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[127010]  Show Record 
Notícias económicas do país : a queixa de Portugal contra a União Indiana no Tribunal Internacional de Justiça
In: Boletim semanal dos Serviços Económicos do Banco Nacional Ultramarino. - Nº 461 (24 de Outubro de 1957), p. 1-5
Descritores: Processo judicial | Tribunal Internacional de Justiça de Haia | Portugal | India
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[280182]  Show Record 

A accusação de citação edital / Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Dezembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 8 (1909), p. 57-58
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Processo judicial | Documento
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[298274]  Show Record 

A bem do meu nome / António Augusto Cerqueira... [et al.]. - Nova Goa : Tip. Bragança e Cª, . - 56 p. ; 25 cm
Descritores: Processo judicial
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[130282]  Show Record 
A Companhia da Roça Porto Alegre e herança malanza. - Lisboa : [s.n.], . - 93 p.
Descritores: Processo judicial | Moçambique
Cota: MOB-3159|BNU
[274899]  Show Record 

A desafronta : defesa de um homem injustamente perseguido e caluniado : a questão dos serviçais de S. Tomé / Jerónimo Paiva de Carvalho. - [S.l.] : Edição do Autor, (Coimbra : Tip. Literária. - 45, [2] p. ; 25 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | História | Processo judicial
Cota: 5-5-5|BGUC
[135657]  Show Record 

A minha resposta ao fadista do direito Dr. Almeida Santos e sua corte / Videira Pires. - Lisboa, . - 64 p.
Descritores: Processo judicial | Moçambique
Cota: MOB-1906|BNU
[280253]  Show Record 

A missão do ministério público e do julgador / Soares Rebello. - Jornal do dia 5 de Março de 1915.
In: Foro Indiano. - Ano 4, n.º 10 (1915), p. 1
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Processo judicial
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[169670]  Show Record 
A. N. V. : cambalachos e mascadjons à tona : tem chefe que é cego / J. P., E. S.
In: Notícias. - Ano IV, nº 44, (1991), p. 20
Descritores: Furto | Empresa | Processo judicial
Cota: CV Nov|AHNCV
[136275]  Show Record 

A verdade judicial sobre a mentira de que o Sr. Cunha não gostou / Rui Cartaxana. - , . - 58 p.
Descritores: Processo judicial | Moçambique
Cota: MOB-593|BNU
[25219]  Show Record 

A verdade judicial sobre a mentira de que o Sr. Cunha não gostou / Rui Cartaxana. - , . - 58 p.
Descritores: Processo judicial | Moçambique
Cota: 23556|Soc. Geog. Lx.
[280165]  Show Record 
Accordão do conselho superior do notariado de 12 de Outubro de 1908. - Jornal do dia 1 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 1 (1909), p. 3-4
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Processo judicial
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[76667]  Show Record 
Acórdãos da relação de Lourenço Marques / A. Valadas Preto, J. J. Martins da Fonseca. - Moçambique : Distrito judicial de Lourenço Marques, . - 6 vols.. - Apenas existem desta publicação, o tomo II (1944- 1946), vol. XXV; vol. XXVI (1946- 1950); vol. XXXIII (1968); até 1971 (vol. XXXVI). - Anual
Descritores: Moçambique | Processo judicial
Cota: 284|IICT
[274898]  Show Record 

Alma negra : depoimento sobre a questão dos serviçaes de S. Thomé / Jerónimo Paiva de Carvalho. - Porto : Tip. Progresso, . - [1] f., 28 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | História | Processo judicial
Cota: 7-40-2-9 e 5-10-3|BGUC
[165572]  Show Record 

Alvarenga contra Tavares : Cutelo, Assomada, Santa Catarina / J.S.
In: A Semana. - Ano IV, Nº 159 (1994), p. 2
Descritores: Processo judicial | Propriedade de bens | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV
[29237]  Show Record 

Angola e metropole / Martinho Nobre de Mello. - Lisboa : Imp. Nacional, . - 195 p. ; 21 cm. - Processo Judicial
Descritores: Processo judicial | Angola
Cota: 20-H-77|Soc. Geog. Lx.
[29238]  Show Record 

Angola e metropole / António Horta Osório. - Lisboa, . - 79 p. ; 21 cm. - História do crime
Descritores: Processo judicial | Infracção | Angola
Cota: 14-H-297|Soc. Geog. Lx.
[130702]  Show Record 
António Ahrens Novais está inocente!. - Lisboa : Imprensa Beleza, . - 195 p.
Descritores: Processo judicial | Angola
Cota: ANG-295|BNU
[162959]  Show Record 

Ao público : o seu a seu dono : S. Thomé, 22 de Julho de 1895 / Arnaldo Mendes Norton de Matos e Francisco dos Reis Fischer. - Lisboa : Typ. do Commercio de Portugal, . - 48 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição | Juiz | Processo judicial | Pessoal judiciário | Goa | Congo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-214|AHSTP
[265911]  Show Record 
República Portuguesa. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Arbitragem anglo-portuguesa : Archibald Neil Campbell contra Govêrno da República Portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 123 p. ; 28 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Inglaterra | Processo judicial
Cota: 5-35-6|BGUC
[135589]  Show Record 

Carta ao Exmo. Senhor Ministro das Colónias e alegações de apelação comercial / António Gonçalves Videira. - Lourenço Marques : Tipografia Popular, . - 74 p.
Descritores: Processo judicial | Africa lusófona
Cota: MOB-1830|BNU
[172140]  Show Record 

Carta aberta à Damião Teixeira / Domingos Tavares Mendes Moreira
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 363 (1996), p. 18
Descritores: Processo judicial | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[280176]  Show Record 
Carta testemunhavel. - Jornal do dia 1 de Novembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 5 (1909), p. 33-34
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Processo judicial
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[174818]  Show Record 

Caso 31 de Agosto em S. Antão / José Pedro Santos
In: Notícias. - Ano VI, nº 80 (1993), p. 14
Descritores: Processo judicial
Cota: CV Noz|AHNCV
[169648]  Show Record 

Caso Edgar Barros : tribunal bate record de indemnizações / José Pedro Santos
In: Notícias. - Ano IV, nº 42, (1991), p. 8
Descritores: Processo judicial
Cota: CV Nov|AHNCV
[169546]  Show Record 
Caso Renato Cardoso
In: Notícias. - Ano III, nº 32 (1990), p. 24
Descritores: Processo judicial | Homicídio
Cota: CV Nov|AHNCV
[170015]  Show Record 

Caso Renato Cardoso : Arguido entregue ao tribunal / Tozé Barbosa
In: Notícias. - Ano II, nº 23 (1989), p. 24
Descritores: Homicídio | Processo judicial | Cabo Verde
Cota: CV Nov|AHNCV
[254053]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos. etc.
Código das custas judiciais do ultramar : decreto n.º 43.809 de 20 de Julho de 1961. - Goa : Imprensa Nacional, . - 65 p. ; 18 cm. - Legislação correspondente às custas judiciais no ultramar português, mais precisamente no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Processo judicial | Território ultramarino | Portugal
Cota: 5-66-37-28|BGUC
[136413]  Show Record 
Como se liquida uma circulação fiduciária : alegações do Estado : alegações da C. de Moçambique: acordão arbitral. - Lisboa, . - 127, [2] p.
Descritores: Processo judicial | Moçambique
Cota: MOB-687|BNU
[25316]  Show Record 
Como se liquida uma circulação fiduciária : alegações do Estado : alegações da C. de Moçambique: acordão arbitral. - Lisboa, . - 127, [2] p.
Descritores: Processo judicial | Moçambique
Cota: 5899|Soc. Geog. Lx.
[169677]  Show Record 

Comunicação social : Eduíno Santos : três no tribunal / Tozé Barbosa
In: Notícias. - Ano IV, nº 45, (1991), p. 4
Descritores: Comunicação de massas | Processo judicial
Cota: CV Nov|AHNCV
[96316]  Show Record 

Conflito, acesso à justiça e morosidade processual / Anildo M. da Cruz
In: Bise : Boletim de Informação Sócio-Económica.- A. 8, nº 3-4 (Set.-Dez. 1992), p. 51-55
Descritores: Guiné-Bissau | Acesso à justiça | Acção judicial | Processo judicial | Sistema judiciário | Conflito de competências | Conflitos sociais
Cota: 4428|IICT
[165666]  Show Record 

deixem Renato Cardoso em paz / Arnaldo Silva
In: A Semana. - Ano IV, Nº 171 (1994), p. 8
Descritores: Homicídio | Processo judicial | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV
[169711]  Show Record 

Depoimentos vergonhosos / Rui Araújo
In: Notícias. - Ano IV, nº 47 (1991), p. 17
Descritores: Processo judicial | Vida política | Cabo Verde
Cota: CV Nov|AHNCV
[168752]  Show Record 

Deputados com processos / Alírio Dias de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 391 (1999), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Parlamentar | Processo judicial
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[165588]  Show Record 

Deputado-tesoureiro fugiu
In: A Semana. - Ano IV, Nº 161 (1994), p. 2-3
Descritores: Fraude | Parlamentar | Processo judicial | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV
[165687]  Show Record 

«Dificilmente será descoberto quem matou Renato Cardoso» : entrevista com Arnaldo Silva / Jorge Soares
In: A Semana. - Ano IV, Nº 174 (1994), p. 10
Descritores: Homicídio | Processo judicial | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV
[136606]  Show Record 

Do regime fiscal das sociedades agrocolo-coloniais : minuta de recurso / António Carlos Barboza. - Lisboa, . - 18 p.
Descritores: Fiscalidade | Processo judicial | Moçambique
Cota: MOB-784|BNU
[25413]  Show Record 

Do regime fiscal das sociedades agrocolo-coloniais : minuta de recurso / António Carlos Barboza. - Lisboa, . - 18 p.
Descritores: Fiscalidade | Processo judicial | Moçambique
Cota: 46677|Soc. Geog. Lx.
[165644]  Show Record 
Dossier África : Ministério Público acusou e enviou processo ao tribunal : penas de 12 a 16 anos de prisão
In: A Semana. - Ano IV, Nº 168 (1994), p. 3
Descritores: Processo judicial | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV
[165515]  Show Record 
Dossier FIR Oceânica : o capítulo final
In: A Semana. - Ano III, Nº 152 (1994), p. 8
Descritores: Aviação civil | Processo judicial | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa |AHNCV
[174812]  Show Record 

«Dossier África» : Pires muda de estratégia / Kim-Zé Brito
In: Notícias. - Ano VI, nº 79 (1993), p. 5
Descritores: Processo judicial | Partido político
Cota: CV Noz|AHNCV
[177069]  Show Record 

Dossier África : Procurador Regional pode não vir a assumir uma posição directa e isolada / Luís Carvalho
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 41 (1993), p. 6
Descritores: Processo judicial | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[169855]  Show Record 

E enfim... o Herodes não cortou a cabeça do menino : julgamento do frei Fidalgo / Eduíno Santos
In: Notícias. - Ano 2, nº 11 (1988), p. 14
Descritores: Processo judicial | Religião | Imprensa | Cabo Verde
Cota: CV Nov|AHNCV
[271377]  Show Record 

Em Damão : um Governador de distrito : outro Administrador de concelho / Manuel de Quadros. - [S.l. : s.n.], . - 28 p. ; 22 cm
Descritores: Processo judicial | India
Cota: RH8312|CLP Goa
[271780]  Show Record 

Em Damão : um governador de distrito : outro administrador de concelho : terceiro : delegado de comarca / Manuel de Quadros. - [S.l. : s.n.], . - 28 p. ; 22 cm
Descritores: Processo judicial | India
Cota: RH8312|CLP Goa
[298279]  Show Record 

Em legítima defesa da Câmara Municipal de Salsete / Pedro Vicente Emidio da Piedade Gracias. - Margão : Bharat Quepem, . - 37 p. ; 27 cm
Descritores: Processo judicial
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[131469]  Show Record 
Companhia do Açucar de Moçambique
Em legitima defeza : documentos / Companhia do Açucar de Moçambique. - Lisboa : Typographia da A Editora, . - 24, [10] p.
Descritores: Processo judicial | Moçambique
Cota: MOB-2909|BNU
[133143]  Show Record 
Companhia do Açucar de Moçambique
Em legitima defeza : documentos / Companhia do Açucar de Moçambique. - Lisboa : Typographia da A Editora, . - 24, [10] p.
Descritores: Processo judicial | Moçambique
Cota: MOB-2909|BNU
[335295]  Show Record 

Embates judiciais : delítos de imprensa / Gonçalves Pereira. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 161 p. ; 23 cm
Descritores: Processo judicial | Documentação | India
Cota: S/cota|Athaide Municipal Library