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[455476]  Show Record 
Circulares n.º 169/42/2.º/1.º : relações de despesas efectuadas por conta de verbas orçamentadas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 727
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Cota: PP76|BNU
[455477]  Show Record 
Circulares n.º 170/35/2.º/1.º : termos de balanço mensal dados aos cofres das estâncias aduaneiras. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 727
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[455478]  Show Record 
Circulares n.º 171/59-XVII/1.º/2.º : comunicações e pedidos de informação sobre movimento de viaturas automóveis ao abrigo dos decretos n.ºs 29 278 de 23 de novembro de 1938 e 32 113, de 1 de julho de 1942, em importação e exportação temporária. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 727
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[455479]  Show Record 
Circulares n.º 172/64/2.º/1.º : normas a estabelecer para as garantias bancárias passadas pelos bancos metropolitanos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 728
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[455480]  Show Record 
Circulares n.º 173/64-V/1.º/2.º : isençoes do imposto para o "fundo rodoviário" - companhia de diamantes de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 730
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[455481]  Show Record 
Circulares n.º 174/49-K/2.º/1.º : vencimentos aos finalistas universitários e dos institutos industriais quando em estágio no ultramar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 731
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[455482]  Show Record 
Circulares n.º 175/64-V/1.º/2.º : isenção do imposto para o fundo rodoviários - companhia de petróleos de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 733
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[455483]  Show Record 
Circulares n.º 176/64/2.º/2.º : curso de aperfeiçoamento profissional para funcionários aduaneiros. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 737
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[455484]  Show Record 
Circulares n.º 177/64-V/1.º/2.º : isençoes do imposto para o fundo rodoviário - Cabinda gulf oil compny. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 741
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[455485]  Show Record 
Circulares n.º 178/49/2.º/2.º : regresso à metrópole dos funcionários dos quadros metropolitanos em comissão de serviço nesta província. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 742
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[455486]  Show Record 
Circulares n.º 180/33/1.º/1.º : fundo de melhoramento locais - adicional de 1% ad-valorem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 743
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[455487]  Show Record 
Circulares n.º 181/64/2.º/2.º : curso de aperfeiçoamento profissional para funcionários aduaneiros. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 743
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[455488]  Show Record 
Circulares n.º 182/64/1.º/1.º : medidas dos protectores de borracha e câmaras-de-ar que a indústria nacional fabrica. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 744
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[455489]  Show Record 
Circulares n.º 183/64/1.º/1.º : regulamento de indústria e comécio de salsicharia. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 750
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[455490]  Show Record 
Circulares n.º 184/64/1.º/1.º : exportação de colecções de miniaturas de trajos e outros objectos culturais angolanos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 750
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[455491]  Show Record 
Circulares n.º 185/31/1.º/1.º : velocípedes com motor e motores para velocípedes, sua desalfandegação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 750
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[455492]  Show Record 
Circulares n.º 186/22/2.º/1.º : abono de emolumentos pessoais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 751
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[455493]  Show Record 
Circulares n.º 187/64/2.º/2.º : contagem de tempo de serviço prestado como interino. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 751
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[455494]  Show Record 
Circulares n.º 188/64/1.º/1.º : medidas de protectores de borracha fabricados pela indústria nacional de pneus e câmaras-de-ar fabricados pelo Goodyer Portuguesa, limitada. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 752
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[455495]  Show Record 
Circulares n.º 189/31/1.º/1.º : reabastecimento de aeronaves dispensa de compromisso de entrega de cambiais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 754
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[455496]  Show Record 
Circulares n.º 190/26/1.º/1.º : valor fob mínimo para exportação, correcções a fazer no caso do coconote. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 754
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[455497]  Show Record 
Circulares n.º 191/33/1.º/1.º : adicional para o fundo de melhoramentos locais. è devido nas normas de decreto n. 44 224, de 1962. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 755
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Cota: PP76|BNU
[455498]  Show Record 
Circulares n.º 192/31/1.º/1.º : especialidades farmacêuticas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 756
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455499]  Show Record 
Circulares n.º 193/16-A/1.º/1.º : artigo 495.º do estatuto do funcionalismo ultramarino - passagem de certidões. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 756
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[455500]  Show Record 
Circulares n.º 194/5-B/1.º/1.º : azeite de oliveira, quantidade a importar sem boletim de análise. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 757
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Cota: PP76|BNU
[455501]  Show Record 
Circulares n.º 195/33/2.º/1.º : fundo de melhoramentos locais, entrega das receitas cobradas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 758
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Cota: PP76|BNU
[455502]  Show Record 
Circulares n.º 196/33/2.º/1.º : imposto de consumo, diploma legislativo n.º 3514, de 12 de setembro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 759
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Cota: PP76|BNU
[455643]  Show Record 
Circulares : n.º 1/31/1.ª/1.ª - bebidas alcoólicas - indicação das existências de selos para a sua selagem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 102
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Cota: PP76|BNU
[455644]  Show Record 
Circulares : n.º 2/57-C/2.ª/1.ª - selagem de tabaco importado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 102
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455645]  Show Record 
Circulares : n.º 3/31/1.ª/1.ª - normas interpretativas para a execução prática dos despachos n.º 15 e 16/64, de 17 de dezembro de 1964, do excelentíssimo secretário provincial de economia, sobre mercadorias procedentes de macau, ou de outros territórios nacionais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 103
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455646]  Show Record 
Circulares : n.º 4/7/1.ª/1.ª - leilões - notificação, aos organismos do estado e corpos administrativos, da existência de mercadorias suas em situação de irem a leilão. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 104
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Cota: PP76|BNU
[455647]  Show Record 
Circulares : n.º 5/31/1.ª/1.ª - velocípedes com motor auxiliar - notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 105
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Cota: PP76|BNU
[455648]  Show Record 
Circulares : n.º 6/37/1.ª/1.ª - isenção de direitos - delegação nos serviços provinciais da produção das provas do artigo 9.º do decreto n.º 41024 : está circunscrita ao caso da alínea e), do artigo 3.º, do mesmo decreto. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 106
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455649]  Show Record 
Circulares : n.º 7/63/42/C.A. - comunicação das mercadorias adjudicadas em concursos públicos, concursos limitados ou consultas à praça. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 107
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Cota: PP76|BNU
[455650]  Show Record 
Circulares : n.º 8/31/1.º/1.º - dispensa da autorização prévia da direcção de saúde e assistência, na importação de drogas medicinais destinadas à indústria. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 108
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455651]  Show Record 
Circulares : n.º 9/52/2.º/1.º - escrituração das receitas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 108
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Cota: PP76|BNU
[455652]  Show Record 
Circulares : n.º 10/59-IX/1.º/2.º - emolumentos devidos pela selagem e registo das cadernetas de passagem nas alfândegas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 109
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455653]  Show Record 
Circulares : n.º 11/27/1.º/2.º - fiscalização das fábricas de acúçar, nos termos da portaria n.º 1766, de 27 de julho de 1935. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 109
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Cota: PP76|BNU
[455654]  Show Record 
Circulares : n.º 12/31/1.º/1.º - velocípedes com motor auxiliar - notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 110
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Cota: PP76|BNU
[455655]  Show Record 
Circulares : n.º 13/5-A/1.º/1.º - óleos para travões - análise qualitativa de algumas marcas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 111
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Cota: PP76|BNU
[455656]  Show Record 
Circulares : n.º 14/49-C/2.º/1.º - abonos a fazer às pessoas de família dos funcionários falecidos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 112
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Cota: PP76|BNU
[455657]  Show Record 
Circulares : n.º 15/49/2.º/2.º - recondução e nomeação definitiva de funcionários. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 113
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Cota: PP76|BNU
[455658]  Show Record 
Circulares : n.º 16/64/2.º/2.º - fiscalização aduaneira no que respeita à protecção do solo, da flora e da fauna. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 114
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455659]  Show Record 
Circulares : n.º 17/64/2.º/2.º - colocação, nesta provínci de funcionários oriundos dos quadros do estado da Índia. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 116
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[455660]  Show Record 
Circulares : n.º 18/49/2.º/2.º - pedidos de adiamento de embarque na situação de licença graciosa. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 118
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Cota: PP76|BNU
[455661]  Show Record 
Circulares : n.º 19/64/1.º/1.º - medidas de pneus e câmaras-de-ar de borracha fabricados pela indústria nacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 118
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[455662]  Show Record 
Circulares : n.º 20/37/1.º/1.º - isenção de direitos - aplicação do 3.º, do artigo 3.º, do decreto n.º 41 024, a indústrias caseiras. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 119
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[455663]  Show Record 
Circulares : n.º 21/20-C/1.º/1.º - títulos de encontro - só podem ser utilizados nas casas fiscais que os emitiu. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 119
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
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[455664]  Show Record 
Circulares : n.º 22/64/1.º/1.º - velocípedes com motor auxiliar - notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 120
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[455665]  Show Record 
Circulares : n.º 23/64/1.º/1.º - normas interpretativas para execução prática dos despachos n.ºs 15 a 16/964, de 17 de dezembro de 1964, do excelentíssimo secretário provincial de economia, sobre mercadorias procedentes de Macau, ou de outros territórios nacionais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 121
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