Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[436299]  Show Record 

A classificação das terras em Moçambique / André Calengo
In: Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 21-76
Descritores: Moçambique | Regime fundiário | Propriedade fundiária
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC
[434769]  Show Record 
A justiça cível e administrativa / Conceição Gomes... [et al.]. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 185-233
Descritores: Angola | Propriedade imobiliária | Regime fundiário | Direito sucessório | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC
[434763]  Show Record 

A terra no contexto da reconstrução e da democratização em Angola / Fernando Pacheco. - Direito e sociedade. 2). - Volume I de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 463-496
Descritores: Angola | Regime fundiário
Cota: 10-(1)-3-29-2|BGUC
[436301]  Show Record 

Cessão de exploração de prédios rústicos em Moçambique / Tomás Bernardino
In: Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 135-154
Descritores: Moçambique | Regime fundiário | Propriedade fundiária | Utilização da terra | Cessão de exploração | Prédio rústico
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC
[436300]  Show Record 

Conflito de competências na gestão de terras : o caso da zona económica especial de Nacala / Maria Conceição Quadros
In: Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 117-133
Descritores: Moçambique | Zona económica especial | Regime fundiário | Forças armadas | Aeródromo
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC
[435816]  Show Record 
Conferência Internacional Direito da Terra e Questões Agrárias: Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique, Maputo, 2013
Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, (Lousã : Tipografia Lousanense. - 368 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Espanha | Regime fundiário | Propriedade fundiária | Utilização da terra | Setor agrícola
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC
[99704]  Show Record 

Notícia sobre o cadastro geométrico da propriedade rústica em S. Tomé e Príncipe / Carvalho Rodrigues. - Nova Lisboa : (S.n.), . - 14 p.. - Inclui bibliografia.- Separata do trabalho apresentado ao 1º congresso dos engenheiros agrónomos e dos engenheiros silvicultores
Descritores: São Tomé e Príncipe | Geofísica | Regime fundiário
Cota: 14406|IICT
[461404]  Show Record 

O direito indígena e a ocupação territorial : o caso dos índios Tembé do Alto Guamá (Pará) / Expedito Arnaud
In: Revista do Museu Paulista. - Nova série, vol. XXVIII (1981-1982), p. 221-233
Descritores: Brasil | População autóctone | Regime fundiário
Cota: A-55-11|BGUC
[453450]  Show Record 

Problemas de Angola : a terra chega para todos : (2) / P. Neiva. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXVII, n.º 2799 (12 de janeiro de 1972), p. 1, 4
Descritores: Angola | Regime fundiário | Concessão de terras
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[453455]  Show Record 

Problemas de Angola : a terra chega para todos : (3) : II : a demarcação das terras de 2.ª classe e as correcções que acarreta / P. Neiva. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXVII, n.º 2800 (15 de janeiro de 1972), p. 1, 5
Descritores: Angola | Regime fundiário
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[453624]  Show Record 

Problemas de Angola : reforma agrária : um problema a resolver / P. Neiva. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXVII, n.º 2875 (11 de outubro de 1972), p. 1
Descritores: Angola | Regime fundiário
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[453641]  Show Record 

Problemas de Angola : a Igreja e os novos caminhos... / P. Neiva. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXVIII, n.º 2881 (1 de novembro de 1972), p. 1, 4
Descritores: Angola | Regime fundiário
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[421212]  Show Record 

Regimes de terras no ex-Ultramar Português : evolução da política legislativa até 1945 / Eduardo dos Santos. - [Lisboa] : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, ([Loures] : Etigrafe. - 380 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | África lusófona | Índia | Macau | Timor-Leste | História | Colonialismo | Regime fundiário | Propriedade de bens | Propriedade fundiária
Cota: 8-(2)-17-14-19|BGUC
[466549]  Show Record 

Some of thoughts on legal drafting, with respect to "tradition" and "traditional" communities in the new angolan land act / Maria José Lopes
In: State and traditional law in Angola and Mozambique / ed. Armando Marques Guedes, Maria José Lopes ; pref. Stephen Ellis. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 85-111
Descritores: Angola | Regime fundiário
Cota: 9-(1)-4-51-15|BGUC