Pesquisa bibliográfica

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[475787]  Show Record 

O paradoxo das reformas do Estado de Direito : quando reformas iniciais se tornam obstáculos para reformas futuras / Mariana Mota Prado
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 21, n.º 45 (março de 2013), p. 73-90
Descritores: Brasil | Estado de Direito | Reforma judiciária
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[167749]  Show Record 
A protecção à infância perante a nova reforma penal / A. C.
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 1, nº 10 (1931), p. 4
Descritores: Protecção da infância | Reforma judiciária | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[173231]  Show Record 
A protecção à infância perante a nova reforma penal / A. C.
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 1, nº 10 (1931), p. 4
Descritores: Protecção da infância | Reforma judiciária | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[174317]  Show Record 

Aposta Edna Mascarenhas, coordenadora do RCSP : envolver todos os beneficiários / Vladimir Monteiro
In: A semana. - Ano V, nº 253 (1996), p. 22
Descritores: Cabo Verde | Empresa pública | Administração local | Administração pública | Reforma judiciária
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[175820]  Show Record 
Código penal e das Empresas Comerciais na linha da frente da reforma jurídica
In: Correio quinze. - Ano III, Nº 56 (1996), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Código Penal | Empresa comercial | Reforma judiciária
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[351468]  Show Record 

Desenvolvimento da Lei da Região Administrativa Especial de Macau : administração de Macau nos termos da Lei e aperfeiçoamento da Lei / Lok Wai Kin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 86, vol. XXII (dezembro de 2009), p. 1045-1057
Descritores: Macau | Legislação | Sistema judiciário | Reforma judiciária | Pessoal judiciário
Cota: A-13-24/25|BGUC
[172207]  Show Record 
É necessário que surja nova justiça na sociedade nova que se pretende criar : entrevista com David Hopffer Almada
In: Novo jornal de Cabo Verde : Orgão do Gabinete de Informação do Governo. - Ano 1, nº 37 (1974), p. 5
Descritores: Sistema judiciário | Reforma judiciária | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[72705]  Show Record 

IPC Assistance for Judicial Reform : Report of IPC Visit to Guinea-Bissau / John D. Blacken...[et al.]. - Bissau : USAID/BIssau, . - pag. var. ; 28 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Reforma judiciária
Cota: 347.97/.99(665.7)|BP|INEP
[178521]  Show Record 

Justiça em Cabo Verde / Daniel dos Santos, Fernando Correia
In: Voz di povo .- Ano XIV, nº 878 supl. (1989), p. I-IV
Descritores: Cabo Verde | Poder judicial | Reforma judiciária
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[70682]  Show Record 

Ministério da Justiça preconiza : Reforma de algumas leis e códigos vigentes no país / Sabino Santos
In: <Diário de Bissau>. - Nº 275 (Setembro 2000), p 11
Descritores: Guiné-Bissau | Reforma judiciária
Cota: s/cota|INEP
[271307]  Show Record 
Novissima reforma judiciaria / anot. José Dias Ferreira. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - 410 p. ; 27 cm. - Índice das matérias.
Descritores: Reforma judiciária | Portugal | Legislação
Cota: RH5|CLP Goa
[271710]  Show Record 
Novissima reforma judiciária / anot. José Dias Ferreira. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - 410 p. ; 27 cm
Descritores: Reforma judiciária | Portugal | Legislação
Cota: RH5|CLP Goa
[294968]  Show Record 
Novissima reforma judiciária / anot. José Dias Ferreira. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 410 p. ; 26 cm
Descritores: Reforma judiciária | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[173240]  Show Record 
O imposto de justiça na reforma penal / A. C.
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 1, nº 15 (1931), p. 2
Descritores: Imposto | Sistema judiciário | Reforma judiciária | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167758]  Show Record 
O imposto de justiça na reforma penal / A. C.
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 1, nº 15 (1931), p. 2
Descritores: Imposto | Sistema judiciário | Reforma judiciária | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[205572]  Show Record 

Polish restoration work on the alamir al-kabir in Cairo / Andrzej Misiozowski. - il
In: Áfricana Bulletin. - 19 (1974), p. 9-22
Descritores: Reforma judiciária | Cairo | África
Cota: PP419|AHM
[311255]  Show Record 

Procedural reforms / Manohar S. Usgãocar. - Shimla : Advocate Generals Conference of India, Supreme Court Advocates On Record Association, . - 32 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Ciência jurídica | Reforma judiciária | Direito civil | Direito penal | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[311256]  Show Record 

Property law in Goa / Manohar S. Usgãocar. - Pune : ILS Law College, . - 32 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Reforma judiciária | Mulher | Direito civil | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[173237]  Show Record 
Protecção da infância perante a nova reforma penal III / A. C.
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 1, nº 13 (1931), p. 2
Descritores: Protecção da infância | Reforma judiciária | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167755]  Show Record 
Protecção da infância perante a nova reforma penal III / A. C.
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 1, nº 13 (1931), p. 2
Descritores: Protecção da infância | Reforma judiciária | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[271364]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma do Ministério das Colónias : decreto nº 26:180 de 7 de Janeiro de 1936 / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 68 p. ; 25 cm
Descritores: Reforma judiciária | Legislação | Portugal
Cota: RH8492|CLP Goa
[294943]  Show Record 

Reforma judiciária / António Emílio d`Almeida Azevedo. - Porto : Livraria Chardron, . - 93 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Reforma judiciária | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[271767]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma do Ministério das Colónias : decreto nº 26:180 de 7 de Janeiro de 1936. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 68 p. ; 25 cm
Descritores: Reforma judiciária | Legislação | Portugal
Cota: RH8492|CLP Goa
[96327]  Show Record 

Subsidios para a reforma do Tribunal Administrativo, Fiscal e de Contas / Anildo Cruz
In: Bise : Boletim de Informação Sócio-Económica.- A. 8, nº 1-2 (Mar.-Jun. 1992), p. 59-71
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição administrativa | Controlo orçamental | Politica fiscal | Reforma institucional | Reforma judiciária | Fiscalidade
Cota: 4428|IICT
[277110]  Show Record 

The challenges of a society in transition : legal development in Eritrea / Yohannes Gebremedhin. - Treenton ; Asmara : The Red Sea Press, . - XII, 257 p. ; 22 cm
Descritores: Direito consuetudinário | Direitos fundiários | Reforma judiciária | História | Eritreia | Corno de África
Cota: EA.CAF 4 GEB*Cha|ISCTE
[418671]  Show Record 

The challenges of a society in transition legal development in Eritrea / Yohannes Gebremedhin. - Asmara : Treenton The Red Sea Press, . - XII, 257 p.
Descritores: Reforma judiciária | História | África
Cota: EA.CAF 4 GEB*Cha|ISCTE
[466099]  Show Record 

The challenges of a society in transition legal development in Eritrea / Yohannes Gebremedhin. - Asmara : Treenton The Red Sea Press, . - XII, 257 p.
Descritores: Reforma judiciária | História | África
Cota: EA.CAF 4 GEB*Cha|ISCTE
[466287]  Show Record 

The challenges of a society in transition legal development in Eritrea / Yohannes Gebremedhin. - Asmara : Treenton The Red Sea Press, . - XII, 257 p.
Descritores: Reforma judiciária | História | África
Cota: EA.CAF 4 GEB*Cha|ISCTE