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[278279]  Show Record 

Antigos conselhos e tribunaes da Índia / J. M. do Carmo Nazareth
In: O Oriente portuguez. - Vol. 6, n.º 3-4 (1909), p. 88-93
Descritores: Índia | Jurisdição superior
Cota: 10-3-6-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[475510]  Show Record 

Caminhos que levam à corte : carreiras e padrões de recrutamento dos ministros dos órgãos de cúpula do poder judiciário brasileiro (1829-2006) / André Marenco dos Santos, Luciano Da Ros
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 16, n.º 30 (junho de 2008), p. 131-149
Descritores: Brasil | Jurisdição superior | Recrutamento
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[475415]  Show Record 

O Supremo Tribunal Federal no processo de transição democrática : uma análise de conteúdo dos jornais Folha de S. Paulo e o Estado de S. Paulo / Fabiana Luci de Oliveira
In: Revista de sociologia e política. - N.º 22 (junho de 2004), p. 101-118
Descritores: Brasil | Política | Jurisdição superior | Imprensa | Opinião pública
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[475781]  Show Record 

Processo decisório no Supremo Tribunal Federal : coalizões e "panelinhas" / Fabiana Luci de Oliveira
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 20, n.º 44 (novembro de 2012), p. 139-153
Descritores: Brasil | Jurisdição superior | Supremo Tribunal Federal
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[4950]  Show Record 
Supremo Tribunal de Justiça
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 31º, nº 361-362 (Julho-Agosto de 1955), p. 211-212
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[72387]  Show Record 
Guiné-Bissau. Supremo Tribunal da Justiça
A Evolução da Administração da Justiça na Guiné-Bissau : Contribuição para o Coloquio sobre Supremos Tribunais de Justiça e Altas Jurisdições Africanos / Supremo Tribunal de Justiça. - Bissau : Universidade de Paris - Sorbonne, . - pag. var. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição superior
Cota: 34.07.008(665.7)|BP|INEP
[429666]  Show Record 

A expansão do Supremo Tribunal Federal através da judicialização da política e do ativismo judicial : da aplicação da Constituição à assunção de poderes constituintes / Hélio Pinheiro Pinto. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 155 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Separação de poderes | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-41|BGUC
[436164]  Show Record 

A judicialização da política no Brasil : os casos das comissões parlamentares de inquérito e da fidelidade partidária / Amandino Teixeira Nunes Junior ; rev. Francisco Diniz, Tajla Bezerra, Luzimar Paiva. - Brasília : Centro de Documentação e Informação, . - 121, [3] p. ; 26 cm. - Temas de interesse do Legislativo. 29)
Descritores: Brasil | Jurisdição superior | Política
Cota: 7-100-15-60|BGUC
[475216]  Show Record 

A razão sem voto : o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria / Luís Roberto Barroso
In: Estudos em homenagem ao conselheiro presidente Rui Moura Ramos / org. Maria Lúcia Amaral ; colab. Selma Pedroso Bettencourt. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 173-212
Descritores: Brasil | Direito constitucional | Poder judicial | Jurisdição superior
Cota: 4-(1)-8-30-2|BGUC
[436451]  Show Record 

A suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência do usuário e sua evolução jurisprudencial / Marcelo Escalante Gonçalves
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 507-534
Descritores: Brasil | Direito público | Indústria elétrica | Pagamento | Consumidor | Privatização | Jurisdição superior
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC
[435849]  Show Record 

Acerca de uma interpretação do Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre prescrição da pena / Luigi Battaglini. - Braga : Livraria Cruz, . - 8 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XII, n.º 63 (julho-setembro de 1963).
Descritores: Brasil | Itália | Direito penal | Extradição | Prescrição da pena | Jurisdição superior
Cota: 5-46-23-228|BGUC
[468365]  Show Record 

Acesso constitucional ao direito : a jurisprudência : o caso do Supremo Tribunal Militar de Angola / Manuel Simas Santos, António dos Santos Neto
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 253-262
Descritores: Angola | Portugal | Acesso à justiça | Jurisdição militar | Jurisdição superior
Cota: 4-(1)-6-7-19|BGUC
[421836]  Show Record 
Acordãos do Tribunal Supremo : jurisdição cível, de menores e laboral : 1990-2003 / coord. Adelino Muchanga ; colab. Ana Carla... [et al.]. - 2.ª ed.. - Maputo : Tribunal Supremo, . - vol. 2 em 2 t. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Jurisdição superior | Julgamento
Cota: 8-(2)-24-32|BGUC
[294982]  Show Record 
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Porto : A. G. Vieira Paiva, . - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294999]  Show Record 
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Porto : A. G. Vieira Paiva, . - 564, 36, XIX p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294907]  Show Record 
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - [S.l. : s.n., . - 881 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[169322]  Show Record 

Afectos da CCSL recorrem da decisão do tribunal : centro 1º de Maio é da UNTC-CS / José Vicente Lopes
In: A Semana. - Ano VIII, nº 376 (1998), p. 10
Descritores: Cabo Verde | Sindicato | Decisão | Jurisdição superior
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[222160]  Show Record 

Almirante Américo Tomás / [Boletim Geral do Ultramar]. - Ilustrações.
In: Boletim Geral do Ultramar. - nº 396 (1958), p. 3-20
Descritores: Portugal | Jurisdição superior | Reunião | Eleição | Chefe de Estado
Cota: PP34|AHM
[415065]  Show Record 

Anotações acerca da apreciação e revisão de fatos e prognoses legislativos perante a Corte Constitucional alemã e o Supremo Tribunal Federal brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 155-192
Descritores: Alemanha | Brasil | Jurisdição constitucional | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC
[398547]  Show Record 

Assistência social às famílias nas constituições brasileiras : institucionalização dos espaços domésticos e poder / Cláudia Maria da Costa Gonçalves ; pref. Jorge Miranda. - Lisboa : Editorial Juruá, ([S.l.] : Publidisa. - 127, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Assistência social | Família | Constituição | Ciência jurídica | Jurisdição superior
Cota: 10-(1)-7-29-51|BGUC
[436165]  Show Record 

Ativismo judicial no Brasil e perda de mandato parlamentar : as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre infidelidade partidária / José de Ribamar Barreiros Soares ; rev. Lísia Freitas Carvalho, Francisco de Assis Diniz, Luzimar Gomes de Paiva. - Brasília : Centro de Documentação e Informação, . - 103, [1] p. : il. ; 25 cm. - Temas de interesse do Legislativo. 31)
Descritores: Brasil | Ativismo judicial | Jurisdição superior | Política
Cota: 7-100-15-59|BGUC
[180854]  Show Record 

Caso "Notícias" sob ao Supremo / José Leite
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 113 (1994), p. 4
Descritores: Julgamento | Jurisdição superior | Imprensa | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[169303]  Show Record 
Centro Social 1º de Maio é da UNTC-CS : decisão da Primeira Instância
In: A Semana. - Ano VIII, nº 375 (1998), p. 13
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição superior
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[70772]  Show Record 
Diário de Bissau
Cerimónia de abertura do ano judicial 2000-2001 manchada : Koumba Yalá determina a suspensão do processo eleitoral no STJ e ordena agenda do poder Judicial / Diário de Bissau
In: <Diário de Bissau>. - Nº 289 (Outubro 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição superior
Cota: s/cota|INEP
[293358]  Show Record 
Portugal. Supremo Tribunal Administrativo
Collecção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - CXV, 781 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição superior | Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[69764]  Show Record 

Computeriation Requirements for Guinea-Bissau's National Popular Assembly and Supreme Court of Justice / Ricardo de Oliveira Ramos. - Bissau : TIPS, . - 67 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Computador | Assembleia | Jurisdição superior
Cota: 651.2(665.7)|BP|INEP
[233046]  Show Record 

Contencioso administrativo : auditorias administrativas supremo tribunal administrativo, legislação, doutrina, jurisprudência / Vitor Manuel Lopes Dias. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 451 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Jurisdição superior | Jurisprudência
Cota: S.cota|CLP Goa
[169342]  Show Record 

Despacho saneador, sentença / Pedro Freire
In: A Semana. - Ano VIII, nº 377 (1998), p. 14
Descritores: Cabo Verde | Despacho | Sindicato | Jurisdição superior
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[420296]  Show Record 

Doze homens e uma sentença x as Onze ilhas e uma decisão / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 156-171
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Cinema | Produção cinematográfica | Jurisdição superior
Cota: 7-6-26-27|BGUC
[70807]  Show Record 

Eleições no Spremo Tribunal de Justiça adiadas sine die / Salvador Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 295 (Outubro 2000), p 6
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição superior | Eleição
Cota: s/cota|INEP
[174249]  Show Record 
Embaixada de Cabo Verde em Lisboa : Supremo Tribunal suspende transferência de Geraldo Almeida
In: A semana. - Ano III, nº 112 (1993), p. 20
Descritores: Cabo Verde | Embaixada | Portugal | Profissão diplomática | Jurisdição superior
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[414382]  Show Record 

Fundamentos da forma de designação dos ministros do Supremo Tribunal Federal / Paulo Casseb
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 35-49
Descritores: Brasil | Jurisdição superior
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC
[174263]  Show Record 

Governo repreende Supremo Tribunal : STJ devolve impertinência de Secretário de Estado / J. S.
In: A semana. - Ano III, nº 118 (1993), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição superior | Governo | Ministro
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[235304]  Show Record 

Justos e justiceiros : o caso do dr. Filinto de Morais perante os tribunais de instância e o Supremo Tribunal de Justiça / Mario Gonçalves Ferreira. - Braga : Oficínas Gráficas de Augusto Costa, . - 84 p. ; 23 cm. - Biblioteca Pontelimense. VIII)
Descritores: Jurisdição superior
Cota: PP3968|CLP Goa
[165198]  Show Record 

Mais juízes para o STJ / Álvaro Ludgero Andrade
In: A Semana. - Ano VIII, nº 413 (1999), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição superior
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[173947]  Show Record 
"Não somos subalternos do Ministro" : Óscar Gomes, Presidente do STJ
In: A semana. - Ano II, nº 56 (1992), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição superior | Pessoal judiciário
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[177835]  Show Record 
No Supremo Tribunal de Justiça Arnaldo vence Veiga
In: A semana. - Ano V, nº 239 (1996), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Homem político | Chefe de governo | Jurisdição superior
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[237068]  Show Record 

Nova lei orgânica do Supremo Tribunal Administrativo / Joaquim de Oliveira Lirio. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 57 p. ; 23 cm
Descritores: Lei orgânica | Jurisdição superior | Portugal
Cota: PP15614|CLP Goa
[424509]  Show Record 

O controle de constitucionalidade concentrado de normas orçamentárias / Eliana Franco Neme, Luiz Alberto David Araujo
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 203-214
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[402158]  Show Record 
O legislativo e a organização do Supremo Tribunal no Brasil / org. do plano geral Aurélio Wander Bastos ; apresentação Homero Senna ; introd. Carlos Thompson Flores ; rev. Edson Simões de Almeida, Matilde Dias Ribeiro ; preparação dos originais e indexação Rachel Teixeira Valença, Miriã Pinheiro ; lay-out da ca. Gaetano Ré. - Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, (Rio de Janeiro : Oficinas da Gráfica Olímpica Editora, 1978. - XXV, [1], 480, [1] p. ; 23 cm. - Documentos parlamentares. 123)
Descritores: Brasil | Poder judicial | Poder legislativo | Jurisdição superior
Cota: 6-20-18-80|BGUC
[424447]  Show Record 

O orçamento público e o Supremo Tribunal Federal / Celso de Barros Correia Neto
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 111-126
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[248239]  Show Record 
O Supremo Tribunal de Justiça de Lisboa nas questões de posse e propriedade do Estado da Índia. - [S.l. : s.n., . - 232 p. ; 19 cm
Descritores: Jurisdição superior
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[180993]  Show Record 

O Supremo Tribunal demitiu-se / Germano Almeida
In: Agaviva. - Ano II, nº 15 (1992), p. 6
Descritores: Jurisdição superior | Cabo Verde
Cota: CV, Ac-Al|AHNCV
[294973]  Show Record 

O Supremo Tribunal de Justiça de Lisboa nas questões de posse e propriedade do estado da India / Carlos Eugénio Ferreira. - Nova Goa : Tipographia Arthur & Viegas, . - VI, 238 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[174883]  Show Record 

O Supremo demitiu-se com marcha-atrás engatada : Supremo não é super / Tozé Barbosa
In: Notícias. - Ano V, nº 58 (1992), p. 2
Descritores: Jurisdição superior
Cota: CV Nov|AHNCV
[170260]  Show Record 
Óscar Gomes, Presidente do STJ : "nas condições actuais, não é possível fazer melhor / J.V.L.
In: A semana. - Ano VII, nº 321 (1997), supl. p. 3
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição comum | Jurisdição superior
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[180986]  Show Record 

Perante quem precisou justificar-se o Supremo / Germano Almeida
In: Agaviva. - Ano II, nº 14 (1992), p. 5
Descritores: Direito à justiça | Jurisdição superior | Cabo Verde
Cota: CV, Ac-Al|AHNCV
[400742]  Show Record 
Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais. - Coimbra : Almedina, . - 315 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Jurisdição constitucional | Inconstitucionalidade | Controlo de constitucionalidade | Direito administrativo | Jurisdição superior
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC
[70836]  Show Record 

Posição do Presidente da República e ANP : Continua a condicionar Eleições no Supremo Tribunal da Justiça / Sabino Santos
In: <Diário de Bissau>. - Nº 304 (Novembro 2000), p 11
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição superior | Eleição
Cota: s/cota|INEP
[172816]  Show Record 
Poucas novidades em Março : Supremo Tribunal de Justiça
In: A Semana. - Ano VIII, nº 337 (1998), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição superior
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV