à justiça | Direito comparado
Cota: 10-(1)-3-9-38|BGUC
[207623]  Show Record 

A função de julgar / Mário Salgueiro
In: Seara Nova. - nº 657 (1940), p. 5-6
Descritores: Portugal | Direito à justiça | Julgamento
Cota: PP442|AHM
[71637]  Show Record 

A justiça guineense : Uma carta na mesa / Carlos Vaz
In: <Diário de Bissau>. - Nº 192 (Fev. 2000), p 4
Descritores: Guiné-Bissau | Direito à justiça
Cota: s/cota|INEP
[71559]  Show Record 

Adnan Osman ao Diário de Bissau : Existe necessidade urgente de mudança de mentalidades / Carlos Casimiro
In: <Diário de Bissau>. - Nº 177 (Jan. 2000), p 6
Descritores: Guiné-Bissau | Direito à justiça
Cota: s/cota|INEP
[18240]  Show Record 

Ao Parlamento e à imprensa / José Baptista de Oliveira. - [S.l.] : [s.n.], (Lisboa : Lallemant Frères, 1883. - 67 p.
Descritores: Angola | Colonialismo | Médico | Documentação | Direito à justiça
Cota: D-797|UCDA|Diamang
[69718]  Show Record 

Bardadi i ca malgueta / João Sampaio
In: <Nô Pintcha>. - Ano XVII, n 1402 (Junho de 1992), p 4
Descritores: Guiné-Bissau | Direito à justiça
Cota: s/cota|INEP
[14987]  Show Record 

Da justiça tradicional nos Umbundos / Raúl David. - Luanda : Instituto Nacional do Livro e do Disco, (Luanda : Intergráfica, 1997. - 77 p.
Descritores: Angola | Usos e costumes | Direito à justiça | Organização administrativa | Etnologia
Cota: 342-16632|UCDA
[134260]  Show Record 

Dos fideicomissos / Fernando Aguiar Branco. - Porto, . - 150 p.
Descritores: Direito à justiça | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-939|BNU
[138595]  Show Record 
Sindicato Nacional dos Motoristas e Ofícios Correlativos da Província de Moçambique
Estatutos : 1950 / Sindicato Nacional dos Motoristas e Ofícios Correlativos da Província de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 25, [2]p. ; 17 cm
Descritores: Moçambique | Direito à justiça | Sindicato
Cota: S.C. 25300 P.|BN
[71422]  Show Record 
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Juristas Democraticas Vice-Presidência para a Guiné-Bissau / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 10 (Abril 1975), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Direito à justiça
Cota: s/cota|INEP
[56603]  Show Record 
S. TOMÉ E PRÍNCIPE
Justiça= justice / Repartição provincial dos serviços de estatística
In: Anuário estatístico= annuaire statistique.- (1973), p. 87- 97
Descritores: São Tomé e Príncipe | Direito à justiça | Estatística
Cota: 1439|ISCSP
[71421]  Show Record 
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Justiça nova, Justiça do povo / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 9 (Abril 1975), p 4-5
Descritores: Guiné-Bissau | Direito à justiça
Cota: s/cota|INEP
[64321]  Show Record 

La admnistración de justiça en África Continental Portuguesa : contribución para su estudio / Alfredo Héctor Wileusky. - Contém bibliografia
In: Estudos de ciências políticas e sociais.- nº 85 (1971), p. 1- 301
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Direito à justiça | Vida política | Tese
Cota: 36|ISCSP
[223154]  Show Record 

Legítima defesa / Maria Arche
In: O mundo português. - Vol. 6, nº 65 (1939), p. 181-187
Descritores: Portugal | Direito à justiça
Cota: PP31|AHM
[166250]  Show Record 

Meditações sobre direito e justiça / Carlos Renato G. Pereira. - Praia : Imprensa Nacional, . - 51 p.. - Textos de Conferências proferidas na Praia e no Mindelo em Fevereiro de 1970 : "A justiça e o pensamento moderno" e "Direito e Justiça: Novas concepções e novas técnicas"
Descritores: Direito à justiça | Jurisdição | Cabo Verde
Cota: CV 340 PER me|AHNCV
[173004]  Show Record 

O dever de fundamentação dos actos administrativos no direito cabo-verdiano / João Baptista C. Pereira
In: A Semana. - Ano VIII, nº 350 (1998), p. 17
Descritores: Cabo Verde | Direito à justiça | Acto administrativo
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[179597]  Show Record 

O direito de ter direito / António dos Reis
In: Horizonte. - Ano I, nº 21 (1999), p. 16
Descritores: Cabo Verde | Opinião pública | Direito à justiça
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[415081]  Show Record 

O instituto do habeas corpus no processo penal angolano / Baltazar Ireneu da Costa. - Coimbra : [s.n.], . - 85 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Angola | Direito à justiça | Processo penal | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-51|BGUC
[72437]  Show Record 

O Processo da Extradição e o Habeas Corpus / Agostinho de Carvalho. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 96 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Extradição | Direito à justiça
Cota: 341.44(665.7-52)|BP|INEP
[82798]  Show Record 

O sentido da justiça : como reflexo de alguns contos colhidos entre os bantos de Sudoeste de Angola / Carlos Estermann
In: Portugal em África - vol. XIX, nº 113(Set.Out. 1962), p.
Descritores: Angola | Etnologia | Discriminação Étnica | Direito á Justiça
Cota: 527|IICT
[54802]  Show Record 

Os macuas de mogovolas / Diogo da Câmara Reis
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - ano XXX, nº 131 (Abr-Jun. 1962), p. 5-40
Descritores: Moçambique | Direito matrimonial | Habitação | Direito á justiça | Sector agrícola | Ciências sociais | Etnologia | Religião
Cota: G/A 1015|ISEG
[196859]  Show Record 
Parliament condemns police action against deputies
In: Mozambique Inview. - Nº 19 (Mar. 1995), p. 4
Descritores: África Meridional | Moçambique | Segurança pública | Detenção arbitrária | Direito à justiça | Parlamentar
Cota: PP1462|AHM
[180986]  Show Record 

Perante quem precisou justificar-se o Supremo / Germano Almeida
In: Agaviva. - Ano II, nº 14 (1992), p. 5
Descritores: Direito à justiça | Jurisdição superior | Cabo Verde
Cota: CV, Ac-Al|AHNCV
[223707]  Show Record 

Reasson and unreason in african law / S. F. Nadel
In: África. - Vol. 26, nº 2 (1956), p. 160-173
Descritores: África | Direito à justiça
Cota: PP447|AHM
[55959]  Show Record 

Regime legal da assistência nas províncias ultramarinas Portuguesas / Maria Laura Seixas Louça Rabaça Gaspar
In: Estudos ultramarinos : problemas politicos. - vol. 10, nº 3 (1960), p. 33-64
Descritores: África lusófona | Direito à justiça
Cota: 365|ISCSP
[166396]  Show Record 

Regime jurídico do inquilinato rústico em Cabo Verde : Projecto de Decreto / C. B. Quental Mendes. - Praia : Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar, . - 38 p.
Descritores: Direito à justiça | Propriedade rústica | Cabo Verde
Cota: CV 365.642 MEN re|AHNCV
[14054]  Show Record 

Sobre o Direito e a Justiça tradicionais, Angola / Pedro Redinha. - Resumo também em inglês, francês e espanhol
In: Muntu : Revue Scientifique et Culturelle du CICIBA / Centre International des Civilisations Bantu. - Nº 6 (1987), p. 179-193
Descritores: Angola | Direito à justiça | Grupo étnico | Jurisdição de arbitragem
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[294106]  Show Record 

Supplementary notes / H. I. Nana ; trad. F. X. Rocca. - Mangalore : St. Joseph`s Interdiocesam Seminary, . - 199 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Direitos sociais | Direito à justiça | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[201941]  Show Record 

Teoria da quase nacionalidade / Barreto Campello. - Contém resumo em inglês
In: Sociedade de Geografia de Lisboa. - Série 92, nº 1-3, 4-6 (1974), p. 3-15
Descritores: Europa | Portugal | Direito à justiça
Cota: PP32|AHM
[194884]  Show Record 

Zibf95 human rights thme brings in the bookngs / Margaret Ling
In: Bellagio Publishing Network Newsletter. - Nº 14 (Agost. 1995), p. 5
Descritores: África | Direito à justiça
Cota: PP1489|AHM