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[279206]  Show Record 
Alfândegas de Moçambique
Pauta de importação / Alfândegas de Moçambique ; actualizado e anotada J. E. dos Santos Paúl. - Lisboa : Câmara dos Despachantes Oficiais, . - 90 p. ; 25 cm
Descritores: Imposto | Alfândega | Moçambique | Portugal | Africa
Cota: PP12129|CLP Goa
[323005]  Show Record 
Pautas. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 7 de Janeiro de 1924.
In: A província. - Ano X, n.º 298 (1924), p. [1]
Descritores: Índia | Imposto | Exportação | Importação | Pauta aduaneira
Cota: G.N.-6-12|BGUC
[337430]  Show Record 
Pela India Inglesa
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4699 (25 de maio de 1930), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Independência nacional | Governo | Política | Imposto | Sal | Ordem pública
Cota: B-42-87/88|BGUC
[457536]  Show Record 
Pelo Conselho Legislativo foi aprovado o diploma que cria o imposto de compensação para o Fundo Rodoviário
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.861 (11 de abril de 1962), p. 12, 11
Descritores: Angola | Imposto
Cota: B-32/35-0|BGUC
[236195]  Show Record 

Personalização do imposto sobre as sociedades / Vasco Nunes Pereira Fortuna. - Lisboa : Instituto de Alta Cultura, . - 176 p. ; 26 cm
Descritores: Imposto | Sociedade
Cota: PP5035|CLP Goa
[173725]  Show Record 

Política económica e imposto único em Cabo Verde / Manuel Frederico
In: A semana. - Ano I, nº 2 (1991), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Política económica | Imposto | Fiscalidade
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[326237]  Show Record 
Politica de impostos
In: Estado da India. - Ano I, n.º 13 (21 de Fevereiro de 1924), p. 4
Descritores: Índia | Imposto
Cota: G.N.-45-11|BGUC
[452915]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 316. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 20, de 18 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 338-339
Descritores: Angola | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[95284]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 257 de 14 de Abril de 1973. - Altera e regulamenta alguns aspectos da cobrança das taxas de assistência médica estabelecida pela Portaria nº 12 529 de 31 de Dezembro de 1962
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 167-168
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Assistência Médica Convencionada | Imposto
Cota: 2218|IICT
[85088]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12529 de 31 de Dezembro de 1962. - Taxas de assistência e cauções
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 119/120
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Imposto | Assistência Médica Convencionada
Cota: 2218|IICT
[173470]  Show Record 

Portugal do além-mar / Joaquim Duarte Silva
In: Notícias de Cabo Verde : Orgão regionalista e independente. - Ano 10, nº 204 (1941), p. 4
Descritores: Serviço postal | Imposto | África lusófona
Cota: CV, Car|AHNCV
[167988]  Show Record 

Portugal do além-mar / Joaquim Duarte Silva
In: Notícias de Cabo Verde : Orgão regionalista e independente. - Ano 10, nº 204 (1941), p. 4
Descritores: Serviço postal | Imposto | África lusófona
Cota: CV, Car|AHNCV
[91798]  Show Record 
Posição da Câmara do comércio perante os problemas tributários da província
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 3, nº 10 (Out. 1966), p. 39, 41
Descritores: Moçambique | Imposto | Câmara de comércio e indústria
Cota: 2580|IICT
[102646]  Show Record 
Princípios sobre tributação da escola nacional dos impostos : Paris
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 10 (Junho 1960), p. 111-118
Descritores: África lusófona | Imposto | Estabelecimento de ensino
Cota: MU-PP/14|ICP
[101118]  Show Record 
Princípios sobre tributação da escola nacional dos impostos : Paris
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 10 (Junho 1960), p. 111-118
Descritores: África lusófona | Imposto | Estabelecimento de ensino
Cota: MU-PP/14|ICP
[18152]  Show Record 

Produções, comércio e Govêrno do Congo e de Angola / António Bezêrra Fajardo. - Biblioteca Colonial Portuguesa. VII). - Impostos. - Abusos dos Governadores. - As guerras e o tráfico de escravos. - Obras Públicas. - A Fortaleza do Pinda. - Reformas.
In: Questões histórico-culturais / Luciano Cordeiro. - Luanda : Divisão de Publicações e Biblioteca-Agência Geral das Colónias, 1935. - p. 333-340.
Descritores: Angola | Colonialismo | Imposto | Escravatura | Comercialização | Abuso de poder | Obras públicas
Cota: D-1042|UCDA|Diamang
[337565]  Show Record 
Produzir mais côco. - Retirado da secção do jornal "No meu cantinho".
In: O Ultramar. - Ano 73, n.º 4791 (15 de maio de 1931), p. [3]
Descritores: Índia | Fruto seco | Preço de mercado | Imposto | Sector secundário
Cota: B-42-87/88|BGUC
[333982]  Show Record 
Comando Militar de Satari
Propostas sobre regime de impostos, regime de terras, administração de justiça : breve Estudo sobre o meio social / Comando Militar de Satari. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 112 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Imposto | Etnologia
Cota: P2250|CLP Goa
[333287]  Show Record 
Propostas sobre regime de impostos, regime de terras, administração de justiça : breve estudo sobre o meio social. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 112 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Imposto | História | Etnologia | India
Cota: P2250|CLP Goa
[326489]  Show Record 
Providencias a tomar
In: O Ultramar. - Ano 55, n.º 3115 (1 de Dezembro de 1913), p. [1]
Descritores: Índia | Imposto | Governo | Sector agrícola
Cota: B-42-87/88|BGUC
[159024]  Show Record 
Associação Industrial Portuguesa
Quadro 6.1 - impostos - incidência e legislação / Associação Industrial Portuguesa
In: Guia : S. Tomé e Príncipe / Associação Industrial Portuguesa. - Lisboa, 19-. - p. 92
Descritores: Estatística | Imposto | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-576|AHSTP
[159025]  Show Record 
Associação Industrial Portuguesa
Quadro 6.2 - impostos - taxas e isenções / Associação Industrial Portuguesa
In: Guia : S. Tomé e Príncipe / Associação Industrial Portuguesa. - Lisboa, 19-. - p. 93
Descritores: Estatística | Imposto | Direitos de exportação | Direitos de importação | Isenção pautal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-576|AHSTP
[334211]  Show Record 
Quem paga os impostos?
In: O Ultramar. - Ano 65, n.º 4093 (11 de janeiro de 1924), p. [1]
Descritores: Índia | Imposto
Cota: B-42-87/88|BGUC
[344850]  Show Record 
Questão melindrosa
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano I, n.º 17 (10 de março de 1914), p. 2
Descritores: Índia | Moçambique | África Oriental | África do Sul | Migrante | Imposto | Economia | Governo
Cota: B-52-8-2|BGUC
[344857]  Show Record 
Questão do sal
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano I, n.º 28 (26 de maio de 1914), p. [1]
Descritores: Índia | Sal | Imposto | Exportação | Sector secundário | Monopólio
Cota: B-52-8-2|BGUC
[326247]  Show Record 
Recriminações injustas
In: Estado da India. - Ano I, n.º 9 (8 de Janeiro de 1924), p. [1]
Descritores: Índia | Sector agrícola | Estado | Comércio por produtos | Imposto | Salário | Ensino
Cota: G.N.-45-11|BGUC
[343035]  Show Record 

Reformas politicas / Aga Khan
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano IV, n.º 197 (22 de setembro de 1917), p. 2
Descritores: Índia | Governo | Política | Imposto | Legislação | Eleição
Cota: B-52-8-2|BGUC
[368544]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma tributária da Guiné : anotada / anot. Cláudio do Amaral Galiano. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 289 p. : il. ; 23 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Regulamento | Imposto | Reforma fiscal
Cota: 5-46-8 e 5-6-64-110|BGUC
[154383]  Show Record 

Reforma tributária de Angola : impostos directos. Reforma tributária de Angola : impostos directos : a contribuição predial urbana. Reforma tributária de Angola : impostos directos : a contribuição industrial.Reforma tributária de Angola : impostos directos : o imposto sobre as explorações. Reforma tributária de Angola : impostos directos : o imposto profissional. Reforma tributária de Angola : impostos directos : o imposto complementar sobre os rendimentos : regulamento anotado com toda a legislação complementar / Virgílio de Carvalho. - Edição do autor. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 120, 198, 282, 119, 143, 203 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Imposto | Imposto sobre os rendimentos | Legislação | Fiscalidade
Cota: 1173/2004|AHSTP
[56611]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Reforma tributária
In: Boletim da associação comercial, industrial e agrícola da Guiné.- vol. 4, nº 44 (Ag. 1961), . 2- 80- vol. 4, nos 37- 43 8Jan.- Jul. 1961), p. 2- 10
Descritores: Guiné-Bissau | Imposto | Legislação
Cota: 352|ISCSP
[63293]  Show Record 
Reformas pautal e tributárias da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - p. 371
Descritores: Angola | Imposto
Cota: 1406|ISCSP
[72471]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Reforma Tributária da Guiné : Anotada / Anotado [por] Cláudio do Amaral Galiano Anot.. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 289 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Imposto | Fiscalidade
Cota: 35.077.6:336.2(665.7-52)|BP|INEP
[274832]  Show Record 

Reforma tributária de Angola : impostos directos / Virgílio Antunes de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 120 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Imposto
Cota: 5-43-38|BGUC
[274833]  Show Record 

Reforma tributária de Angola : impostos directos / Virgílio Antunes de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 282 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Imposto
Cota: 5-43-39|BGUC
[274834]  Show Record 

Reforma tributária de Angola : a contribuição industrial / Virgílio Antunes de Carvalho. - 2.ª ed.. - [S.l.] : Edição do Autor, (Coimbra : Tip. da Atlântida. - 440, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Imposto | Indústria
Cota: 5-47-29|BGUC
[268179]  Show Record 
Portugal, Ministerio dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do imposto do sello. - [S.l. : s.n., . - 7 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Imposto | Portugal
Cota: RH7204|CLP Goa
[264973]  Show Record 

Regulamento do imposto para a defesa e valorização do ultramar : anotado / Francisco Alves dos Santos. - Coimbra : Atlântida Editora, . - 31, [2] p. ; 24 cm. - Biblioteca Jurídica. XVIII). - Os impostos e a defesa no ultramar.
Descritores: Território ultramarino | África | Portugal | História | Imposto
Cota: 5-33-37-100|BGUC
[268177]  Show Record 
Portugal, Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar
Regulamento do imposto do sello. - [S.l. : s.n., . - 46 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Imposto | Portugal
Cota: RH7202|CLP Goa
[252869]  Show Record 

Regulamento do imposto complementar : anotado / José Rodrigues da Trindade, Manuel Lopes Branco. - 2ª ed.. - Lisboa : [s.n.], . - 321 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: PP15098|CLP Goa
[261068]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar : diplomas legislativos nos 2185 e 2186 e portaria no 15659. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 53 p. ; 21 cm. - Legislação que se debruça sobre os impostos domiciliários na colónia portuguesa de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Moçambique | Imposto
Cota: 5-68-13-134|BGUC
[285494]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a cobrança do imposto sobre o tabaco : diploma legislativo n.º 44, boletim oficial n.º 40 de 1927. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 140-149
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto | Tabaco
Cota: 8-116-12|BGUC
[285495]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a cobrança do imposto sobre bebidas : diploma legislativo n.º 45, boletim oficial n.º 41 de 1927. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 151-161
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto | Bebida
Cota: 8-116-12|BGUC
[285581]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na província de Macau (aprovado por decreto de 29 de Agosto de 1901, com as alterações constantes do decreto n.º 1 : 565, de 8-5-1915 e dos decretos-lei n.º 57, de 17-1-1929, n.º 150 de 16-12-1930 e n.º 496, de 8-8-1936). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 102-149
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto
Cota: 8-116-12|BGUC
[231869]  Show Record 

Regulamento do imposto complementar : anotado / José Rodrigues da Trindade, Manuel Lopes Branco. - Lisboa : Autores, . - 278 p. ; 23 cm
Descritores: Imposto | Legislação | Regulamento
Cota: PP1344|CLP Goa
[99792]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento do selo de assistência. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 1 vol.
Descritores: Angola | Selo | Imposto | Legislação
Cota: 11892|IICT
[55398]  Show Record 
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição e registo na província de Moçambique / (anot.) Eduardo Pereira. - Lourenço Marques : Minerva Central, . - 238 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Imposto
Cota: 9092|ISCSP
[44040]  Show Record 
Regulamento e tabela do imposto do selo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Regulamento | Imposto | Angola
Cota: 88776|SHIP
[29116]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto geral minimo. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 27 p. : [tabelas]
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 9|Soc. Geog. Lx.
[24283]  Show Record 
Regulamento e tabela do imposto do selo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Regulamento | Imposto | Angola
Cota: 12-D-69|Soc. Geog. Lx.