Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[418409]  Show Record 

A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana / Carlos Feijó ; pref. Diogo Freitas do Amaral. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra, 2012. - 491 p. ; 24 cm. - Teses). - Tese de doutoramento em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2011).
Descritores: Angola | Autoridade tradicional | Pluralismo jurídico | Direito nacional | Direito comparado
Cota: 10-(001)-3-30-6|BGUC
[467236]  Show Record 

Are we chameleon? : traditional authorities, conflict resolution and the local state in Angola : the case of Humpata (Huíla province) / Irina Ferreira
In: Dynamics of social reconstruction in post-war Angola / Maria de Fátima... [et al.] ; ed. Fernando Florêncio ; pref. Franz-Wilhelm Heimer. - Freiburg : Arnold Bergstraesser Institut, cop. 2016. - p. 145-172
Descritores: Angola | Política | Autoridade tradicional | Estado | Administração local | Pluralismo jurídico | Resolução de diferendos
Cota: 6-16-33-11|BGUC
[395990]  Show Record 
Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade. - Porto : Edições Afrontamento, (Santa Maria da Feira : Rainho & Neves. - 2 vol. : il. ; 24 cm. - Biblioteca das ciências do homem : Plural. 5 e 6)
Descritores: Moçambique | Pluralismo jurídico | Estado | Política | Sistema judiciário | Economia | Reinserção social | Ensino | Formação | Advogado | Acesso à justiça | Organização não governamental | Direitos do Homem | Violência doméstica | Autoridade tradicional | Recursos naturais | Recursos marítimos | Pesca
Cota: 7-75 B-1-35/36|BGUC
[434751]  Show Record 

Direito e justiça num país libertado há pouco do colonialismo e ainda há menos da guerra civil, em transição democrática, em desenvolvimento, rico em petróleo (por alguns anos) e diamantes, pobre para a grande maioria dos cidadãos, cultural, étnica e regionalmente muito diverso / Boaventura de Sousa Santos. - Direito e sociedade. 2). - Volume I de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 23-83
Descritores: Angola | Sistema judiciário | Pluralismo jurídico | Resolução de diferendos | Democracia | Estado
Cota: 10-(1)-3-29-2|BGUC
[420439]  Show Record 

Literatura e direito : pluralismo jurídico em Grande sertão: veredas e Luuanda / Élida Lauris. - Textos. 61)
In: Lendo Angola / org. Laura Cavalcante Padilha, Margarida Calafate Ribeiro. - Porto : Edições Afrontamento, 2008. - p. 135-154
Descritores: Brasil | Angola | Literatura | Pluralismo jurídico | Ordem jurídica
Cota: 10-(1)-5-17-31|BGUC
[434755]  Show Record 

O moderno e o tradicional no campo das justiças : desafios conceptuais a partir de experiências africanas / Maria Paula Meneses. - Direito e sociedade. 2). - Volume I de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 217-273
Descritores: Angola | Sistema judiciário | Pluralismo jurídico | Colonialismo
Cota: 10-(1)-3-29-2|BGUC
[395984]  Show Record 

O poder local em Moçambique : descentralização, pluralismo jurídico e legitimação / Tiago de Matos Fernandes ; pref. Armando Marques Guedes, Fernando Ruivo. - Porto : Edições Afrontamento, (Santa Maria da Feira : Rainho & Neves. - 232 p. : il. ; 24 cm. - Textos. 68)
Descritores: Moçambique | Administração local | Descentralização | Pluralismo jurídico
Cota: 9-(1)-5-37-61|BGUC
[395971]  Show Record 

Pluralismo jurídico e acesso à justiça : o papel das instâncias comunitárias de resolução de conflitos em Moçambique / Sara Araújo. - Coimbra : [s.n.], . - [2], VI, 296 p. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Sociologia (As Sociedades Nacionais Perante os Processos de Globalização), apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: África | Moçambique | Pluralismo jurídico | Acesso à justiça | Sistema judiciário | Resolução de diferendos | Investigação universitária
Cota: 7-51-31-15|BGUC
[434774]  Show Record 

Pluralismo social, pluralismo legal em Luanda, Angola / Maria Paula Meneses. - Direito e sociedade. 4). - Volume III de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: O direito por fora do direito : as instâncias extra-judiciais de resolução de conflitos em Luanda / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Maria Paula Meneses, Júlio Lopes ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 21-38
Descritores: Angola | Sistema judiciário | Pluralismo jurídico
Cota: 10-(1)-3-29-4|BGUC
[396090]  Show Record 
State and traditional law in Angola and Mozambique / ed. Armando Marques Guedes, Maria José Lopes ; pref. Stephen Ellis. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 261, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Estado | Autoridade tradicional | Política | Pluralismo jurídico | Administração local | Descentralização | Democratização
Cota: 9-(1)-4-51-15|BGUC
[402080]  Show Record 
Un giudice e due leggi : pluralismo normativo e conflitti agrari in Sud America / ed. Mario G. Losano. - Milano : Giuffrè Editore, (Varese : Tipografia Mori & C. S.p.A.. - XIX, [1], 270, [3] p. ; 24 cm. - Teoria generale e informatica del diritto. 4)
Descritores: América do Sul | Brasil | Colômbia | Argentina | Direito | Propriedade rural | Reforma agrária | Movimento social | Pluralismo jurídico | Paquistão
Cota: 7-49 A-16-51|BGUC