Pesquisa bibliográfica

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[53070]  Show Record 
Administração : São Tomé e Príncipe: Conselho Legislativo
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 479, (Maio 1965), p. 194-195Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: São Tomé e Príncipe | Poder Legislativo | Processo Legislativo | Administração Pública | Executivo | Ministério
Cota: G/A 1008|ISEG
[53071]  Show Record 
Administração : Moçambique: Conselho Legislativo
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 479, (Maio 1965), p. 189-194Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: Moçambique | Poder Legislativo | Processo Legislativo | Administração Pública
Cota: G/A 1008|ISEG
[53072]  Show Record 
Administração : Angola: Conselho Legislativo
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 479, (Maio 1965), p. 186/188Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: Angola | Poder legislativo | Processo Legislativo | Administração Pública
Cota: G/A 1008|ISEG
[36596]  Show Record 
Criação e exploração nacional de animais selvagens. - Diploma legislativo nº 2427
In: Revista Agrícola - ano VI, nº 58 (Jan. 1964), p. 17/18
Descritores: Moçambique | Legislação | Fonte do direito | Processo Legislativo | Decreto
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.
[162600]  Show Record 
Disposições finais / org. Assembleia da República de Portugal
In: Regimento da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Assembleia da República , 1994. - p. 94-95
Descritores: Processo legislativo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-222|AHSTP
[298261]  Show Record 

Formulário civil / Simões Correia, Pereira da Silva. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 387 p. ; 28 cm
Descritores: Jurisdição | Processo legislativo
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[162597]  Show Record 
Funcionamento / org. Assenbleia da República de Portugal
In: Regimento da Assembleia Nacional de S.Tomé e Príncipe. - Lisboa : Assembleia da República , 1994. - p. 36-58
Descritores: Assembleia | Processo legislativo | Processo parlamentar | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-222|AHSTP
[53419]  Show Record 
Informações e Notícias : Assembleia Nacional
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-44º, nº 521/522, (Nov.Dez. 1968), p. 101-104Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Assembleia Nacional | Processo Legislativo
Cota: G/A 1008|ISEG
[424120]  Show Record 

Iniciativa legislativa em matéria financeira / José Mauricio Conti
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 283-307
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Regulamentação financeira | Processo legislativo | Iniciativa legislativa
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[402134]  Show Record 

O processo legislativo brasileiro : (III Curso de Especialização em Processo Legislativo e Relações Executivo-Legislativo) / Marcelo Antônio Ceará Serra Azul ; coord. do curso David Fleischer ; pref. Henriques do Cerro Azul ; rev. João Carlos Taveira ; editoração eletrônica Marcelo Alegria ; composição Maria Cláudia G. da Silva ; montagem Maurício Jr.. - Brasília : Thesaurus, (Brasília : Oficinas da Gráfica Editerra Editorial. - 70, [6] p. : il. ; 21 cm. - Itiquira)
Descritores: Brasil | Poder legislativo | Processo legislativo
Cota: 8-(2)-24-29-22|BGUC
[425008]  Show Record 

Orçamento impositivo / Adilson Abreu Dallari
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 309-327
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Administração pública | Participação social | Orçamento participativo | Processo legislativo
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[74989]  Show Record 
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1965 : diploma legislativo nº 3546 de 27 de Março de 1965
In: Orçamento geral.- (1965), p. 627- 934
Descritores: Angola | Processo legislativo
Cota: 121|IICT
[74990]  Show Record 
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1964 : diploma legislativo nº 3419 de 22 de Novembro de 1963
In: Orçamento geral.- (1964), p. I- LXXVI
Descritores: Angola | Processo legislativo
Cota: 121|IICT
[74991]  Show Record 
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1964 : portaria nº 13061, de 28 de Dezembro de 1963
In: Orçamento geral.- (1964), p. 1- 546
Descritores: Angola | Processo legislativo
Cota: 121|IICT
[74992]  Show Record 
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1964 : portaria nº 13122, de 3 de Fevereiro de 1964
In: Orçamento geral.- (1964), p. 547
Descritores: Angola | Processo legislativo
Cota: 121|IICT
[74993]  Show Record 
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1965 : diploma legislativo nº 3534, de 31 de Dezembro de 1964
In: Orçamento geral.- (1965), p. 1- 626
Descritores: Angola | Processo legislativo
Cota: 121|IICT
[74994]  Show Record 
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1961 : portaria nº 11474, de 31 de Dezembro de 1960
In: Orçamento geral.- (1961), p. 1- 718
Descritores: Angola | Processo legislativo
Cota: 121|IICT
[74995]  Show Record 
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1961 : diploma nº 3080, de 9 de Novembro de 1960
In: Orçamento geral.- (1961), p. I- CLXXX
Descritores: Angola | Processo legislativo
Cota: 121|IICT
[74996]  Show Record 
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1963 : diploma legislativo nº 3323 de 22 de Dezembro de 1962
In: Orçamento geral.- (1963), p. I- CLXXIX
Descritores: Angola | Processo legislativo
Cota: 121|IICT
[74997]  Show Record 
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1963 : portaria nº 12530, de 31 de Dezembro de 1962
In: Orçamento geral.- (1963), p. 1- 492
Descritores: Angola | Processo legislativo
Cota: 121|IICT
[74998]  Show Record 
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1963 : portaria nº 12675, de 23 de Março de 1963
In: Orçamento geral.- (1963), p. 493- 815
Descritores: Angola | Processo legislativo
Cota: 121|IICT
[74999]  Show Record 
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1965 : diploma legislativo nº 3517, de 19 de Dezembro de 1964
In: Orçamento geral.- (1965), p. I- CXCV
Descritores: Angola | Processo legislativo
Cota: 121|IICT
[377390]  Show Record 
Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, (Rio de Janeiro : Divisão de Serviços Gráficos da Administração Nacional do Serviço Social do Comércio, 1959. - 130, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição | Federalismo | Centralização | Descentralização | Regionalização | Legislação | Trabalho | Empresa | Empregado | Lucro | Poder legislativo | Poder executivo | Processo legislativo | Emigração | Imigração | Direito | Direito internacional | Direito nacional | Política migratória | Classe dirigente
Cota: 5-64-39-46|BGUC
[166844]  Show Record 
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Processo eleitoral / Assembleia Nacional. - Praia : Assembleia Nacional, . - 132 p.
Descritores: Assembleia | Processo legislativo | Eleição
Cota: CV 342.4 ASS pr|AHNCV
[188605]  Show Record 
PUP vence na Guiné
In: Notícias Áfricanas. - Nº 110 (5-11 Jun. 1995), p. 11
Descritores: África | Guiné-Bissau | Processo legislativo | Vida política
Cota: PP1346|AHM
[158324]  Show Record 
Timor. Governador, 19--19-- (José Alberty Correia)
Sessão de abertura do conselho legislativo da província de Timor : discurso proferido pelo governador da província de Timor, Tenente-Coronel José Alberty Correia, na sessão de abertura dos trabalhos do conselho legislativo / José Alberty Correia. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 99 p. ; 22 cm
Descritores: Timor | Governo | Processo legislativo | Discurso | Administração central
Cota: 1032/04|AHSTP
[379880]  Show Record 

Técnica legislativa / Seabra Fagundes
In: Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, imp. 1959. - p. 75-86
Descritores: Brasil | Poder legislativo | Poder executivo | Processo legislativo | Constituição
Cota: 5-64-39-46|BGUC