Pesquisa bibliográfica

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[380448]  Show Record 

A influência do jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas na unificação do direito privado no Código Civil brasileiro de 2002 / Gustavo Fernandes Emilio. - Coimbra : [s.n.], . - 95 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Históricas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Código Civil | Direito privado | Direito civil | História do Direito | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-38|BGUC
[348588]  Show Record 

A revogação do estatuto dos indígenas e o problema da sobrevivência dos estatutos de direito privado local nas províncias ultramarinas / Eduíno Brito. - Bissau : [s.n.], (Porto : Imprensa Portuguesa. - [2] p., p. 181-197 ; 23 cm. - Separata do "Boletim cultural da Guiné Portuguesa", ano XXI, n.º 82.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Direito privado | Código Civil
Cota: 5-33-36-17|BGUC
[20364]  Show Record 

A revogação do estatuto dos indígenas e o problema da sobrevivência dos estatutos de direito privado local nas províncias ultramarinas / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.XXI, nº 82 (Abril 1966), p. 181-197.
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito privado | Estatuto jurídico | Grupo étnico | Legislação local | Território ultramarino
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[368392]  Show Record 
Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, ([Lisboa] : Tip. Antunes & Amílcar, Lda.. - 432, [3] p. ; 24 cm. - Estudos e documentos)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Moçambique | Direito civil | Legislação | Código Civil | Direito privado | Direito público | Direito comparado | História do Direito | Código Penal | Universidade | Ensino superior | Administração pública | Responsabilidade civil | Direito romano
Cota: 5-33-41-30|BGUC
[458135]  Show Record 

Constitucionalização do direito privado / Eduardo Cambi, Jairo Néia Lima
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 151-168
Descritores: Brasil | Direito privado | Direito civil | Constituição
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[248550]  Show Record 

Da empresa : estudo de direito privado / Alfredo José Rodrigues Rocha de Gouveia. - Lisboa : [s.n.], . - 178 p. ; 24 cm
Descritores: Direito privado | Portugal
Cota: PP11416|CLP Goa
[88377]  Show Record 

«Da» natureza jurídica das concessões de bens dominiais / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 7 (Abr./Jun. 1965), p. 5-35, il.
Descritores: Angola | Política de Apoio | legislação | Direito Privado | Direito Público | Direito Administrativo
Cota: 2768|IICT
[264255]  Show Record 

Da situação jurídica da mulher casada no campo do direito privado / Carlos da Costa Picoito. - Faro : Tip. Uniao, . - 176 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito privado | Mulher | Portugal
Cota: PP11962|CLP Goa
[352190]  Show Record 

Da tutela dos direitos fundamentais dos cidadãos no âmbito do ordenamento jurídico-civil da RAEM / Paula Nunes Correia
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 339-353
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Direito privado | Direito civil | Direitos do indivíduo | Legislação
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC
[400747]  Show Record 
Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica, . - 572 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Agência Nacional de Energia Elétrica | Câmara de Comercialização de Energia Elétrica | Energia elétrica | Leilão | Cooperativa | Concessão | Energia hidroelétrica | Regulação | Direito privado | Direito da energia | Política de preços
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC
[279364]  Show Record 

Filosofia do direito privado / Pietro Cogliolo ; tr. Henrique de Carvalho. - Lisboa : Livraria Clássica Editora de A. M. Teixeira, . - 279 p. ; 22 cm
Descritores: Filosofia | Direito privado | Legislação | Portugal
Cota: RH3879|CLP Goa
[400785]  Show Record 

Formação histórica do moderno direito privado português e brasileiro / Guilherme Braga da Cruz. - Braga : Livraria Cruz, . - 37 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Comunicação apresentada à VII secção do II Colloquium Internacional de Estudos Luso-Brasileiros (São Paulo, 1954). Separata da revista "Scientia ivridica", IV.
Descritores: Portugal | Brasil | História | Direito privado
Cota: 9-(4)-8-5-143|BGUC
[368393]  Show Record 

Função social e transmissão da propriedade / Inocêncio Galvão Telles. - Estudos e documentos). - Conferência pronunciada nas sessões solenes de abertura das Jornadas, respetivamente no dia 15 de maio de 1972 no Palácio do Governo-Geral de Angola e no dia 22 de maio do mesmo ano na Câmara Municipal de Lourenço Marques.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 11-28
Descritores: Portugal | Direito civil | Legislação | Código Civil | Direito privado | Direito público | Direito comparado | História do Direito
Cota: 5-33-41-30|BGUC
[67563]  Show Record 

Le droit international privé / Ferenc Majoros. - 1ª ed. - França : Presses Universitaires de France, . - 124 p. ; 18 cm
Descritores: Direito internacional | Direito privado
Cota: 341|IPAD
[386654]  Show Record 

Projecto definitivo do estatuto do Direito Privado da Colónia de Moçambique : precedido de um estudo sumário do direito gentílico pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Legislação | Direito privado | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT
[275166]  Show Record 

Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 206 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Direito privado
Cota: 5-10-39|BGUC
[135812]  Show Record 
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: MOB-67|BNU
[136411]  Show Record 
Projecto do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: MOB-685|BNU
[25314]  Show Record 
Projecto do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: 34568|Soc. Geog. Lx.
[411779]  Show Record 

Projecto definitivo do estatuto do Direito Privado da Colónia de Moçambique : precedido de um estudo sumário do direito gentílico pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Legislação | Direito privado | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT
[277235]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços de registo das províncias ultramarinas : decreto nº 43899, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 68 p. ; 22 cm
Descritores: Direito privado | Registo civil | Registo de sociedade | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Ser|ISCTE