Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[70798]  Show Record 

A Associação dos Magistrados Guineenses repudia a ingerência e ameaça paralizar actividades laborais / Agostinho Pereira Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 294 (Outubro 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Magistrado | Ministério público
Cota: s/cota|INEP
[174393]  Show Record 

A justiça da Justiça / Álvaro Ludgero Andrade
In: A semana. - Ano VI, nº 261 (1996), supl. p. II-III
Descritores: Cabo Verde | Poder judicial | Ministério público | Advogado | Governo | Processo penal
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[17470]  Show Record 

Administration judiciaire dans les provinces portugaises d'outre-mer / Barbosa de Magalhães
In: Portugal em África. - Vol 2º, nº 19 (1895), p. 753-756
Descritores: Angola | Moçambique | Guiné | Timor | Ministério público
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[174454]  Show Record 

Caso Enacol : Ministério Público puxa o fio e PR à espera / José Vicente Lopes
In: A semana. - Ano VIII, nº 462 (2000), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Empresa pública | Combustível | Privatização | Ministério público | Chefe de Estado
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[17515]  Show Record 
Chronica geral : procuradoria geral das missões do Espirito Santo do Congo e de Angola
In: Portugal em África. - Vol. 4, nº 38 (1897), p. 84-86
Descritores: Angola | Congo | Religião | Cristianismo | Legislação | Ministério público
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[181464]  Show Record 

Funções e atribuições estatutárias e processuais do Ministério Público em Portugal / Rui Fernando Henriques de Almeida Bastos
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 5 (1999), p. 211-228
Descritores: Ministério público | Estatuto do funcionário | Portugal
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[294815]  Show Record 

Manual do Ministério Público / José da Cunha Navarro de Paiva. - Porto : Typografia de António José da Silva Teixeira, . - 575 p. ; 23 cm
Descritores: Ministério público | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294881]  Show Record 

Manual do Ministério Publico / José da Cunha Navarro de Paiva. - 3ª ed.. - Porto : Typographia de António José da Silva Teixeira, . - XXIV, 542 p. ; 23 cm
Descritores: Ministério público | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[424686]  Show Record 

Ministério Público e a defesa da liberdade religiosa : desafios e perspectivas na construção de um Estado laico no Brasil / Magno Alexandre Ferreira Moura. - Coimbra : [s.n.], . - 153 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Ministério público | Estado laico | Liberdade religiosa | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-7|BGUC
[169315]  Show Record 

Ministério Público acusa suspeitos : profanações na Boa Vista / Alírio Dias de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 376 (1998), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Ministério público | Crime contra os bens | Igreja
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[181500]  Show Record 

Ministério Público e Constituição : uma perspectiva cabo-verdiana / Felismino Cardoso
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 73-83
Descritores: Ministério público | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[463746]  Show Record 

Ministério Público e acesso à justiça / Andrea Boari Caraciola, Lourdes Regina Jorgeti Barone
In: O direito na fronteira das políticas públicas / org. Gianpaolo Poggio Smanio, Patricia Tuma Martins Bertolin, Patricia Cristina Brasil. - São Paulo : Páginas & Letras, 2015. - p. 19-22
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Ministério público
Cota: 5-26-29-142|BGUC
[181499]  Show Record 

O estatuto constitucional do Ministério Público / António Cluny
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 55-72
Descritores: Ministério público | Direito constitucional | Portugal
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[70560]  Show Record 

O juiz deve obdecer a sua pessoa e as leis / Sabino Santos. - Na assinatura do protocolo de acordo entre ASMAGUI e OAGB, PR afirma
In: <Diário de Bissau>. - Nº 239 (Junho 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Ministério público
Cota: s/cota|INEP
[294791]  Show Record 

O Ministério Público na primeira instância / Francisco Maria Veiga. - Coimbra : Manuel de Almeida Cabral, . - 330 p. ; 23 cm
Descritores: Ministério público | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[420455]  Show Record 

O Ministério Público como representante e defensor dos direitos da criança nas relações familiares / Domingos Salvador André Baxe
In: Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 81-97
Descritores: Angola | Ministério público | Direito da família | Direitos da criança
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC
[218285]  Show Record 
O Ministro da Presidência no Quénia e África portuguesa. - Ilustrado.
In: Boletim Geral do Ultramar. - Nº 426 (1960), p. 33-83
Descritores: Europa Meridional | Portugal | Lisboa | Ministério público
Cota: PP34|AHM
[424716]  Show Record 

O papel do Ministério Público brasileiro na realização do direito : entre o Estado de ativação social e o controle do mérito administrativo / Amélia Adriana de Carvalho Campelo. - Coimbra : [s.n.], . - 140 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Administrativo, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Ministério público | Direito administrativo | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-19|BGUC
[229654]  Show Record 

Os procuradores extra-judiciais / Rui Pessoa
In: Boletim Informativo. - Vol. 3, nº 2 (1963), p. 33-35
Descritores: Ministério público | Assuntos jurídicos
Cota: PP350|AHM
[19676]  Show Record 

Páginas esquecidas da Loanda de há cem anos (1845-1864) : crime / José de Almeida Santos. - O autor apresenta alguns documentos, por ordem cronológica, referentes ao tema em questão.
In: Loanda : boletim do grupo "Amigos de Luanda" / direcção de Fernando Duque Fonseca. - Ano II, n.º 7 (Julho-Setembro 1969), p. 711-735
Descritores: Angola | Metrópole | Infracção | Ministério público
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[149693]  Show Record 
PORTUGAL. Procuradoria da República
Pareceres da Procuradoria da República : anos de 1955-1969. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 1080 p.
Descritores: Moçambique | Ministério público
Cota: AP 9/72|AR
[149694]  Show Record 
PORTUGAL. Procuradoria da República
Pareceres da Procuradoria da República : anos de 1970-1972. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 579 p.
Descritores: Moçambique | Ministério público
Cota: AP 17/73|AR
[169351]  Show Record 

Pedro Alexandre vai processar Simão Monteiro / Hermíno Silves
In: A Semana. - Ano VIII, nº 378 (1998), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Administração local | Ministério público | Acção judicial
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[84228]  Show Record 

Política científica no Ministério do Ultramar / Alves Pacheco
In: Cartaz. - nº 43, (Dez. 1971), p. 48
Descritores: África lusófona | Investigação | Política de investigação | Organismo de investigação | Ministério público
Cota: 2976|IICT
[168971]  Show Record 

Procuradoria Geral da República castiga : procurador recorre ao STJ / Alírio Dias de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 402 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Ministério público | Jurisdição superior
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[53406]  Show Record 
Procuradoria dos Estudantes Ultramarinos
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-44º, nº 521/522, (Nov.Dez. 1968), p. 159-161Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Ensino | Administração do Ensino | Ministério Público
Cota: G/A 1008|ISEG
[194197]  Show Record 
Republic of Mozambique ministry of education : invitation to bid international competitive bidding
In: Mozambique Inview. - Nº 26 (Out. 1995), p. 2
Descritores: África Meridional | Moçambique | Educação | Ministério público
Cota: PP1462|AHM
[194198]  Show Record 
Republic of Mozambique : ministryn of foreign affairs and cooperation : invitation tobid forsupply from the returnees assistance project : under the grant aid from the government of japan
In: Mozambique Inview. - Nº 26 (Out. 1995), p. 2
Descritores: África Meridional | Moçambique | Ministério público | Ministério dos negocio estrangeiro
Cota: PP1462|AHM
[194199]  Show Record 
Republic of Mozambique : Ministério da agricultura e pesca : agricultural services rehabilitation and development project intation for bid
In: Mozambique Inview. - Nº 26 (Out. 1995), p. 2
Descritores: África Meridional | Moçambique | Ministério público | Indústria pesqueira
Cota: PP1462|AHM
[194200]  Show Record 
Republic of Mozambique : ministério of workers and housing ntional directorateof roads and brides tender nr. 162/MAT/95 : supply of mechanical workshop equipment
In: Mozambique Inview. - Nº 26 (Out. 1995), p. 2
Descritores: África Meridional | Moçambique | Ministério público | Mão-de-obra
Cota: PP1462|AHM
[194201]  Show Record 
Republic of Mozambique : ministry of public workers and housing national directorate of roads and brideges : tender nr. 162/MAT/95 date 09 de octuber ede 1995 : supply of mechanical workshop equipment
In: Mozambique Inview. - Nº 26 (Out. 1995), p. 3
Descritores: África Meridional | Moçambique | Ministério público | Trabalho no domicílio
Cota: PP1462|AHM
[194203]  Show Record 
Republic of Mozambique : ministry of educatio : gabinete tecnico de gestão de projectos educacionais : invitation otbid international competitive bidding : second education project-credit 2200-MOZ
In: Mozambique Inview. - Nº 26 (Out. 1995), p. 4
Descritores: África Meridional | Moçambique | Ministério público | Gabinete Técnico
Cota: PP1462|AHM
[413176]  Show Record 
Seminário Perspectivas para a Atualização do Direito de Família Angolano, Luanda, 2013
Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 206 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direitos da criança | Sistema judiciário | Direito penal | Código Penal | Projeto de lei | Lei | Família | Ministério público | Direito da família | Adoção | Adoção internacional | Reprodução artificial | ADN
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC
[200933]  Show Record 

Subsídios para a história geral de Cabo Verde (1) : o aparelho judicial de Santiago (1462-1524) (2) / Ângela M. V. Domingues. - Tem quadros.
In: Stvdia. - Vol. 50 (1991) p 177-199
Descritores: África Ocidental | Cabo Verde | Ciências sociais | Ministério público
Cota: PP51|AHM
[213385]  Show Record 

Subsídios para a história geral de Cabo Verde (1) : o aparelho judicial de Santiago (1462-1524) (2) / Ângela M. V. Domingues. - Tem quadros.
In: Stvdia. - Vol. 50 (1991) p 177-199
Descritores: África Ocidental | Cabo Verde | Ciências sociais | Ministério público
Cota: PP51|AHM
[351824]  Show Record 
Vamos ganhar as eleições : Amine Saad
In: África lusófona : política, economia, sociedade. - Ano 2, n.º 14 (abril 2003), p. 50-51
Descritores: Guiné-Bissau | Eleição legislativa | Política | Partidos políticos | Ministério Público | Justiça | Crime contra as pessoas
Cota: 8-43-5-1|BGUC