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[475776]
MENESES, Monique
O Tribunal de Contas da União, controle horizontal de agências reguladoras e impacto sobre usuários dos serviços
/ Monique Menezes
In:
Revista de sociologia e política. - Vol. 20, n.º 43 (outubro de 2012), p. 107-125
Descritores:
Brasil
|
Regulação
|
Jurisdição administrativa
Cota:
A-23-24|BGUC
Disponível em formato digital
[160108]
COUNTÓ, Jenardana Upendra Naique
[ Fotografia ]
: edifício dos C. T. T. e Tribunal / Jenardana Upendra Naique Countó
In:
União Nacional de S. Tomé e Príncipe. - [S. l. : s.n, 19- -]. - p. 71
Descritores:
Artes visuais
|
Edifício público
|
Correios e telecomunicações
|
Jurisdição administrativa
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
PST-285|AHSTP
[424324]
DALLAVERDE, Alexsandra Katia
A atuação parlamentar no exercício do controle financeiro e orçamentário
/ Alexsandra Katia Dallaverde
In:
Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1235-1253
Descritores:
Brasil
|
Poder legislativo
|
Jurisdição administrativa
|
Controlo financeiro
|
Controlo orçamental
Cota:
10-(1)-3-24-15|BGUC
[177709]
SEMEDO, José
A criação dos tribunais da relação no ultramar
/ José Semedo
In:
Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade internacional. - Vol. VI, Ano VI nº 22 (1965), p. 127-133
Descritores:
Território ultramarino
|
Cabo Verde
|
Angola
|
Moçambique
|
São Tomé e Príncipe
|
Guiné-Bissau
|
Jurisdição administrativa
Cota:
PT PE-TR|AHNCV
[146994]
LIMA, Eduardo Tavares Pedroso de
A função judicial na Guiné Portuguesa
/ Eduardo Tavares Pedroso de Lima
In:
Congresso comemorarivo do quinto centenário do descobrimento da Guiné . - Lisboa : Sociedade de Geografia, 1946 . - p. 329-346
Descritores:
Jurisdição administrativa
|
Guiné-Bissau
Cota:
TM-E-40-35/36|BCM
[180328]
Direcção do Tribunal de Contas
A propósito da recusa de visto pelo Tribunal de Contas
/ Direcção do Tribunal de Contas
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 27 (1993), p. 2
Descritores:
Jurisdição administrativa
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[351476]
YU, Wang
A propósito do estatuto do Tribunal Administrativo perante a Lei Básica
/ Wang Yu
In:
Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 80, vol. XXI (junho de 2008), p. 401-423
Descritores:
Macau
|
Jurisdição administrativa
|
Jurisdição comum
|
Conflito de competências
|
Legislação
Cota:
A-13-24/25|BGUC
[15239]
Abastecimento leva a tribunal
In:
África Confidencial / Xavier de Figueiredo. - Nº 18, (Junho de 1987), p. 3
Descritores:
Angola
|
Abastecimento
|
Produto alimentar
|
Jurisdição administrativa
Cota:
s/cota|UCDA|Diamang
[87422]
AMARAL, Abrantes do
Abertura do Conselho Legislativo
/ Abrantes do Amaral [Secretário-Geral de Moçambique]
In:
"O Nosso Posto": revista para os professores de posto e monitores escolares de Moçambique; nº 3, [Out. 1971], p. 8 (il.)
Descritores:
Moçambique
|
Jurisdição administrativa
Cota:
3200|IICT
[150324]
Acórdãos do Tribunal Administrativo de Angola
: decisões de maior interesse nos anos de 1965-1966-1967 / A. Silva Sousa (anot.). -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1969
. - 1º vol. (595 p. )
Descritores:
Angola
|
Jurisdição Administrativa
Cota:
AP 19/69|AR
[184313]
Alta Autoridade Contra a Corrupção
In:
Administração Pública : Boletim Informativo Mensal do MAPAP. - Ano I, nº 3 (1993), p. 7
Descritores:
Corrupção
|
Jurisdição administrativa
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Ac-Al|AHNCV
[172070]
GOMES, José Tavares
Alta Autoridade Contra a Corrupção
: no regime de partido único era impensável falar de corrupção / José Tavares Gomes
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 353 (1996), p. 4-5
Descritores:
Corrupção
|
Jurisdição administrativa
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[171753]
ENCONTRO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, 2º, Mindelo, 1996
Anildo Martins anuncia proposta para melhor controlo financeiro
/ António Tavares
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 429 (1996), p. 10
Descritores:
Jurisdição administrativa
|
África lusófona
|
Portugal
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[73114]
Guiné-Bissau
. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
As arbitariedades do colonialismo
/ Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In:
Nô pintcha . - ano I, Nº 9, (Abr., 1975 ), p. 5
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Colonialismo
|
Jurisdição administrativa
Cota:
BP|INEP
[425043]
JURKSAITIS, Guilherme Jardim
As leis de diretrizes orçamentárias e o controle sobre as contratações públicas
/ Guilherme Jardim Jurksaitis
In:
Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1275-1296
Descritores:
Brasil
|
Regulamentação financeira
|
Contrato de direito administrativo
|
Jurisdição administrativa
|
Legalidade
Cota:
10-(1)-3-24-15|BGUC
[327707]
GUNE, V. T.
Assentos do Conselho da Fazenda
/ V.T. Gune. -
Panjim
:
Government Printing Press
,
1979
. - XXI, 124 p. ; 25 cm
Descritores:
Jurisdição administrativa
|
Relatório
|
Goa
|
Portugal
Cota:
S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[335351]
PISSURLENCAR, Panduronga S. S.
Assentos do conselho do estado
: 1618-1633, 1634-1643 / Paduronga S.S. Pissurlencar. -
Bastorá
:
Tip. Rangel
,
1953
. - 2 v. ; 26 cm
Descritores:
Documentação
|
Moçambique
|
Viagem
|
Jurisdição administrativa
|
São Tomé e Príncipe
|
Índia
|
História
Cota:
S/cota|Athaide Municipal Library
[73733]
CRUZ, Graciano Anildo
Avaliação dos Tribunais do Secto
/ Graciano Anildo Cruz. -
Bissau
:
USAID
,
1997
. - 38 p. : quad. ; 30 cm
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Jurisdição administrativa
Cota:
353(665.7)|BP|INEP
[225910]
FURTADO, Pinto
Breves ntoas para a administração da justiça de Angola
/ Pinto Furtado
In:
Boletim do Grupo dos Amigos de Luanda. - Nº 7 (1969), p. 673-686
Descritores:
África lusófona
|
Angola
|
Jurisdição administrativa
Cota:
PP533|AHM
[188094]
LOPES, Jorge Vicente
Cabo Verde
: a semana na teia dos tribunais / Jorge Vicente Lopes
In:
Notícias Áfricanas. - nº 91, (Jan. 1995), p. 5
Descritores:
Cabo Verde
|
Jurisdição administrativa
Cota:
PP1346|AHM
[167527]
Carta ao Senhor Redactor
In:
A Liberdade. - Ano 1, nº 13 (1902), p. 1-2
Descritores:
Jurisdição administrativa
|
Legislação
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Car|AHNCV
[177008]
Carta ao Senhor Redactor
In:
A Liberdade. - Ano 1, nº 13 (1902), p. 1-2
Descritores:
Jurisdição administrativa
|
Legislação
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Car|AHNCV
[286360]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Coleção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1902
. - LIII, 360 p. ; 23 cm
Descritores:
Jurisdição administrativa
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[270841]
Colecção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1898
. - LXXXIII, 867 p. ; 23 cm
Descritores:
Jurisdição administrativa
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293358]
Portugal. Supremo Tribunal Administrativo
Collecção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1899
. - CXV, 781 p. ; 23 cm
Descritores:
Jurisdição superior
|
Jurisdição administrativa
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[304478]
Collecção de resoluções do supremo tribunal administrativo
. -
Lisboa
:
Imprensa nacional
,
1909
. - 20, 288 p. ; 25 cm
Descritores:
Jurisdição administrativa
Cota:
P4837|CLP Goa
[179683]
BARROS, Arminda
Competências para tribunais de comarca
/ Arminda Barros
In:
Horizonte. - Ano I, nº 23 (1999), p. 3
Descritores:
Cabo Verde
|
Controlo de constitucionalidade
|
Jurisdição administrativa
Cota:
CV ED-NO|AHNCV
[73815]
Guiné-Bissau
. Ministério da Economia e Finanças
Conselho de Estado
: discussão sobre a política económica / Ministério da Economia e Finanças. -
Bissau
:
Ministério da Economia e Finanças
,
1990
. - 7 p. ; 30 cm
In:
semanário nacional sobre a nutrição. - Bissau : [s.n.], 1991. - P. 4
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Jurisdição administrativa
|
Política económica
Cota:
330.44 (665.7)|BP|INEP
[53357]
Conselho Ultramarino
In:
Boletim Geral do Ultramar.-A-45º, nº 526, (Maio 1969), p. 92Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores:
África Lusófona
|
Governo
|
Executivo
|
Administração Pública
|
Jurisdição Administrativa
Cota:
G/A 1008|ISEG
[424833]
MOTA, Fabrício
Controle externo dos orçamentos públicos
: efeitos sobre os contratos administrativos de obras públicas / Fabrício Motta, Luciano Ferraz
In:
Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1297-1308
Descritores:
Brasil
|
Controlo orçamental
|
Jurisdição administrativa
|
Poder legislativo
|
Contrato de direito administrativo
|
Obras públicas
|
Orçamento do Estado
Cota:
10-(1)-3-24-15|BGUC
[160366]
Corographia da ilha do Príncipe
: tribunaes
In:
Chorographia historica das ilhas de S. Thomé e Príncipe, Anno Bom e Fernando Pó / Raymundo José da Cunha Mattos. - S. Thomé : Imprensa Nacional, 1905. - P. 65-66
Descritores:
Jurisdição administrativa
|
Ilha do Príncipe
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
PST-560|AHSTP
[435020]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24
: 744. - Diário do Governo n.º 286, 1.ª série de 1934.
In:
Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 626
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Decreto
|
Jurisdição administrativa
Cota:
10-7-15|BGUC
[435027]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24
: 800. - Diário do Governo n.º 298, 1.ª série de 1934.
In:
Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 638
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Decreto
|
Jurisdição administrativa
Cota:
10-7-15|BGUC
[19962]
MELO, Ruy Pereira de
Deliberações das Câmaras Municipais da competência do Tribunal Administrativo em matéria de contencioso - Direitos dos funcionários dos corpos administrativos
/ Ruy Pereira de Melo
In:
Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 33-34 (1950), p. 5-11
Descritores:
Angola
|
Portugal
|
Administração local
|
Competência administrativa
|
Reforma administrativa
|
Jurisdição administrativa
Cota:
s/cota|UCDA|Diamang
[424119]
SCAFF, Fernando Facury
Direitos fundamentais e orçamento
: despesas sigilosas e o direito à verdade / Fernando Facury Scaff
In:
Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 215-231
Descritores:
Brasil
|
Orçamento do Estado
|
Liberdade da informação
|
Regulamentação financeira
|
Fiscalidade
|
Jurisdição administrativa
Cota:
10-(1)-3-24-15|BGUC
[333790]
PALHA, César de Mello Mourão Garcez
Ementario dos magistrados e empregados judiciaes do continente, publicação trimestral coordenada sobre documentos officiaes
/ César de Mello Mourão Garcez Palha. -
[Lisboa]
:
Ministerio dos Negocios Ecclesiasticos e de Justiça
,
[18--]
. - 112 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores:
Jurisdição administrativa
|
Portugal
Cota:
P1984|CLP Goa
[16695]
PORTUGAL
. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola
/ Ministério do Ultramar
In:
Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade ultramarina internacional / Carlos Gomes Bessa. - Ano V, nº 15, Vol. V, nº 1 (1964), p. 203-220.
Descritores:
Angola
|
Estatuto político
|
Província
|
Administração central
|
Governo
|
Jurisdição administrativa
Cota:
s/cota|UCDA|Diamang
[177914]
PINA, Alírio Dias de
Estivadores e funcionários do T.C.
: de novo a greve / Alírio Dias de Pina
In:
A semana. - Ano V, nº 251 (1996), p. 12
Descritores:
Cabo Verde
|
Mão-de-obra
|
Instalação portuária
|
Jurisdição administrativa
|
Greve
|
Sindicato
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[424280]
HARADA, Kiyoshi
Fiscalização financeira e orçamentária e a atuação dos Tribunais de Contas
: controle interno, controle externo e controle social do orçamento / Kiyoshi Harada
In:
Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1255-1273
Descritores:
Brasil
|
Orçamento do Estado
|
Controlo orçamental
|
Jurisdição administrativa
|
Cidadania
Cota:
10-(1)-3-24-15|BGUC
[413119]
Assembleia Geral da Organização das Instituições Supremas de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, 2, Luanda, 2002
II Assembleia Geral da Organização das ISC da CPLP
: Luanda, 6-8 novembro de 2002 / dir. Alfredo José de Sousa ; coord. José F. F. Tavares, João Figueiredo ; montagem e encadernação Augusto A. Maris dos Santos, Afonso Rebelo ; ca., pag. e composição gráfica Lúcia Gomes Belo. -
Lisboa
:
Centro de Estudos e Formação
,
D.L. 2004
. - 210 p. : il. ; 28 cm
Descritores:
CPLP
|
Grupo linguístico
|
Jurisdição administrativa
|
Reforma administrativa
Cota:
8-(2)-20-34-44|BGUC
[413022]
Encontro dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, 2, Praia, 1996
II Encontro dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
/ dir. Alfredo José de Sousa ; coord. José Fernandes Farinha Tavares, Manuel Freire Barros. -
Lisboa
:
Centro de Estudos e Formação dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
,
1997
. - 361 p., [12] f. il. : il. ; 27 cm
Descritores:
CPLP
|
Grupo linguístico
|
Jurisdição administrativa
|
Privatização
Cota:
6-47-42-36|BGUC
[181466]
MARTINS, Anibal
Inconstitucionalidade da norma constante do artº 63 da L.O. do Banco de Cabo Verde
: conta geral do Estado : parecer do Tribunal de Contas : âmbito dos poderes de investigação do Tribunal de Contas / Anildo Martins
In:
Direito e Cidadania. - Ano II, nº 6 (1999), p. 139-149
Descritores:
Banco público
|
Controlo de constitucionalidade
|
Jurisdição administrativa
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[51544]
BARBOSA, Honório José
Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do ultramar português
/ Honório José Barbosa. -
Lisboa
:
Agência geral do ultramar
,
1964
. - 97 p.
Descritores:
África Lusófona
|
Jurisdição administrativa
|
Administração pública
Cota:
s/cota|ISEG
[51545]
BARBOSA, Honório José
Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do ultramar português
/ Honório José Barbosa. -
Lisboa
:
Agência geral do ultramar
,
1964
. - 97 p.
Descritores:
África Lusófona
|
Jurisdição administrativa
|
Administração pública
Cota:
s/cota|ISEG
[51551]
BARBOSA, Honório José
Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do ultramar português
/ Honório José Barbosa. -
Lisboa
:
Agência geral do ultramar
,
[196?]
. - 68 p.
Descritores:
África Lusófona
|
Jurisdição administrativa
|
Administração pública
Cota:
s/cota|ISEG
[436107]
VILAÇA, Marcos Vinícius
Itinerário na corte
/ Marcos Vinícios Vilaça ; org. e sel. de textos Marco-Aurélio de Alcântara ; pref. José Paulo Cavalcanti Filho. -
Recife
:
Letras & Artes Editora
,
1997
(São Paulo : Hamburg Editora, 1997. - 350, [2] p., [16] p. il. : il. ; 23 cm
Descritores:
Brasil
|
Jurisdição administrativa
Cota:
7-100-15-52|BGUC
[101889]
PORTUGAL
. Ministério do Ultramar
Julgados municiapis e de paz das províncias ultramarinas
/ Agência-Geral do Ultramar. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional de Lisboa
,
1961
. - 22 p.
Descritores:
África lusófona
|
Jurisdição administrativa
|
Julgamento
Cota:
MU 394|ICP
[100181]
MOÇAMBIQUE
. Instituto Nacional de Estatística
Justiça
: divisão judiciária / Direcção Provincíal dos Serviços de Estatística
In:
Anuário estatístico.- (1967), p. 225-228
Descritores:
Moçambique
|
Estatisticas oficiais
|
Jurisdição administrativa
Cota:
248|IICT
[136079]
GALVÃO, J. A. R.
Justiça de Nampula
/ J. A. R. Galvão. -
,
[19--?]
. - 46 p.
Descritores:
Jurisdição administrativa
|
Moçambique
Cota:
MOB-389|BNU
[25729]
GALVÃO, J. A. R.
Justiça de Nampula
/ J. A. R. Galvão. -
,
[19--?]
. - 46 p.
Descritores:
Jurisdição administrativa
|
Moçambique
Cota:
23999|Soc. Geog. Lx.
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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