Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[330545]  Show Record 
A aministia
In: O Ultramar. - Ano 62, n.º 3788 (3 de Setembro de 1920), p. [1]
Descritores: Índia | Governo | Projecto de lei
Cota: B-42-87/88|BGUC
[351049]  Show Record 

A educação na Lei Básica da RAEM : análise e comentário / Cheong Chi Meng
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 177-184
Descritores: Macau | Portugal | China | Acordo bilateral | Projecto de lei | Ensino | Educação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[353584]  Show Record 
A educação na República Democrática de S. Tomé e Príncipe : análise sectorial / pref. Victor Sá Machado ; capa e arranjo gráfico José Brandão. - [Lisboa] : Fundação Calouste Gulbenkian, (Lisboa : Novotipo, 1986. - 2 vol. : il. ; 24 cm. - Estudos africanos)
Descritores: São Tomé e Príncipe | Educação | Ensino | Estatística | Projecto de lei
Cota: 5-11-28-105 e 106|BGUC
[351042]  Show Record 

A estrutura política da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau / Xiao Weiyun
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 61-77
Descritores: Macau | Projecto de lei | Política
Cota: A-13-24/25|BGUC
[351044]  Show Record 

A Lei Básica : garantia importante dos direitos e liberdades fundamentais dos residentes de Macau / Luo Weijian
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 103-113
Descritores: Macau | Projecto de lei | Direitos do Homem
Cota: A-13-24/25|BGUC
[351048]  Show Record 

A Lei Básica e o direito penal / Jorge Godinho
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 153-169
Descritores: Macau | Portugal | China | Acordo bilateral | Projecto de lei | Direito penal | Processo penal
Cota: A-13-24/25|BGUC
[351051]  Show Record 
CHINA. Leis, decretos, etc.
A Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China (Projecto)
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 195-234
Descritores: Macau | Projecto de lei
Cota: A-13-24/25|BGUC
[160042]  Show Record 

Apêndice : higiene e desinfecção, saneamentos parcias e variados assuntos sanitários, expostos perante as autoridades provinciais : 2.º bases principais do projecto da lei apresentado ás Camaras pelo sr. Ministro da Marinha e Ultramar João António de Brissac das Neves Ferreira sobre a emigração e criação de dois grandes centros de colonisação sendo um deles em Angola : vantagens que se concedem aos colonos no projecto de lei do sr. Conselheiro Neves Ferreira / Manuel Ferreira Ribeiro
In: Saneamento da cidade de S. Thomé / Manuel Ferreira Ribeiro. - Lisboa : Typografia de Vicente da Silva, 1895. - p. 335
Descritores: Política de saúde | Saneamento | Emigração | Colonialismo | Angola | Projecto de lei | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-176|AHSTP
[351045]  Show Record 

As deficiências da Lei Básica / Ng Kuok Cheong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 115-123
Descritores: Macau | Projecto de lei | Direitos do Homem | Regime político
Cota: A-13-24/25|BGUC
[179685]  Show Record 
Assomada cidade
In: Horizonte. - Ano I, nº 23 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Projecto de lei | Cidade
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[351050]  Show Record 

Considerações quando ao projecto de Lei Básica de Macau / Leong Kam Chun
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 185-192
Descritores: Macau | Projecto de lei
Cota: A-13-24/25|BGUC
[172506]  Show Record 

Deputados desinfectam as estradas de automobilistas "grogues" / António Tavares
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 424/133 (1996), p. 10
Descritores: Segurança rodoviária | Projecto de lei | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[165433]  Show Record 

Governo retira todos os projectos de lei : adiada sessão parlamentar de Março / Jorge Soares
In: A Semana. - Ano III, Nº 140 (1994), p. 5
Descritores: Governo | Projecto de lei | Assembleia | Cabo Verde
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[171675]  Show Record 

No âmbito do "reforço da reconciliação da democracia PAICV apresenta novo projecto-lei para Administração Pública / Miky Cabral
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 409 (1996), p. 16
Descritores: Administração pública | Projecto de lei | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[168850]  Show Record 
O futuro dos partidos políticos
In: A Semana. - Ano VIII, nº 396 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Projecto de lei
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[351043]  Show Record 

O sistema político de Macau na Lei Básica : separação e supremacia do executivo face ao legislativo / Paulo Cardinal
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 79-101
Descritores: Macau | Portugal | China | Acordo bilateral | Regime político | Projecto de lei
Cota: A-13-24/25|BGUC
[351047]  Show Record 

Os princípios de direito penal e direitos e garantias processuais penais dos residentes de Macau, no contexto da Lei Básica / Maria Leonor Assunção
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 129-139
Descritores: Macau | Projecto de lei | Direito penal | Justiça
Cota: A-13-24/25|BGUC
[72962]  Show Record 
Associação Nacional de Deficientes
Projecto de estuto / Associação Nacional de Deficientes. - [Bissau] : [s.n.], . - 17 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Projecto de lei
Cota: 364.65-056.26 (665.7)|BP|INEP
[162312]  Show Record 

Rearborização : projecto de diploma / Manuel de Souza da Câmara e D. Martinho de França Pereira Coutinho
In: O presente e o futuro das plantações em S. Tomé / Manuel de Souza da Câmara e D. Martinho de França Pereira Coutinho. - Lisboa : Imprensa da Universidade, 1923. - p. 22-25
Descritores: Arborização | Projecto de lei | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-357|AHSTP
[351046]  Show Record 

Regulamentação na Lei Básica das actividades profissionais na futura RAEM / Zong Guangyao
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 125-128
Descritores: Macau | Projecto de lei | Profissões | Associação profissional
Cota: A-13-24/25|BGUC
[155614]  Show Record 

Relatório e projecto de lei : sobre as congregações religiosas / Vicente Ferrer Neto Paiva. - Lisboa : Typ. da Sociedade Typographica Franco-Portugueza, . - 53 p. ; 23 cm
Descritores: Relatório | Projecto de lei | Religião | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-266|AHSTP
[155721]  Show Record 

Relatório e projecto de lei : sobre as congregações religiosas / Vicente Ferrer Neto Paiva. - Lisboa : Typ. da Sociedade Typographica Franco-Portugueza, . - 53 p. ; 23 cm.
Descritores: Relatório | Religião | Projecto de lei | Portugal
Cota: REL-216|AHSTP