Pesquisa bibliográfica

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[20364]  Show Record 

A revogação do estatuto dos indígenas e o problema da sobrevivência dos estatutos de direito privado local nas províncias ultramarinas / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.XXI, nº 82 (Abril 1966), p. 181-197.
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito privado | Estatuto jurídico | Grupo étnico | Legislação local | Território ultramarino
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[53085]  Show Record 
Actividade Municipal : Cabo Verde
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 480, (Junho 1965), p. 197-198Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: Cabo Verde | Administração Local | Legislação Local
Cota: G/A 1008|ISEG
[53086]  Show Record 
Actividade Municipal : Moçambique
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 480, (Junho 1965), p. 197Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: Moçambique | Administração Local | Legislação Local
Cota: G/A 1008|ISEG
[53087]  Show Record 
Actividade Municipal : Angola
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 480, (Junho 1965), p. 196-197Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: Angola | Administração Local | Legislação Local
Cota: G/A 1008|ISEG
[53303]  Show Record 
Actividade Municipal : Novo regime jurídico para os Municípios de Luanda e Lourenço Marques
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-44º, nº 519/520, (Set.- Out.1968), p. 155-156Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Administração Local | Legislação Local
Cota: G/A 1008|ISEG
[53438]  Show Record 
Actividade Municipal : Angola
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-43º, nº 502, (Abril 1967), p. 164Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: Angola | Protecção do Ambiente | Administração Local | Legislação Local
Cota: G/A 1008|ISEG
[193945]  Show Record 

Administration triumphs over politics : The transformation of the Tanzanian State. / Matthew J. Costello
In: Áfrican Studies Review. - Vol. 39, nº 1 (Abr. 1996), p. 123-148
Descritores: África Oriental | Tanzânia | Vida política | Administração central | Legislação local
Cota: PP958|AHM
[150181]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código de posturas da Comissão Municipal de Manhiça. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 45 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Legislação local
Cota: AP 2/58|AR
[274970]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da postura da camâra municipal do concelho de Praia. - Praia : Imprensa Nacional, . - 57 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-49-28|BGUC
[274971]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente. - Praia : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-10-36-4|BGUC
[274972]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente : aprovado pela portaria n.º 4682, de 24 de Dezembro de 1954. - Praia : Imprensa Nacional, . - 48 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-49-28|BGUC
[274974]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da comissão municipal do Balongo. - Luanda : [Imprensa Nacional], . - 7 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação local
Cota: 5-54-6-102|BGUC
[274975]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da comissão municipal do concelho de Quelimane. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 104 p. : il. ; 24 cm + 1 mapa
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 5-23-40 e 5-10-42|BGUC
[274976]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do concelho de Angoche approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 4-M|BGUC
[274977]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas do concelho de Fernão Velloso : approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-64-38-40|BGUC
[274978]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas do concelho de Mossuril : approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 4-M|BGUC
[274979]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da junta local do concelho do Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 52 p. ; 25 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação local
Cota: 5-23-46|BGUC
[274980]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas municipaes para o concelho de Moçambique.... - Moçambique : Imprensa Nacional, . - 36, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-64-14-224|BGUC
[274981]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipaes para o concelho de Mossuril : approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - [Lourenço Marques] : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-30-14-81|BGUC
[274982]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas para o concelho de Tete : aprovado por acordão do conselho de província n.º 26 de 1904. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 5-5-17|BGUC
[274983]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas : regulamento dos matadouros e mercados e tabela das licenças e respectivas taxas da câmara municipal do Lobito. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 74 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local | Mercado
Cota: 7-38-18-135|BGUC
[275297]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas do concelho das Ilhas : 1954. - Macau : [s.n.], . - 57, [1] p. ; 17 cm. - Aprovado pela Junta Local das Ilhas em 2 de Dezembro de 1954.
Descritores: Legislação local | Macau
Cota: 5-43-31|BGUC
[275298]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau : aprovado por deliberação camarária de 23 de Junho de 1954. - Macau : [s.n.], . - 58 p. ; 17 cm
Descritores: Legislação local | Macau
Cota: 5-43-31|BGUC
[176736]  Show Record 
Experiência da legislação autárquica portuguesa aplica-se a Cabo Verde : defende Silva Afonso
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 283 (1995), p. 2
Descritores: Legislação local | Portugal | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[171165]  Show Record 

Exploração de areia nas praias e nos leitos das ribeiras de Cabo Verde : medidas legislativas e impacto ambiental / Manuel Leão S. Carvalho
In: Horizonte. - Ano I, nº 38 (1999), p. 10
Descritores: Cabo Verde | Ambiente físico | Ecologia | Protecção da paisagem | Legislação local | Materiais de construção
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[420485]  Show Record 

Institucionalização, organização e problemas do poder municipal no Brasil / Fernando Dias Menezes de Almeida
In: Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono / org. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2014. - p. 33-52
Descritores: Brasil | Federalismo | Administração local | Legislação local | Autonomia
Cota: 10-(1)-2-32-14|BGUC
[420486]  Show Record 

Institucionalização, organização e problemas do poder local / Wladimir Brito
In: Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono / org. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2014. - p. 55-74
Descritores: Cabo Verde | Administração local | Legislação local
Cota: 10-(1)-2-32-14|BGUC
[420487]  Show Record 

Institucionalização, organização e problemas do poder local / Gilles Cistac
In: Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono / org. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2014. - p. 77-120
Descritores: Moçambique | Administração local | Legislação local
Cota: 10-(1)-2-32-14|BGUC
[421631]  Show Record 
Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono, Lisboa, 2012
Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono / org. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, . - 220 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | África lusófona | Timor-Leste | Administração local | Legislação local
Cota: 10-(1)-2-32-14|BGUC
[201193]  Show Record 

Le Tribunal de la nation : les mémoires judiciaires et l'opinion publique a la fin de l'ancien régime / Sarah Maza
In: annales . - ano 42, nº 1 (Jan./ Fev.1987), p. 73-90
Descritores: França | Legislação local
Cota: PP1006|AHM
[53423]  Show Record 
Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-43º, nº 502, (Abril 1967), p. 205-209Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Legislação | Legislação local | Poder legislativo
Cota: G/A 1008|ISEG
[86321]  Show Record 
Municípios Lusófonos : que papel?
In: África Hoje.- Ano 14, nº 116 (Abr. 1998), p. 59- 60, il.
Descritores: África Lusófona | Administração local | Associação de municípios | Legislação local | Política de cooperação | Cooperação
Cota: 4325|IICT
[201250]  Show Record 

Novas leis novos rumos : considerações à margem da reforma do código civil / Inácio Bragança
In: Boletim da Associação Comercial da Colónia de Moçambique. - nº 30 (1948), p. (1 Vol sem paginação)
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: PP131|AHM
[420493]  Show Record 

O poder local em Timor-Leste / Jaime Valle
In: Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono / org. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2014. - p. 177-194
Descritores: Timor-Leste | Administração local | Legislação local
Cota: 10-(1)-2-32-14|BGUC
[420492]  Show Record 

O sistema das autarquias locais de São Tomé e Príncipe / Lourenço Vilhena de Freitas
In: Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono / org. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2014. - p. 159-174
Descritores: São Tomé e Príncipe | Administração local | Legislação local
Cota: 10-(1)-2-32-14|BGUC
[162206]  Show Record 
UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância
Parte C. As causas fundamentais ou subjacentes de morte de crianças e mulheres : as mudanças de estatuto da mulher santomense : as reformas legais que afectam a mulher / UNICEF
In: Crianças e mulheres em S. Tomé e Príncipe, 1995 / UNICEF .- S. Tomé : UNICEF, 1996. - p . 164-166
Descritores: Condição sócioeconómica | Participação da mulher | Estatuto social | Legislação local | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-469|AHSTP
[60075]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de Fevereiro de 1968. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 111p.
Descritores: Cabo Verde | Reunião ministerial | Legislação local
Cota: 9429|ISCSP
[60077]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais tomada em Cabo Verde de 25 de Agosto a 5 de Setembro de 1962. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 145p.
Descritores: Cabo Verde | Reunião ministerial | Legislação local
Cota: 3319|ISCSP
[60141]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais : tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de Fevereiro de 1968. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 11 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação local | Reunião ministerial
Cota: 9429|ISCSP
[60142]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais : tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 10 a 18 de Março de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 92 p.
Descritores: Legislação local | Reunião ministerial | Guiné-Bissau
Cota: 10722|ISCSP
[98992]  Show Record 

Resumo sinóptico da legislação da província de Angola : publicada no Boletim Oficial nos últimos setenta anos: 1900-1969 / Francisco Pinto Ramos. - Viseu : [S.l.], . - 1035 p.. - Inclui bibliografia do autor
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Angola | Legislação local | Bibliografia
Cota: 13565|IICT
[434838]  Show Record 

São Luis : uma cidade nova com seus velhos novos problemas / José Henrique de Paula Borralho. - Iberografias. 16)
In: As novas geografias dos Países de Língua Portuguesa : paisagens, territórios, políticas no Brasil e em Portugal / Adélia Nunes... [et al.] ; coord. da ed. Lúcio Cunha, Messias Modesto dos Passos, Rui Jacinto ; rev. Ana Margarida Proença ; pag. Pedro Bandeira ; ca. João Cochofel. - Guarda : Centro de Estudos Ibéricos, 2010. - p. 239-262
Descritores: Brasil | Cidade | Urbanização | Legislação local
Cota: 10-(1)-7-38-75|BGUC
[53084]  Show Record 
São Tomé e Príncipe : Actividade Municipal
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 480, (Junho 1965), p. 198Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: São Tomé e Príncipe | Administração Local | Legislação Local
Cota: G/A 1008|ISEG
[212341]  Show Record 

The arbitrary state in the Ulunguru mountains : legal arenas and land disputes in Tanzania / Jan Kees Van Donge
In: <The >Journal of Modern Áfrican Studies. - Vol. 31, nº 3 (1993), p. 431-448
Descritores: África Oriental | Tanzania | Legislação local
Cota: PP445|AHM
[18623]  Show Record 

The evolution of law and government in modern África / T. O. Elias
In: Áfrican Law :adaptation and development / Hilda Kuper, Leo Kuper. - Berkeley; Los Angeles : University of California Press, 1965. - p.184-195
Descritores: África | Legislação | Sociologia | Direito nacional | Governo | Legislação local
Cota: D- 291|UCDA