Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
Registos: 45 | 00 ms
[475787]  Show Record 

O paradoxo das reformas do Estado de Direito : quando reformas iniciais se tornam obstáculos para reformas futuras / Mariana Mota Prado
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 21, n.º 45 (março de 2013), p. 73-90
Descritores: Brasil | Estado de Direito | Reforma judiciária
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[61371]  Show Record 

7. Justiça / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário Estatístico.- (1954), p. 198
Descritores: Angola | Estatística | Direitos Civis | Estado de Direito | Acesso à Justiça
Cota: 205|ISCSP
[61389]  Show Record 

7. Justiça / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário Estatístico.- (1962), p. 83-91
Descritores: Angola | Estatística | Administração Pública | Direito à Justiça | Estado de Direito
Cota: 205|ISCSP
[172095]  Show Record 

A concepção do novo estado / António Pedro C. da Silva
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 356/101 (1996), p. 19
Descritores: Estado de Direito | Democracia | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[429926]  Show Record 

A evolução jurídica da China : no contexto da globalização económica e da globalização dos direitos / Li Jiachen. - Coimbra : [s.n.], . - [9], 128 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: China | Economia | Direito | Globalização | Regionalismo | Estado de Direito | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-3|BGUC
[429729]  Show Record 

A precedência obrigatória no contencioso administrativo angolano : contributo para a criação de um contencioso administrativo adequado ao Estado de Direito / João Damião ; pref. Fernando Loureiro Bastos. - Coimbra : Edições Almedina, ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 197 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado em Direito, especialidade em Ciências Jurídico-Políticas (2010).
Descritores: Angola | Direito administrativo | Contencioso administrativo | Estado de Direito
Cota: 10-(1)-2-7-42|BGUC
[175654]  Show Record 

A preversão do Estado de Direito / Eurico Monteiro
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 20 (1995), p. 10-11
Descritores: Cabo Verde | Estado de Direito | Governo | Partido político
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[170895]  Show Record 

ANP - balanço retrospectivo da 1ª Legislativa : Cinco anos ao serviço do desenvolvimento nacional / Abílio Duarte
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 253 (1981), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Legislatura | Estado de Direito | Eleição | Presidente da assembleia
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[61867]  Show Record 

Anuário Estatístico do Ultramar : 6. Justiça (1956) / Instituto Nacional de Estatística
In: Anuário Estatístico do Ultramar.- (1956), p. 89-96, il.
Descritores: África Lusófona | Justiça | Estado de Direito | Etnologia
Cota: 303|ISCSP
[61875]  Show Record 

Anuário Estatístico do Ultramar : 6. Justiça (1959) / Instituto Nacional de Estatística
In: Anuário Estatístico do Ultramar.- (1959), p. 107-114, il.
Descritores: África Lusófona | Estatística | Estado de Direito | Justiça | Etnologia
Cota: 303|ISCSP
[61887]  Show Record 

Anuário Estatístico do Ultramar : 6 - estatística (1960) / Instituto Nacional de Estatística
In: Anuário Estatístico do Ultramar.- (1960), p. 58-64, il.
Descritores: África Lusófona | Justiça | Estado de Direito
Cota: 303|ISCSP
[61898]  Show Record 

Anuário Estatístico . 7. Justiça / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário Estatístico .- (1960), p. 92-99, il.
Descritores: Angola | estatística | Direitos Cívicos | estado de Direito
Cota: 205|ISCSP
[61911]  Show Record 

Anuário Estatístico . 7 - Justiça / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário Estatístico .- (1957), p. 73-81, il.
Descritores: Angola | estatística | Justiça | Estado de Direito
Cota: 205|ISCSP
[62043]  Show Record 

Anuário Estatístico do Ultramar : 6 - Justiça (1957) / Instituto Nacional de Estatística
In: Anuário Estatístico do Ultramar.- (1957), p. 93-100, il.
Descritores: África Lusófona | Justiça | Estado de Direito | Etnologia
Cota: 303|ISCSP
[344739]  Show Record 

As instituições de direito costumeiro negro-africano / Narana Coissoró
In: Angola : curso de extensão universitária : ano lectivo de 1963-1964. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, 1964. - p. [207]-227
Descritores: África | Ciência jurídica | Estado de Direito | Casamento | Família | Propriedade privada | Sociedade
Cota: 5-38-16|BGUC
[175696]  Show Record 

Cabo Verde : Estado de direito democrático ou Estado democrático de direito. (um exercício) / Francisco Pinto
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 29 (1995), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Estado de Direito | Democracia | Poder político
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[433419]  Show Record 

Chinese law past and present : potential of a legacy? / Karin Buhmann. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 371-402
Descritores: China | Conselho Europeu | Estado de Direito | Direito administrativo | Administração pública | Filosofia
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC
[433410]  Show Record 

Chinsese culture and the "Rule of Law" in China / Zhang Haiting. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 157-172
Descritores: China | Estado de Direito | Cultura
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC
[61409]  Show Record 

Constituição política da Républica Portuguesa 8lei nº 2048, de 11 Junho de 1951) / António de Oliveira Salazar
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1952-1953), p. 75-83
Descritores: África Lusófona | Revisão da Constituição | Estado de Direito | Etnologia
Cota: 107|ISCSP
[139370]  Show Record 

Contencioso administrativo e Estado de Direito : conferência / José Manuel Sérvulo Correia. - Maputo, ([Lousa : Lousanense. - 24 p. ; 30 cm. - Conf. proferida na Univ. Eduardo Mondlane, Maputo, 1993. - Bibliografia, p. 23
Descritores: África | Estado de Direito | Direito administrativo
Cota: S.C. 71782 V.|BN|1214110
[414423]  Show Record 

Contencioso administrativo e Estado de Direito : (conferência) / José Manuel Sérvulo Correia. - Maputo : [s.n.], . - 24 p. ; 30 cm. - Conferência proferida na Universidade Eduardo Mondlane (Maputo), no dia 8 de dezembro de 1993.
Descritores: Moçambique | Estado de Direito | Direito administrativo | Direito comparado
Cota: 6-10-24-93|BGUC
[474465]  Show Record 

Contributo para a boa governança democrática em África e Moçambique / Hamilton Sarto Serra de Carvalho ; pref. Jorge Bacelar Gouveia ; rev. Regina Araújo. - Lisboa : Edições Vieira da Silva, . - vol. 1 ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Estado de Direito | Democracia
Cota: 10-(1)-17-21-80|BGUC
[266268]  Show Record 

Du mirage nationaliste à l'utopie-en-action du messie collectif : le cas du Congo-Kinshasa / Félix Mutombo-Mukendi ; pref. Mwayila Tshiyembe. - Paris : L'Harmattan, . - 210 p. ; 22 cm. - Théologie et vie politique de la terre)
Descritores: Nacionalismo | Estado de direito | Cidadania | República Democrática do Congo | África Central
Cota: EA.ACT 1 MUT*Du|ISCTE
[267442]  Show Record 

Estado de direito : o paradigma zero : entre lipoaspiração e dispensabilidade / E. Kafft Kosta. - Coimbra : Edições Almedina, . - 1093 p. ; 22 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Estado de direito | Jurisprudência | Direito internacional | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 KOS*Est|ISCTE
[189897]  Show Record 
Estado de direito é o quê?. - Autor não identificado
In: Novo MoçAmbiente. - Nº 16 (Jul. 197), p. 10-11
Descritores: África lusófona | Moçambique | Estado de Direito
Cota: PP1490|AHM
[420860]  Show Record 

Estado de Direito : o paradigma zero : entre lipoaspiração e dispensabilidade / E. Kafft Kosta ; pref. José Manuel Sérvulo Correia. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 1093 p. : il. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas (Direito Constitucional), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Descritores: Guiné-Bissau | Estado de Direito
Cota: 8-(2)-24-12-43|BGUC
[181508]  Show Record 

Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o Instituto do OMBUDSMAN - uma introdução ao tema : "OMBUDSMAN - quadro normativo e experiência institucional" / Jorge Carlos Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 109-122
Descritores: Estado de Direito | Direitos do indivíduo | Provedor de Justiça | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[429947]  Show Record 

Globalização e interesses nacionais : a perspectiva da China / Wei Dan. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 424 p., [1] f. il. : il. ; 23 cm. - Teses). - Tese de doutoramento em Direito, na área das Ciências Jurídico-Económicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: China | Globalização | Economia | Direito nacional | Direito internacional | Interesse nacional | Soberania nacional | Estado de Direito | Regionalismo | Relações internacionais
Cota: 7-102-6-2|BGUC
[433414]  Show Record 

Images of law in chinese crime fiction / Isabel M. S. C. Morais. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 251-276
Descritores: China | Direito | Estado de Direito | Literatura
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC
[433411]  Show Record 

Inveterate China : law and symbolism / Jonas Grimheden. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 173-198
Descritores: China | Direito | Estado de Direito
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC
[415512]  Show Record 

Le juge constitutionnel et létat de droit en afrique l'exemple du modéle béninois / Frédéric Jöel Aivo. - Paris : L'Harmattan, . - 22, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Direito constitucional | Estado de Direito | Direitos do homem | África
Cota: EA.AOC 4 AIV*Jug|ISCTE
[181511]  Show Record 

Legitimidade e independência do poder judicial num Estado de direito democrático / Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 189-203
Descritores: Poder judicial | Legitimidade | Estado de Direito | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[276207]  Show Record 
L'etat de droit : sources d'information sur vingt pays d'Afrique et Haïti. - Paris : IBISCUS : Centre d'Etude d'Afrique Noire, . - 316 p. ; 22 cm. - Réseaux documentaires pour le développement)
Descritores: Estado de direito | Democratizaçao | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 1 Eta,5|ISCTE
[424682]  Show Record 

O direito angolano : tarefas e desafios na actual sociedade pós-moderna e da globalização, em vista da consolidação do Estado de Direito / Mário Ferreira Monte
In: Direito, Cidadania e Desenvolvimento : XIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / org. Universidade Agostinho Neto ; coord. editor. Cristina Montalvão Sarmento ; secretário executivo, org. e rev. dos textos Suzano Costa. - [S.l.] : Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), D.L. 2010. - p. 31-33
Descritores: Angola | Direito | Estado de Direito | Ensino superior
Cota: 10-(1)-4-4-16|BGUC
[174310]  Show Record 

O Estado de Direito e as suas instituíções : o autoritarismo enfraquece os partidos / Eurico Monteiro
In: A semana. - Ano III, nº 133 (1993), supl. p. II
Descritores: Cabo Verde | Estado de Direito | Partido político
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[429278]  Show Record 

Organização político-constitucional de Timor Lorosae / Vital Moreira
In: Timor : Um País para o Século XXI / Garcia Leandro... [et al.] ; org. Instituto de Altos Estudos Militares, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa. - S. Pedro do Estoril : Edições Atena, 2000. - p. 221-229
Descritores: Timor-Leste | Direito constitucional | Constituição | Independência nacional | Estado de Direito | Política
Cota: 5-54-137-9|BGUC
[170850]  Show Record 

Praia : esboço de cidade / Armando Soares
In: Voz di povo. - Ano V, Nº Especial (1980), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Crescimento da população | Estado de Direito
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[433416]  Show Record 

Shifts in the culture of a Constitution : closing the gap and re-drawing the map / Anne Carver. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 295-309
Descritores: China | Ocidente | Constituição | Estado de Direito | Contrato social | Direito natural | Direitos do Homem | Propriedade de bens | Propriedade privada | Terrorismo
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC
[189424]  Show Record 

The development of civil societ in a democratic state : The Botswana model / John D. Holm, Patrick P. Molutsi, Gloria Somolekae
In: Áfrican Studies Review. - Vol. 39, nº 2 (Set. 1996), p. 43-69
Descritores: Estado de Direito | Desenvolvimento social
Cota: PP958|AHM
[433407]  Show Record 

The Rule of Law and the Role of Law in the chinese context / Ignazio Castellucci. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 91-106
Descritores: China | Estado de Direito | Direito comparado
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC
[433417]  Show Record 

The Rule of Law in China / Wang Jiangyu. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 311-349
Descritores: China | Estado de Direito | Organização Mundial do Comércio
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC
[424791]  Show Record 
Seminário Timor: Um País para o Século XXI, Lisboa, 2000
Timor : Um País para o Século XXI / Garcia Leandro... [et al.] ; org. Instituto de Altos Estudos Militares, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa. - S. Pedro do Estoril : Edições Atena, ([S.l.] : Stória. - 254, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Timor-Leste | Indonésia | Portugal | Austrália | História | Política | Consulta popular | Referendo | Independência nacional | Autonomia | Conselho Nacional de Resistência Timorense | Política externa | ONU | Descolonização | Ocupação militar | Igreja | Catolicismo | Relações internacionais | Movimento de libertação nacional | Economia | Macroeconomia | Política económica | Reconstrução económica | Administração internacional | Cooperação internacional | Política de cooperação | Religião | Linguística | Direito constitucional | Constituição | Estado de Direito
Cota: 5-54-137-9|BGUC
[433422]  Show Record 

WTO implementation and the Rule of Law : government procurement in China / Bill K. P. Chou. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 455-475
Descritores: China | Organização Mundial do Comércio | Estado de Direito | Contrato público
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC