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[264466]  Show Record 

A complantação no direito português : notas para o seu estudo / Mário Júlio de Almeida Costa. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 35 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH14990|CLP Goa
[235701]  Show Record 

A concessão (estudo de direito, ciência e política administrativa) / Armando Manuel de A. Marques Guedes. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 185 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP4897|CLP Goa
[221877]  Show Record 

A concorrência desleal na nossa lei : generalidades / Maria Madalena Diener. - Continua no Vol. 7, nº 10 (1967), p 25-27. - Vol. 7, nº 11 (1967), p 31-34. - Vol. 8, nº 5 (1968), p 27-29.
In: Boletim Informativo. - Vol. 7, nº 8 (1967), p. 43-46
Descritores: África | Moçambique | Legislação
Cota: PP350|AHM
[119230]  Show Record 
A concordata de 1940 : Portugal - Santa Sé. - Lisboa : Edições Didaskalia, . - [13], 366 p.
Descritores: Legislação | Religião | Estado | História | Política colonial | Portugal
Cota: M. 1976|CIDAC
[236605]  Show Record 

A condição resolutiva tácita nos contratos unilaterais / Fernando de Abranches-Ferrão. - Lisboa : Jornal do Foro, . - 79 p. ; 23 cm
Descritores: Contrato | Legislação | Código Civil
Cota: PP5424|CLP Goa
[236946]  Show Record 

A condição resolutiva tácita nos contratos unilaterais / Fernando de Abranches-Ferrão. - Lisboa : Jornal do Foro, . - 79 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código Civil
Cota: PP5424|CLP Goa
[29426]  Show Record 

A conferência Luso-Belga : o acordo de luanda e a questão do M'paso / Francisco de Aragão e Melo. - Lisboa, . - 16 p. ; 18 cm
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: CXª 138-33|Soc. Geog. Lx.
[285756]  Show Record 
A conferência do império : 1-6-1933. - Publicação anual.
In: Anuário da Índia portuguesa. - Ano 4 (1933), p. 85-124
Descritores: Índia | Portugal | Macau | África lusófona | Timor | Governo | Chefe de Estado | Legislação | Política
Cota: 8-116-13|BGUC
[61593]  Show Record 

A conservação da fauna e o seu reflexo no turismo em Moçambique : apontamentos sobre a seca em Moçambique: evolução da legislação / Alexandre de Sousa Dias
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 16.- (1968), p. 119-124
Descritores: Moçambique | Vida Selvagem | Legislação | regulamentação da Caça
Cota: 288|ISCSP
[150498]  Show Record 

A conservação da fauna e o seu reflexo no turismo em Moçambique : apontamentos sobre a caça de Moçambique: evolução da legislação / Alexandre de Sousa Dias
In: Anais dos serviços de veterinária.- nº 16 (1968), p. 119-124
Descritores: Moçambique | Caça | Legislação
Cota: AP 27|AR
[231954]  Show Record 

A constituição de 1933 : estudo de direito político / Marcello Caetano. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 188 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP2001|CLP Goa
[232035]  Show Record 

A constituição de 1933 : estudo de direito político / Marcello Caetano. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 188 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição | Legislação
Cota: PP2001|CLP Goa
[243712]  Show Record 
A constituição do Estado Novo (1933) / editor-coordenador António Simões do Paço. - [S.l.] : Planeta DeAgostini, . - 203 p ; 25 cm. - Os Anos de Salazar : o que se contava e o que se ocultava durante o Estado Novo. 2). - Contém: iconografia, fotos p.b.
Descritores: História | Legislação | Política | Economia | Cultura | Sociedade | Portugal | Espanha | Alemanha | Estados Unidos
Cota: NTP-52|CIDAC
[244556]  Show Record 
A constituição da República Popular de Moçambique. - Lisboa : CIDAC, . - 3 p.
Descritores: Legislação | Estado | Moçambique
Cota: PP162/6/75|CIDAC
[118324]  Show Record 
A constituição económica angolana. - Lisboa : Lucidus, . - Pag. var.
Descritores: Economia | Legislação | Angola
Cota: PP7/50/92|CIDAC
[92304]  Show Record 
A constituição económica angolana
In: África Hoje.- ano 7 nº 50 (Abr.1992), p. 19-23, il.
Descritores: Angola | Economia | Legislação | Política Económica | Regime Económico | Análise Económica
Cota: 4325|IICT
[352162]  Show Record 

A Constituição e a Lei Básica são a base constitucional da Região Administrativa Especial / Lok Wai Kin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 88, vol. XXIII (março de 2010), p. 383-395
Descritores: Macau | Constituição | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[51198]  Show Record 
A conta geral do estado do ano económico de 1962 / E. Trindade Pereira
In: Relatórios e declarações gerais: ano 1962/ Tribunal de Contas.- Lisboa: Imprensa Nacional, 1964.- p.7-170
Descritores: África Lusófona | Orçamento do Estado | Legislação
Cota: s/cota|ISEG
[81331]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
A cooperativa dos agricultores do Sul do rio Save : coisas que lhe interessam / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. II, nº 18 (Mar. 1960), p. 55- 58
Descritores: Moçambique | Região económica | Cooperativa agrícola | Legislação
Cota: 1260|IICT
[246117]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
A cooperação portuguesa no limiar do século XXI : documento de orientação estratégica : resolução do Conselho de Ministros Nº 43/99. - Lisboa : [Assembleia da República], . - 20 p.
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD III-4/a|CIDAC
[57764]  Show Record 
Leis, Decretos, etc
A criação do banco de fomento nacional / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 34, nº 401 (Nov. 1958), p. 25- 29
Descritores: África Lusófona | Banco | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[166194]  Show Record 

A criança a família e o álcool / Arnaldo Martins Silves Ferreira
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, Nº 518 (1997), p. 15
Descritores: Alcoolismo | Família | Criança | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[132069]  Show Record 

A crise de habitação na colónia de Moçambique : achegas para a sua resolução / Joaquim Ferreira da Silva. - , . - 22 p.
Descritores: Demografia | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2167|BNU
[25952]  Show Record 

A crise de habitação na colónia de Moçambique : achegas para a sua resolução / Joaquim Ferreira da Silva. - , . - 22 p.
Descritores: Demografia | Legislação | Moçambique
Cota: 56436|Soc. Geog. Lx.
[347404]  Show Record 

A crise de habitação na colónia de Moçambique : achegas para a sua resolução / Joaquim Ferreira da Silva. - , . - 22 p.
Descritores: Demografia | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2167|BNU
[379878]  Show Record 

A crise do federalismo / Dario de Almeida Magalhães
In: Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, imp. 1959. - p. 39-58
Descritores: Brasil | Federalismo | Centralização | Descentralização | Regionalização | Constituição | Legislação
Cota: 5-64-39-46|BGUC
[16850]  Show Record 

A cultura do algodão e da borracha na Província de Angola / Visconde de Giraúl. - Lisboa : Fomento Agrícola Colonial, (Lisboa : Pap. e Typ. Soares & Mateus, 1910. - 53 p.
Descritores: Angola | Indústria da borracha | Algodão | Legislação
Cota: D-1095|UCDA|Diamang
[56235]  Show Record 
A cultura da cana
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 38, nº 448.- (1962), p. 310- 320
Descritores: Cabo Verde | Cana-de-açúcar | Legislação | Álcool
Cota: 89|ISCSP
[337512]  Show Record 
A declaração de Gandhi : Ghandi apresenta termos para a solução do problema indiano
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4764 (29 de janeiro de 1931), p. [1]
Descritores: Índia | Política | Legislação | Sal | Homem político
Cota: B-42-87/88|BGUC
[348267]  Show Record 
A defesa económica de Angola em virtude da guerra europeia. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano IV, n.º 205 (23 de setembro de 1939), p. 2, 4
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[367326]  Show Record 

A descentralização em Angola e os Planos de Desenvolvimento Municipal / Cristina Udelsmann Rodrigues
In: Descentralização e desenvolvimento local em Angola e Moçambique : processos, terrenos e atoresá/áorg. e introd. Yves-A. Fauré, Cristina Udelsmann Rodrigues. - Coimbra : Edições Almedina, S.A., imp. 2012. - p. 123-147
Descritores: Angola | Descentralização | Desconcentração | Organização administrativa | Administração local | Plano de desenvolvimento | Legislação
Cota: 10-(1)-12-23-35|BGUC
[271469]  Show Record 

A devolução de poderes as instituições autónomas não territoriais / José Fernando Nunes. - Coimbra : [s.n.], . - 93 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP9714|CLP Goa
[272095]  Show Record 

A devolução de poderes as instituições autonomas não territoriais / José Fernando Nunes. - Coimbra : [s.n.], . - 93 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP9714|CLP Goa
[282063]  Show Record 

A educação na Lei Básica da RAEM : análise e comentário / Cheong Chi Meng
Descritores: Macau | Educação | Legislação
CDU: PP028/A
Cota: PP028/A|FO
[351485]  Show Record 

A educação especial de Macau : retrospectiva e perspectiva / Yuen Pong Kau
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 79, vol. XXI (março de 2008), p. 219-246
Descritores: Macau | Ensino especial | Legislação | Aluno | Professor | Estabelecimento de ensino | Sucesso escolar | Estatística
Cota: A-13-24/25|BGUC
[66755]  Show Record 

A educação em Moçambique : providências legislativas (1904-1950) / Albina Santos Silva, António Aresta, Jorge Pereira. - Maputo : Escola Portuguesa de Moçambique, . - 78 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Educação | Ensino | Legislação
Cota: 37 MOZ|IPAD
[124013]  Show Record 
A educação na República Democrática de S. Tomé e Principe : análise sectorial. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, . - 2 v. - Estudos Africanos). - Contém: organograma do sistema educativo, p. 28
Descritores: Educação | Legislação | Dados Estatísticos | Formação | Sector agrícola | São Tomé e Príncipe
Cota: M. 184 A-B|CIDAC
[93534]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A eliminação da dupla tributação no espaço português : estudos e comentários
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia.- vol. 10, nº 11 (Nov. 1973), p. 13-17
Descritores: Moçambique | Fiscalidade | Legislação
Cota: 2580|IICT
[385091]  Show Record 
A emigração do distrito do Porto para o Brasil (1930-1945) / Diogo Ferreira... [et al.] ; pref. Fernando de Sousa ; ca. João Machado. - Porto : CEPESE, . - 208, [9] p. : il. ; 24 cm. - Os Portugueses no Mundo. 7)
Descritores: Porto | Brasil | História | Emigração | Legislação | Estatística
Cota: 10-(1)-12-31-13|BGUC
[264667]  Show Record 

A emphyteose e o usufruto / Eduardo Alves de Sá. - Lisboa : Typ. de Christovão Augusto Rodrigues, . - 131 p. ; 21 cm. - A actualidade do direito civil legislado)
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH6083|CLP Goa
[88849]  Show Record 

A escola primária : nos programas de reordenamento rural e povoamento novo / Vasco Santos
In: Reordenamento.- nº 2 (Set./Out.1966), p. 11-15, il. - nº 3 (nov. Dez. 1966), p. 15-19, il.
Descritores: Angola | Estabelecimento de Ensino | Ordenamento do Território | Legislação | Equipamento Colectivo | Ensino Primário | Técnicas de Construção | Política da Educação
Cota: 2842|IICT
[240285]  Show Record 

A escrituração comercial como meio de prova / José Gabriel Pinto Coelho. - Lisboa : [s.n.], . - 49 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Comércio
Cota: PP7452|CLP Goa
[137063]  Show Record 
A evolução da conjuntura nas províncias ultramarinas segundo o relatório da lei de meios para 1965
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. II, n.º 4 (Abril de 1965), pp. 39-40
Descritores: Conjuntura económica | Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-2|BNU
[60749]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
A evolução geral da conjuntura : na província de Moçambique: segundo o relatório que acompanhou a proposta da lei de meios para 1965: antologia e documentação / Leis, decretos, etc
In: Boletim informativo.- vol. 5, nº 1 (Jan. 1965), p. 47- 54
Descritores: Moçambique | Economia | Legislação
Cota: 90|ISCSP
[414246]  Show Record 

A evolução das normas constitucionais sobre o casamento nos arcebispados de Braga e da Baía (1505-1719) / José Jorge Alves Guimarães. - Horizonte histórico)
In: Sexualidade, família e religião na colonização do Brasil / coord. Maria Beatriz Nizza da Silva. - Lisboa : Livros Horizonte, 2001. - p. 137-154
Descritores: Brasil | Portugal | História | Casamento | Religião | Legislação
Cota: 6-49-18-55|BGUC
[377198]  Show Record 

A evolução legislativa do mandado de segurança / Arnold Wald. - Braga : Livraria Cruz, . - 19 p. ; 24 cm. - Separata da revista "Scientia Ivridica", tomo XVIII, n.º 97 (maio-agosto de 1969).
Descritores: Brasil | Legislação
Cota: 5-21-40-147|BGUC
[351545]  Show Record 

A experiência da legislação portuguesa na luta contra o terrorismo / Chi Un Ho
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 68, vol. XVIII (junho de 2005), p. 671-686
Descritores: Portugal | Terrorismo | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[380236]  Show Record 

A experiência brasileira dos juizados de pequenas causas / Adroaldo Furtado Fabrício. - Stvdia ivridica. 48)
In: Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - p. 25-41
Descritores: Brasil | Direito | Código do Processo Civil | Jurisdição | Constituição | Legislação
Cota: A-9-20-(48)|BGUC
[99448]  Show Record 

A experiência angolana no quadro do investimento externo e das privatizações : sub-tema: enquadramento jurídico do investimento externo / Maria Teresinha da silva Lopes
In: 1ªs jornadas empresariais de agricultura tropical: relatório. - Fonte Nova - Vale de Santarém: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: Junho de 1995, p. 136-143
Descritores: Angola | Investimento estrangeiro | Legislação | Privatização | Relatório de actividade
Cota: 23439|IICT