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[207959]
SALGUEIRO, Mário
A função de julgar
/ Mário Salgueiro
In:
Seara Nova. - nº 657 (1940), p. 5-6
Descritores:
Portugal
|
Direitos sociais
|
Julgamento
Cota:
PP442|AHM
[309562]
VARDÊ, Panduronga S.
A maneira Gandhiana de encarar a vida
/ Panduronga S. Verdê. -
Bastorá
:
Tipografia Rangel
,
1970
. - 43 p., [1] f. il : il. pb ; 25 cm
Descritores:
Direitos sociais
Cota:
S/cota|Shri Saraswati Mandir Library
[206215]
GUIMARÃES, Elina
A mulher em face do direito
/ Elina Guimarães
In:
Seara Nova. - nº 703 (1941), p. 107-109
Descritores:
Mulher
|
Direitos sociais
Cota:
PP442|AHM
[170914]
PEREIRA, Aristides
A organização de mulheres é um movimento de massas capaz de acordar na sociedade as energias escondidas
/ Aristides Pereira
In:
Voz di povo. - Ano V, Nº 257 (1981), p. 4-5
Descritores:
Cabo Verde
|
Movimento de mulheres
|
Direitos sociais
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[434001]
CARDOSO, Graciele Neto
A participação dos atores sociais na direção político-social
: uma necessidade de se (re)pensar o Estado contemporâneo a partir da (re)leitura dos direitos sociais e da (re)definição da Teoria Geral do Estado com ênfase no contexto brasileiro / Graciele Neto Cardoso. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2007
. - 220 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Direitos do indivíduo
|
Direitos sociais
|
Estado
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-6-4-39|BGUC
[73161]
Guiné-Bissau
. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
A propósito da liberdade
/ Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In:
Nô pintcha . - ano I, Nº 18, (Maio, 1975 ), p. 6
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Direitos sociais
Cota:
BP|INEP
[153150]
MOREIRA, Adriano
Administração da justiça aos indígenas
/ Adriano Moreira. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1955
. - 275, [5] p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
População autóctone
|
Direitos sociais
|
Julgamento
Cota:
194/2004|AHSTP
[421915]
PEREIRA, Agnaldo Rodrigues
Alimentos gravídicos à luz das legislações brasileira e portuguesa
/ Agnaldo Rodrigues Pereira ; ed. lit. e coord. editor. Rosa Machado ; pref. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo ; compos. gráf. Paula Costa. -
Lisboa
:
Chiado Editora
,
2014
([Lisboa] : Chiado Print. - 125, [7] p. ; 22 cm. - Compendium)
Descritores:
Brasil
|
Portugal
|
Legislação
|
Direito civil
|
Direitos sociais
Cota:
10-(1)-17-18-13|BGUC
[176008]
Amilcar Cabral
: o militante
In:
Voz di povo. - Ano I, Nº 10 (1975), p. 12
Descritores:
Cabo Verde
|
Direitos sociais
|
África
|
País em desenvolvimento
|
Homem político
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[73366]
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Ao lutarmos na nossa pátria lutamos pela libertação de todos povos no mundo
/ Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - A visita de Mário Cabral ao Panamá
In:
Nô pintcha . - ano I, Nº 52, (Jul., 1975 ), p. 2
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Panamá
|
Declaração pública
|
Direitos sociais
Cota:
BP|INEP
[71446]
Guiné-Bissau
. Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Aprender do Povo e construir com ele o caminho da libertação
/ Nô Pintcha
In:
Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 46 (Julho 1975), p 2
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Direitos sociais
Cota:
s/cota|INEP
[230074]
ZIEGLER, Jean
As lutas da International Socialista para a libertação do terceiro mundo e o desarmamento
/ Jean Ziegler. - Possui ilustrações
In:
Terra Solidária. - nº 4 (Nov., Dez. 1986), p. 1-4
Descritores:
Terceiro Mundo
|
Direitos sociais
|
Liberdade
Cota:
PP966|AHM
[400778]
TEIXEIRA, Tiago Conde
As políticas públicas e os direitos fundamentais sociais na Constituição brasileira de 1988
/ Tiago Conde Teixeira. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2008
. - 189 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas I, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Direitos do indivíduo
|
Direitos sociais
|
Política pública
|
Constituição
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-6-4-14|BGUC
[189109]
LAMARCA, Dolors
Bibliotecas universitarias en libre acceso
/ Dolores Lamarca
In:
Boletin, Asociación Española de Archiveros Bibliotecarios Museólogos y Documentalistas. - nº 3-4 (Jul-Dez 1991), p. 519-522
Descritores:
Barcelona
|
Direitos sociais
Cota:
PP1433/B|AHM
[200882]
STADLER, A. W.
Book reviewed
: South África's foreign policy : <the >search for status and secutiry 1945-1988 / A. W. Stadler
In:
Journal of Southern Áfrican Studies. - Vol. 17, nº 3 (Set. 1993), p. 573-575
Descritores:
África Meridional
|
África do Sul
|
Política migratória
|
Direitos sociais
|
Estrangeiro
Cota:
PP938|AHM
[216958]
STADLER, A. W.
Book reviewed
: South África's foreign policy : <the >search for status and secutiry 1945-1988 / A. W. Stadler
In:
Journal of Southern Áfrican Studies. - Vol. 17, nº 3 (Set. 1993), p. 573-575
Descritores:
África Meridional
|
África do Sul
|
Política migratória
|
Direitos sociais
|
Estrangeiro
Cota:
PP938|AHM
[193748]
Chissano to aid HRCF
In:
Mozambique Inview. - Nº 41 (16-Fev. 1996), p. 2
Descritores:
África Meridional
|
Moçambique
|
Direitos sociais
Cota:
PP1462|AHM
[425017]
Cidadania através da educação e de novas tecnologias em saúde
/ Isabel Amélia Costa Mendes... [et al.]
In:
Direito, Cidadania e Desenvolvimento : XIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / org. Universidade Agostinho Neto ; coord. editor. Cristina Montalvão Sarmento ; secretário executivo, org. e rev. dos textos Suzano Costa. - [S.l.] : Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), D.L. 2010. - p. 105-111
Descritores:
Brasil
|
Direitos do Homem
|
Direitos sociais
|
Direito à educação
|
Direito à saúde
Cota:
10-(1)-4-4-16|BGUC
[170427]
Coexistencia pacífica e segurança em África
In:
Voz di povo. - Ano III, Nº 103 (1977), p. 3
Descritores:
Cabo Verde
|
África
|
Partido político
|
Direitos sociais
|
Colonialismo
|
Portugal
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[151593]
PATRÍCIO, Rui
Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre portugueses e brasileiros
/ Rui Patrício e Mário Gibson Barboza. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1972
. - 44 p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
Brasil
|
Direitos sociais
|
Convenção internacional
Cota:
1723/2004|AHSTP
[472153]
CARDOSO, Neizy
Conversas de filas
/ Neizy Cardoso
In:
Escritores brasileiros / Akiko Koike... [et al.] ; org. Márcio Martelli. - Jundiaí : Editora In House, 2016. - p. 207-208
Descritores:
Brasil
|
Direitos sociais
|
Literatura
Cota:
7-100-18-39|BGUC
[219582]
SEGURADO, Jorge
Dêem às crianças ambientes apropriados
/ Jorge Segurado. - il
In:
Panorama. - nº 12, (1942), 22-23
Descritores:
Europa
|
Portugal
|
Distribuição etária
|
Direitos sociais
|
Criança
Cota:
PP495|AHM
[193987]
Direitos e saúde reprodutivos
: mulheres vitimas sem direitos : <o >que são direitos sexuais e reprodutivos?. - Tem ilustrações.
In:
África Hoje. - Nº 107 (Jun. 1997), p. 14
Descritores:
África Meridional
|
Direitos sociais
|
Direitos da mulher
Cota:
PP936|AHM
[414623]
Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 19, Luanda, 2009
Direito, Cidadania e Desenvolvimento
: XIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / coord. editor. Cristina Montalvão Sarmento ; secretário executivo, org. e rev. dos textos Suzano Costa. -
[S.l.]
:
Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP)
,
D.L. 2010
([Maia] : Sersilito. - 287, [1] p. : il. ; 24 cm
Descritores:
CPLP
|
Grupo linguístico
|
Direito
|
Estado de Direito
|
Direito civil
|
Direito internacional
|
Direito positivo
|
Direitos do Homem
|
Direitos da criança
|
Direitos sociais
|
Direito à água
|
Direito à educação
|
Direito à saúde
|
Educação
|
Ensino superior
|
Universidade
|
Ensino à distância
|
Reforma do ensino
|
Professor
|
Estudante
|
Cooperação em matéria de educação
|
Cooperação internacional
|
Relações internacionais
|
Linguística
|
Investimento estrangeiro
|
Tecnlogia da informação
|
Cidadania
|
Nacionalidade
|
Migração
|
Imigração
|
Migrante
|
Estado
|
Governo
|
Política económica
|
Política pública
|
Empreendedorismo
|
Pequena empresa
|
Média empresa
|
Cuidados continuados
|
Organização administrativa
|
Gestão
|
Sucesso escolar
|
Criança
|
Problema social
|
Indicador social
|
Saúde materna
|
Relações culturais
|
Património cultural
Cota:
10-(1)-4-4-16|BGUC
[152118]
Portugal
. Ministère de la Marine et des Colonies
Droits de patronage du Portugal en Afrique
: memoranda / Ministère de la Marine et des Colonies. -
Lisbonne
:
Imprimerie Nationale
,
1883
. - 54 p. ; 25 cm
Descritores:
Portugal
|
França
|
África
|
Direitos sociais
|
Independência nacional
Cota:
2454/2004|AHSTP
[218310]
BENABDESSADOK, Christine
Femmes et révolution ou comment libérer la moitié de la société
/ Christine Bernabdessadok
In:
Politique Áfricaine. - Nº 20 (1985), p. 54-64
Descritores:
África
|
Ciências da Terra
|
Mineralogia
|
Direitos sociais
Cota:
PP993|AHM
[201161]
AIT-AHMED, Hocine
Frantz Fanon et les droits de l'homme
/ Hocine Ait-Ahmed. - Ilustrações
In:
Génre-Afrique. - Vol. 25, nº 2 (1987), p. 123-128
Descritores:
África Ocidental
|
Burquina Faso
|
Direitos sociais
Cota:
PP463|AHM
[66588]
Centro de Derechos Humanos "Fray Francisco de Vitoria O.P." A.C.
Informe anual sobre la situación de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales
/ Centro de Derechos Humanos "Fray Francisco de Vitoria O.P." A.C.. -
México
:
Centro de Derechos Humanos "Fray Francisco de Vitoria O.P." A.C.
,
2003-2004
. - 248 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores:
Direitos humanos
|
Direitos sociais
|
Direitos culturais
Cota:
341|IPAD
[226301]
SANTOS, Boaventura de Sousa
Introdução à sociologia da administração da justiça
/ Boaventura de Sousa Santos
In:
Revista Crítica de Ciências Socias. - Nº 21 (Nov. 1986), p. 11-14
Descritores:
Portugal
|
Ciências sociais
|
Direitos sociais
Cota:
PP962|AHM
[218203]
FERREIRA, João
Juventude, educação e liberdade
/ João Ferreira
In:
Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. 19, nº 74 (1964), p. 129-142
Descritores:
África
|
Guiné-Bissau
|
Educação
|
Direitos sociais
Cota:
PP373|AHM
[216813]
Mulher americana, mulher livre?
. - Ilustrado.
In:
Nova. - Nº 11 (Jan. 1970), p. 51
Descritores:
Estados Unidos da América
|
Direitos sociais
|
Direitos da mulher
|
Direitos cívicos
Cota:
PP561|AHM
[193988]
FERNANDES, Manuel Vaz Afonso
O cenário mundial da pobresa
: O papel da cooperação / Manuel Vaz Afonso Fernandes. - Tem ilustrações.
In:
África Hoje. - Nº 107 (Jun. 1997), p. 15
Descritores:
País em desenvolvimento
|
Direitos sociais
|
Pobreza
Cota:
PP936|AHM
[410690]
BOTELHO, Ramon Fagundes
O controle jurisdicional de políticas públicas
: limites à justiciabilidade do direito social à saúde e os caminhos para a preservação da dignidade da pessoa humana / Ramon Fagundes Botelho. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2008
. - [5], 138 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Direitos sociais
|
Direito à saúde
|
Política pública
|
Saúde pública
|
Medicamento
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-6-3-38|BGUC
[226303]
GOMES, Maria da Conceição
O direito e o futebol
: uma ordem jurídica sem espírito desportivo ? / Maria da Conceição Gomes
In:
Revista Crítica de Ciências Socias. - Nº 21 (Nov. 1986), p. 69-83
Descritores:
Portugal
|
Desporto
|
Direitos sociais
Cota:
PP962|AHM
[221250]
SANTOS, Boaventura de Sousa
O estado, o direito e a questão urbana
/ Boaventura de Sousa Santos
In:
Revista Crítica de Ciências Sociais. - nº 9 (1982), p. 9-86
Descritores:
Urbanismo
|
Estado
|
Direitos sociais
Cota:
PP962|AHM
[395860]
SILVA, Mário Ramos Pereira
O regime dos direitos sociais na Constituição cabo-verdiana de 1992
/ Mário Ramos Pereira Silva. -
Coimbra
:
Livraria Almedina
,
2004
(Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 154 p. ; 23 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Direito comparado
|
Direitos sociais
|
Constituição
Cota:
8-(2)-19-19-28|BGUC
[400795]
DUARTE, Leonardo de Farias
Obstáculos econômicos à efetivação dos direitos fundamentais sociais
/ Leonardo de Farias Duarte. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2008
. - 148, [10] f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas II, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Direitos do indivíduo
|
Direitos sociais
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-6-3-14|BGUC
[200523]
MOREIRA, Adriano
Os direitos do homem e balança de poderes
/ Adriano Moreira. - Conferência proferida, em 15 de Fevereiro de 1963, na Faculdade de Filosofia de Braga.
In:
Estudos Políticos e Sociais. - nº 1 (1963), p. 5-20
Descritores:
Portugal
|
Direitos sociais
Cota:
PP54|AHM
[55431]
ALMEIDA, António de
Os estados antigos dos nativos de Moçambique quanto à liberdade
/ António de Almeida. -
Lisboa
:
ISCSPU
,
1965
. - 29 p.
Descritores:
Moçambique
|
Direitos sociais
|
População autóctone
|
Etnologia
Cota:
7037|ISCSP
[41483]
SANTOS, Eduardo
Pan-Áfricanismo
: de ontem e de hoje / Eduardo dos Santos. -
Lisboa
:
Do autor
,
1968
. - 513 p.
Descritores:
África Lusófona
|
Etnologia
|
Sociologia
|
História
|
direitos das Minorias
|
Luta Contra a Discriminação
|
Direitos Políticos
|
Direitos Sociais
Cota:
163-E-13|Soc. Geog. Lx.
[153061]
CUNHA, J. M. da Silva
Para uma justiça melhor
: palavras proferidas em Lisboa pelo Ministro do ltramar, Prof. Doutor Joaquim M. da Silva Cunha, em 11 de Junho de 1968, na cerimónia da posse do dr. Jorge Pinto Furtado, no cargo de Director-Geral de Justiça do Ultramar / J. M. da Silva Cunha. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1968
. - 10 p. ; 21 cm
Descritores:
Portugal
|
Comunidade territorial
|
Direitos sociais
|
Sistema judiciário
Cota:
248/2004|AHSTP
[98871]
SANTOS, Manuel Pimentel dos
Policy for social promotion
: a four year programme / Manuel Pimentel dos Santos. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1973
. - Paginação variada : il.
In:
Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores:
Moçambique
|
Direitos sociais
|
Bem-estar social
|
Vida social
|
Progresso social
Cota:
15474|IICT
[196623]
Portugueses na África do Sul
. - Extraído do Jornal Público. - Ver A Semana Na África.
In:
Notícias Áfricanas. - Nº 25 (Nov. 1993), p. 14
Descritores:
África Meridional
|
África do Sul
|
Vida política
|
Mudança de regime político
|
Direitos sociais
|
Estrangeiro
Cota:
PP1346|AHM
[168919]
ANDRADE, Álvaro Ludgero
Primeiro de Maio de 1974
: o dia da liberdade para Cabo Verde / Álvaro Ludgero Andrade
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 399 (1999), p. 14-15
Descritores:
Cabo Verde
|
Dia feriado
|
Direitos sociais
|
Preso político
|
Liberdade de expressão
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[217845]
JULIS, Gilbert
Quelques aspects du mouvement syndical africain
/ Gilbert Julis. - Ilustrado
In:
Aujourd´hui l´Afrique. - Nº 21 (1980), p. 10-16
Descritores:
África
|
Sindicato
|
Direitos sociais
|
Liberdade sindical
Cota:
PP964|AHM
[53677]
Questões sociais
In:
Boletim Geral do Ultramar. - A. 38, nº 444 (Jun. 1962), p. 300-805
Descritores:
África Lusófona
|
Direitos Sociais
|
Legislação
|
Sindicato
Cota:
G/A 1008|ISEG
[433170]
BECKHAUSEN, Marcelo
Questões de cidadania e o diálogo entre o jurídico e a antropologia
: as conseqüências do reconhecimento da diversidade cultural / Marcelo Beckhausen
In:
Humanas : revista do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. - Vol. 26-27, n.ºs 1-2 (2004-2005), p. 109-116
Descritores:
Brasil
|
População autóctone
|
Grupo étnico
|
Direitos sociais
|
Antropologia
|
Pluralismo cultural
Cota:
A-3-9-1|BGUC
[170549]
Recomendações do encontro nacional de mulheres
In:
Voz di povo. - Ano III, Nº 136 (1978), p. 3
Descritores:
Cabo Verde
|
Condição feminina
|
Sociedade
|
Direitos sociais
|
Partido político
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[73378]
Guiné-Bissau
. Órgão do Subcomissariado de estado de Informação e Turismo
"Refazer a nossa história através da luta de libertação nacional "
/ Órgão do Subcomissariado de estado de Informação e Turismo. - Entrevista de Mário Pinto de Andrade
In:
Nô pintcha . - ano I, Nº 54, (Jul., 1975 ), p. 4-6
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Cabo Verde
|
Angola
|
Direitos sociais
|
Identidade cultural
Cota:
BP|INEP
[55268]
BRAND, Danie
Socio-economic rights in South Africa
/ ed. Danie Brand and Christof Heyns. -
Pretoria
:
Pretoria University Law Press
,
2005
. - XIV, 309 p.
Descritores:
Direitos sociais
|
Direitos humanos
|
África do Sul
|
África Meridional
Cota:
EA.AAU 4 Soc (BCEA)|ISCTE
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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