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[325933]  Show Record 
Crónica do trimestre
In: Moçambique: documentário trimestral. - N.º 54 (Abril a Junho de 1948), p. 141-169
Descritores: Moçambique | Legislação | Comércio por produtos | Bibliografia | Estatística | Economia | Finanças públicas | Jazigo de petróleo
Cota: 10-19-19/20|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288544]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 35 : 461
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 4, n.º 10 (1946), p. 376-386
Descritores: Índia | Legislação | Religião | Portugal | África | Timor | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[9821]  Show Record 
Decreto nº 27.269
In: Boletim geral das colónias. - Ano XIII, nº 150 (Dezembro de 1937), p. 355-357
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[9822]  Show Record 
Decreto nº 27.346
In: Boletim geral das colónias. - Ano XIII, nº 150 (Dezembro de 1937), p. 358-361
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124834]  Show Record 
Decreto nº 40.216 de 1 de Junho de 1955 : promulga o estatuto de Estado da Índia
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 23 (Setembro 1955), p. 1-15
Descritores: Legislação | Estatuto político | India
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124835]  Show Record 
Decreto nº 40.216 de 5 de Julho de 1955 : promulga o estatuto da província de Moçambique
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 23 (Setembro 1955), p. 15
Descritores: Legislação | Estatuto político | Moçambique
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124707]  Show Record 
Decreto nº 40.223 de 5 de Julho de 1955 : promulga o estatuto da provincia da Guiné
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 24 (Dezembro 1955), p. 1-11
Descritores: Legislação | Estatuto jurídico | Guiné-Bissau
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[393589]  Show Record 
Imprensa Nacional
Diário da República : I série : 2002 / Imprensa Nacional. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 2 cd rom. - Contem : CD 1 e CD 2.
Descritores: Legislação | Diário da república | 1ª série | 2002 | Portugal
Cota: Gab. Cat.|IHMT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[393741]  Show Record 
Diário da República : I série 2003. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 2 cd rom
Descritores: Legislação | Diário da república | 1ª série | 2003 | Portugal
Cota: Gab. Cat.|IHMT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[393742]  Show Record 
Diário da República : I série 2004 / Imprensa Nacional. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 2 cd rom
Descritores: Legislação | Diário da república | 1ª série | 2004 | Portugal
Cota: Gab. Cat.|IHMT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[9255]  Show Record 
Diplomas legislativas ministeriais
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 30, nº 353-354 (Nov.-Dez. de 1954), p. 715-728
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[13041]  Show Record 
Diplomas legislativos publicados durante a estada de S. Exa. o Ministro das Colónias em Angola e Moçambique : em Angola
In: Boletim geral das colónias. - Ano XIX, nº 212 (Fevereiro de 1943), p. 324-437
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[13042]  Show Record 
Diplomas legislativos publicados durante a estada de S. Exa. o Ministro das Colónias em Angola e Moçambique : em Moçambique
In: Boletim geral das colónias. - Ano XIX, nº 212 (Fevereiro de 1943), p. 437-
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[13043]  Show Record 
Diplomas legislativos publicados durante a estada de S. Exa. o Ministro das Colónias em Angola e Moçambique : em Moçambique
In: Boletim geral das colónias. - Ano XIX, nº 212 (Fevereiro de 1943), p. 437-514
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[4108]  Show Record 
Diplomas legislativos publicados durante a estada de s. exª o Ministro das Colónias em África : Angola
In: Boletim geral das colónias. - Ano 19º, nº 212 (Fevereiro de 1943), p. 327-436
Descritores: Ministro das Colónias | Viagem | Legislação | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[4109]  Show Record 
Diplomas legislativos publicados durante a estada de s. exª o Ministro das Colónias em África : Moçambique
In: Boletim geral das colónias. - Ano 19º, nº 212 (Fevereiro de 1943), p. 437-514
Descritores: Ministro das Colónias | Viagem | Legislação | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[4505]  Show Record 
Diploma regulador das importações
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 32º, nº 369 (Março de 1956), p. 146-148
Descritores: Regulamentação comercial | Importação | Legislação | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6766]  Show Record 
Direito colonial : legislação do Ministério das Colónias
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 275 (Março de 1948), p. 64-73
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6767]  Show Record 
Direito colonial : jurisprudência do Conselho do Império
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 275 (Março de 1948), p. 74-112
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[10653]  Show Record 
Do Diário do Governo : Outubro de 1929
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 53 (Novembro de 1929), p. 195-196
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[277910]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Documentos para a história da meningite cérebro-espinal epidémica na Índia portuguesa : diploma legislativo n.º 258
In: Arquivos da Escola Médico-Cirugica de Goa. - Série B, fasc. 1 (1927), p. 20-28
Descritores: Legislação | Índia | Medicina | Epidemia
Cota: 10-13-7-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[277994]  Show Record 
Documentos relativos à fundação dos museus archeologicos e à creação da commissão permanente de archeologia : portarias
In: O Oriente portuguez. - Vol. 1, n.º 1 (1904), p. 1-15
Descritores: Legislação | Índia | Arqueologia | Museu
Cota: 10-3-6-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[326092]  Show Record 
Documentário
In: Moçambique: documentário trimestral. - N.º 81 (Janeiro a Março de 1955), p. 151-178
Descritores: Moçambique | Portugal | Comércio por produtos | Doença infecciosa | Botânica | Bibliografia | Finanças públicas | Orçamento geral do Estado | Estatística | Arroz | Legislação | Economia | Governo
Cota: 10-19-19/20|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[10654]  Show Record 
Dos Boletins Oficiais : Cabo Verde
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 53 (Novembro de 1929), p. 196
Descritores: Legislação | Cabo Verde | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[10655]  Show Record 
Dos Boletins Oficiais : Guiné
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 53 (Novembro de 1929), p. 196
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[10656]  Show Record 
Dos Boletins Oficiais : S. Tomé
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 53 (Novembro de 1929), p. 197
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[10657]  Show Record 
Dos Boletins Oficiais : Angola
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 53 (Novembro de 1929), p. 197-198
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[10658]  Show Record 
Dos Boletins Oficiais : Macau
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 53 (Novembro de 1929), p. 198
Descritores: Legislação | Macau | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11168]  Show Record 
Economia ultramarina : perspectivas de investimento e seu quadro legislativo
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 37º, nº 429-430 (Março-Abril de 1961), p. 39-60
Descritores: Economia | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[7407]  Show Record 

Electrificação da zona centro-sul de Angola : despachos do Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino / Carlos Krus Abecasis
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 37º, nº 427-428 (Jan.-Fev. de 1961), p. 73-92
Descritores: Electrificação | Legislação | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288701]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos do montepio do clero da arquidiocese de Goa e Damão
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série III, ano 6, n.º 11-12 (1948), p. LXXXIII-LXXXVI
Descritores: Índia | Banco | Legislação | Clero
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124737]  Show Record 
II plano de fomento : proposta de lei nº 8/VII
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 34 (Junho 1958), p. 1-9
Descritores: Plano de fomento | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124738]  Show Record 
II plano de fomento : projecto de plano de fomento (metrópole)
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 34 (Junho 1958), p. 9-23
Descritores: Plano de fomento | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[125300]  Show Record 
Informação legislativa de interesse bancário
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 90 (Abril-Junho 1972), p. 82
Descritores: Legislação | Banco
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[125303]  Show Record 
Informação legislativa de interesse bancário
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 91 (Julho-Setembro 1972), p. 57
Descritores: Legislação | Banco
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[125307]  Show Record 
Informação legislativa de interesse bancário
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 92 (Outubro-Dezembro 1972), p. 78
Descritores: Legislação | Banco
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[125311]  Show Record 
Informação legislativa de interesse bancário
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 93 (Janeiro-Março 1973), p. 75
Descritores: Legislação | Banco
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[125356]  Show Record 
Informação legislativa de interesse bancário
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 94 (Abril-Junho 1973), p. 94
Descritores: Legislação | Banco
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[125361]  Show Record 
Informação legislativa de interesse bancário
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 96 (Outubro-Dezembro 1973), p. 115
Descritores: Banco | Legislação
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[125364]  Show Record 
Informação legislativa de interesse bancário
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 95 (Julho-Setembro 1973), p. 105
Descritores: Legislação | Banco
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[125368]  Show Record 
Informação legislativa de interesse bancário
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 97 (Janeiro-Março 1974), p. 132
Descritores: Banco | Legislação
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[125371]  Show Record 
Informação legislativa de interesse bancário
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 98 (Abril-Junho 1974), p. 69
Descritores: Legislação | Banco
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[125374]  Show Record 
Informação legislativa de interesse bancário
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 99 (Julho-Setembro 1974), p. 46
Descritores: Legislação | Banco
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6815]  Show Record 
Informações das casas da metrópole de Luanda e Lourenço Marques
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 274A (Abril de 1948)
Descritores: Legislação | Informação | Angola | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6816]  Show Record 
Informações das casas da metrópole de Luanda e Lourenço Marques
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 273A (Março de 1948)
Descritores: Legislação | Informação | Angola | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6817]  Show Record 
Informações das casas da metrópole de Luanda e Lourenço Marques
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 272A (Fevereiro de 1948)
Descritores: Legislação | Informação | Angola | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6818]  Show Record 
Informações das casas da metrópole de Luanda e Lourenço Marques
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 271A (Janeiro de 1948)
Descritores: Legislação | Informação | Angola | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6819]  Show Record 
Informações das casas da metrópole de Luanda e Lourenço Marques
In: Boletim geral das colónias. - Ano 23º, nº 270A (Dezembro de 1947)
Descritores: Legislação | Informação | Angola | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6820]  Show Record 
Informações das casas da metrópole de Luanda e Lourenço Marques
In: Boletim geral das colónias. - Ano 23º, nº 268A (Outubro de 1947)
Descritores: Legislação | Informação | Angola | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6821]  Show Record 
Informações das casas da metrópole de Luanda e Lourenço Marques
In: Boletim geral das colónias. - Ano 23º, nº 263A (Maio de 1947)
Descritores: Legislação | Informação | Angola | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital