Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[351676]  Show Record 

A problemática das delegações de poder em Macau / Vitalino Canas
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 7, vol. III (julho de 1990), p. 81-106
Descritores: Macau | Portugal | Delegação de poderes | Regime jurídico | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[398379]  Show Record 

Água e saneamento básico : regimes jurídicos e marcos regulatórios no ordenamento brasileiro / Karine Silva Demoliner ; pref. Juarez Freitas ; apresentação Ingo Wolfgang Sarlet ; rev. Rosane Marques Borba. - Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, . - 220 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Água | Saneamento | Regime jurídico
Cota: 9-(1)-8-10-43|BGUC
[351526]  Show Record 

Breve análise do actual regime jurídico do contrato-promessa / Chu Lam Lam
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 70, vol. XVIII (dezembro de 2005), p. 1317-1333
Descritores: Macau | Contrato-promessa | Regime jurídico
Cota: A-13-24/25|BGUC
[351596]  Show Record 

Breve análise sobre o desenvolvimento do regime de arbitragem de Macau / Lok Vai Chong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 48, vol. XIII (junho de 2000), p. 605-616
Descritores: Macau | Arbitragem | Regime jurídico | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[395842]  Show Record 

Lex petrolea : um estudo comparativo da "lei do petróleo" em países de língua oficial portuguesa / José Caramelo Gomes, Ângela Lima ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - [S.l.] : Petrony Editora, . - 302 p. : il. ; 23 cm. - Verba legis)
Descritores: Brasil | Angola | São Tomé e Príncipe | Timor-Leste | Moçambique | Portugal | Petróleo | Economia internacional | Geopolítica | Direito comparado | Legislação | Regime jurídico
Cota: 10-(1)-2-12-6|BGUC
[424445]  Show Record 

O regime jurídico das parcerias público-privadas em Moçambique / Amina Abdala
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 29-40
Descritores: Moçambique | Parceria público-privado | Regime jurídico
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC
[414953]  Show Record 

Os títulos de DUAT nas zonas urbanas em Moçambique / Eduardo Chiziane
In: Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013. - p. 185-198
Descritores: Moçambique | Regime jurídico | Zona urbana | Ordenamento do território | Direitos de uso e aproveitamento da terra
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC
[424541]  Show Record 

Regime jurídico de arbitragem em Macau / Teresa Leong
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 115-125
Descritores: Macau | Arbitragem | Regime jurídico
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC
[474710]  Show Record 

Regime jurídico de exploração do petróleo e gás na República Democrática de São Tomé e Príncipe : um contributo ao desenvolvimento / Januário Jhunior Gonçalves de Ceita ; pref. Jonas Gentil ; posf. Abílio Bragança Neto. - Barcouço : filLetras Editora, ([Coimbra] : Litotipo-Artes Gráficas. - 162, [62] p. : il. ; 23 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Exploração petrolífera | Gás | Legislação | Regime jurídico
Cota: 4-(1)-6-7-44|BGUC
[22416]  Show Record 

Regime jurídico do contrato de empreitadas de obras públicas / Arnaldo Gonçalves. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, . - 256 p. : il.. - Manual de formação)
Descritores: Administração pública | Macau | Obras públicas | Regime jurídico
CDU: 349.44(512.318)
Cota: BIA-34H.294(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1641-Biblioteca|UAVSD