Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
Registos: 34 | 01 ms
[418409]  Show Record 

A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana / Carlos Feijó ; pref. Diogo Freitas do Amaral. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra, 2012. - 491 p. ; 24 cm. - Teses). - Tese de doutoramento em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2011).
Descritores: Angola | Autoridade tradicional | Pluralismo jurídico | Direito nacional | Direito comparado
Cota: 10-(001)-3-30-6|BGUC
[208878]  Show Record 

A enumeração geografica do território na nova constituição de República / José Gonçalo Santa Rita
In: Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa. - Série 51, Nº 1-4 (1933), p. 3-14
Descritores: Portugal | Direito nacional
Cota: PP32|AHM
[436160]  Show Record 

A justiça intergeracional : uma perspetiva do direito fundamental das futuras gerações ao meio ambiente / Lara França Mendes. - Coimbra : [s.n.], . - 126 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | União Europeia | Direito internacional | Direito nacional | Direito comparado | Direito do ambiente | Desenvolvimento sustentável | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-56-45|BGUC
[72961]  Show Record 
Associação Guineense de Esudos e Alternativas
A legislação nacional e o processo eleitoral / Associação Guineense de Esudos e Alternativas. - Bissau : ALTERNAG, . - 30 p. : quadros ; 21 cm. - Cadernos pró-democracia. 2). - Publicado com o apoio financeiro da OXFAM - América
Descritores: Guiné-Bissau | Direito nacional | Sistema eleitoral europeu
Cota: 342.4 (665.7)|BP|INEP
[19972]  Show Record 

A propriedade indígena em face do nosso direito / Lobato de Faria
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 37-38 (1950), p. 23-24
Descritores: Portugal | África lusófona | População autóctone | Legislação | Direito nacional
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[148135]  Show Record 

Administration publique et justice / Mário Malheiros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 40 p. : il.
Descritores: Moçambique | Política governamental | Administração pública | Direito nacional
Cota: 13.314|BCM
[18621]  Show Record 

Áfrican Law : adaptation and development / Hilda Kuper, Leo Kuper. - Berkeley; Los Angeles : University of California Press, (United States of America : Library of the Congress, 1965. - 275 p.
Descritores: África | Estudo de casos | Legislação | Direito nacional
Cota: D- 291|UCDA
[47361]  Show Record 

Angola perante a escravatura / Alfredo Diogo Júnior. - Luanda : Editorial Quissange, . - 185 p. ; 23 cm. - Contém transcrição de documentos. Contém bibliografia
Descritores: Angola | História | Escravatura | Direito nacional
Cota: 1589|MLITK
[184018]  Show Record 

Aspecto crítico da actividade legislativa em Cabo Verde / Rui Araújo
In: Ponto & Vírgula : Revista de Intercâmbio Cultural. - Nº 12 (1984), p. 22-24
Descritores: Família | Direito nacional | Cabo Verde
Cota: CV, Or-Pr|AHNCV
[47505]  Show Record 

Colonialism and imperialism in Mozambique : the beginning of the end / Elísio Martins ; trad. Joseph Kofi Mensah. - [S.l.] : Akademisk Forlag, . - 206 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | História | Direito nacional | Economia nacional | Religião | Educação | Colonialismo | Imperialismo
Cota: 2864|MLITK
[181449]  Show Record 

Comentários ao Projecto de Lei da Terra / Antonieta Rosa Gomes
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 3 (1998), p. 227-242
Descritores: Propriedade de bens | Direito nacional | Guiné-Bissau
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[53036]  Show Record 
Conselho Legislativo de São Tomé e Príncipe. - Discurso proferido pelo governador, tenente- coronel Silva Sebastião
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 485, (Nov.1965), p. 199/222Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Direito Nacional | Discurso
Cota: G/A 1008|ISEG
[53949]  Show Record 
Empresas importadoras e exportadoras da República Popular de Angola. - Constantes no despacho nº 80/88, de 30.12.88 do ministro do comércio externo
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 3/4 Julho 1989), p. 33
Descritores: Angola | Legislação | Direito Nacional
Cota: E 4713|ISEG
[46579]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Ensino e investigação científica no Ultramar, cultura ultramarina e missões católicas : legislação publicada na metrópole em 1959 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 106 p.
Descritores: África lusófona | Ensino geral | Investigação científica | Catolicismo | Direito nacional | Colonialismo
Cota: 1872|MNE|MJD
[194299]  Show Record 

Enterprise and American law / William J. Novak. - Ilustrado
In: The Journal of American History. - Vol. 79 nº 2 (Set. 1992), p. 658-659
Descritores: América | Aplicação da lei | Direito nacional
Cota: PP1481|AHM
[429947]  Show Record 

Globalização e interesses nacionais : a perspectiva da China / Wei Dan. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 424 p., [1] f. il. : il. ; 23 cm. - Teses). - Tese de doutoramento em Direito, na área das Ciências Jurídico-Económicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: China | Globalização | Economia | Direito nacional | Direito internacional | Interesse nacional | Soberania nacional | Estado de Direito | Regionalismo | Relações internacionais
Cota: 7-102-6-2|BGUC
[217778]  Show Record 
Legislação da província- Governo Geral : diploma legislativo nº 2428 / Luís Soares Barreto. - Lourenço Marques : Gazeta do Agricultor, . - 10 p ; 24 cm. - Publicações : Série C : Separatas. Nº 29)
Descritores: África | Moçambique | Política | Direito nacional
Cota: PP754|AHM
[53229]  Show Record 
Legislação Ultramarina : Legislação do Ministério:( de 1 de Junho a 31 de Julho)
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-36º, nº 422/423, (Agt. Set.1960), p. 481-498Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei | Direito Nacional
Cota: G/A 1008|ISEG
[53897]  Show Record 
Legislação sobre actividades económicas na RPA
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 13 (Jan/Fev. 1992), p. 66-70
Descritores: Angola | Legislação | Direito Nacional
Cota: E 4713|ISEG
[54009]  Show Record 
Legislação ultramarina : sumários do "Diário do Governo"
In: Boletim Geral do Ultramar - A 42º nº 496 (Out. 1966), p. 223-227
Descritores: África Lusófona | Legislação | Direito Nacional
Cota: G/A 1008|ISEG
[54012]  Show Record 
Legislação ultramarina : sumários do "Diário do Governo"
In: Boletim Geral do Ultramar - A 42º nº 490 (Abril 1966), p. 309-315
Descritores: África Lusófona | Legislação | Direito Nacional
Cota: G/A 1008|ISEG
[74253]  Show Record 
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
Legislação estatística aplicável a Cabo Verde / Delegação de Cabo Verde. - (Lisboa) : Instituto Nacional de Estatística, Serviços Centrais, . - 4 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatística | Direito nacional | Decreto | Comércio externo | Cabo Verde
Cota: (A) 10256|INE
[74261]  Show Record 
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
Legislação estatística aplicável a Moçambique / Delegação de Moçambique. - (Lisboa) : Instituto Nacional de Estatística, Serviços Centrais, . - (2), 4, (1) p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatística | Direito nacional | Decreto
Cota: (A) 10420|INE
[194300]  Show Record 

Norwegian American and the politics of dissent 1880-1924 / Sally M. Miller. - Ilustrado
In: The Journal of American History. - Vol. 79 nº 2 (Set. 1992), p. 679-680
Descritores: América | Aplicação da lei | Direito nacional
Cota: PP1481|AHM
[181389]  Show Record 

Notas sobre a atribuição de personalidade jurídica às associações privadas no direito caboverdiano / José Manuel Pinto Monteiro
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 1 (1989), p. 3-6
Descritores: Associação | Estatuto jurídico | Cabo Verde | Direito nacional
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[192980]  Show Record 
O caos no Zaire : perto do fim
In: África Hoje. - nº 104 (Abr. 1997), p. 10
Descritores: África Central | Zaire | Direito nacional
Cota: PP936|AHM
[175982]  Show Record 

O empresário em Cabo Verde : o quadro jurídico-legal / César Monteiro
In: Cifrão : Jornal de economia. - Ano I, Nº 12 (2000), p. 20
Descritores: Cabo Verde | Economia nacional | Política económica | Direito nacional
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[181448]  Show Record 

Preservação do património construído e ordenamento jurídico / José Luís Hopffer Cordeiro Almada
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 3 (1998), p. 163-186
Descritores: Património cultural | Direito nacional | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[377390]  Show Record 
Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, (Rio de Janeiro : Divisão de Serviços Gráficos da Administração Nacional do Serviço Social do Comércio, 1959. - 130, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição | Federalismo | Centralização | Descentralização | Regionalização | Legislação | Trabalho | Empresa | Empregado | Lucro | Poder legislativo | Poder executivo | Processo legislativo | Emigração | Imigração | Direito | Direito internacional | Direito nacional | Política migratória | Classe dirigente
Cota: 5-64-39-46|BGUC
[194301]  Show Record 

Shaping educational change : the first century of the university of Northern colorado atGreeley / Howard Brick. - Ilustrado
In: The Journal of American History. - Vol. 79 nº 2 (Set. 1992), p. 686-687
Descritores: América | Aplicação da lei | Direito nacional
Cota: PP1481|AHM
[194302]  Show Record 

Struggles for justice : social responsibility and the liberal State / Michael Mcgerr. - Ilustrado
In: The Journal of American History. - Vol. 79 nº 2 (Set. 1992), p. 687-688
Descritores: América | Aplicação da lei | Direito nacional | Jurisdição social
Cota: PP1481|AHM
[18623]  Show Record 

The evolution of law and government in modern África / T. O. Elias
In: Áfrican Law :adaptation and development / Hilda Kuper, Leo Kuper. - Berkeley; Los Angeles : University of California Press, 1965. - p.184-195
Descritores: África | Legislação | Sociologia | Direito nacional | Governo | Legislação local
Cota: D- 291|UCDA
[341225]  Show Record 

The notarial institution : communication addressed to the all India notaries conference held on 16-2-1997 at Panjim, Goa, India / Fernando Jorge Colaço. - Coimbra : Coimbra Editora, . - p.229-254
Descritores: Direito nacional | India
Cota: 347.9(547GOA)/COL|FO
[18622]  Show Record 

The sociological framework of law / M. G. Smith
In: Áfrican Law :adaptation and development / Hilda Kuper, Leo Kuper. - Berkeley; Los Angeles : University of California Press, 1965. - p.24-48
Descritores: África | Legislação | Sociologia | Direito nacional | Usos e costumes
Cota: D- 291|UCDA