Pesquisa bibliográfica

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[424094]  Show Record 

A bênção de Hamilton na semiperiferia : ordem econômico-social e os juros da dívida pública interna / Alessandro Octaviani
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1179-1205
Descritores: Brasil | Regulamentação financeira | Constituição | Subdesenvolvimento | Dívida pública
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[400784]  Show Record 

A face legal do dinheiro : [a obrigação monetária, direito público e política monetária, a reforma monetária cruzeiro] / Letácio Jansen ; pref. João Guilherme Sauer ; rev. tipográfica José Adriano Monteiro de Moraes, Cristina Lopes de Oliveira ; ca. Júlio Cesar Gomes. - Rio de Janeiro : Livraria e Editora Renovar, (Rio de Janeiro : Folha Carioca Editora. - XI, [1], 320, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Regulamentação financeira | Moeda | Política monetária | Direito constitucional | Constituição
Cota: 6-18-28-66|BGUC
[424291]  Show Record 

A lógica do planejamento público à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal / Moacir Marques da Silva
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 751-765
Descritores: Brasil | Planeamento financeiro | Orçamento do Estado | Regulamentação financeira
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[315356]  Show Record 
Angola : troisieme partie : cadre institutionnel. - [S.l. : s.n., . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Regulamentação financeira | Finanças públicas | Plano de desenvolvimento | Crédito | Conjuntura económica | Angola
Cota: ANG-763|BNU
[191212]  Show Record 
Angola : tentativa de regularização do endividamento com Portugal. - Possui quadros.
In: África Hoje. - Nº 67 (Dez. 1993), p. 42-44
Descritores: África Meridional | Angola | Regulamentação financeira | Regulamentação do investimento | Dívida externa
Cota: PP936|AHM
[425043]  Show Record 

As leis de diretrizes orçamentárias e o controle sobre as contratações públicas / Guilherme Jardim Jurksaitis
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1275-1296
Descritores: Brasil | Regulamentação financeira | Contrato de direito administrativo | Jurisdição administrativa | Legalidade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[371789]  Show Record 

Banking internationalization in Latin America / Andrea Sequeira Teles. - Lisboa : ISEG, . - 93 p. ; 30 cm
Descritores: Bancos | Actividade bancária | Internacionalização | Regulamentação financeira | Privatização | Tese | Brasil
Cota: HG3550.T45 2011|ISEG
[62103]  Show Record 
ANGOLA. Associação Industrial de Angola
Boletim da Associação Industrial de Angola : legislação industrial
In: Boletim da Associação Industrial de Angola.- nº 87.- (Fev-Abr. 1971), p. 97-103, il.
Descritores: Angola | Legislação | Regulamentação Financeira
Cota: 93|ISCSP
[101574]  Show Record 

Direito financeiro e finanças públicas / A. L. de Sousa Franco. - Lisboa : Vega Universidade, . - 447 p.
Descritores: Portugal | Regulamentação financeira | Finanças públicas
Cota: MU 36|ICP
[424119]  Show Record 

Direitos fundamentais e orçamento : despesas sigilosas e o direito à verdade / Fernando Facury Scaff
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 215-231
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Liberdade da informação | Regulamentação financeira | Fiscalidade | Jurisdição administrativa
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[418108]  Show Record 
Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, (Maia : Gráfica Maiadouro. - 523 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito administrativo | Direito bancário | Direito cambial | Direito comercial | Direito constitucional | Direito público económico | Regulamentação financeira | Direito fiscal | Direito penal | Processo civil | Processo penal | Direitos reais
Cota: 10-(001)-2-33-32|BGUC
[420448]  Show Record 

Direito financeiro / Elisa Rangel Nunes
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 281-301
Descritores: Angola | Regulamentação financeira
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC
[102440]  Show Record 

Droit foncier coutumier en Afrique / Frank M. Mifsud. - Rome : Organisation des Nations Unies pou l'Alimentation et l'Agriculture, . - 106 p.. - FAO : Série législative. 7)
Descritores: África | Regulamentação financeira
Cota: MU 471|ICP
[100903]  Show Record 

Droit foncier coutumier en Afrique / Frank M. Mifsud. - Rome : Organisation des Nations Unies pou l'Alimentation et l'Agriculture, . - 106 p.. - FAO : Série législative. 7)
Descritores: África | Regulamentação financeira
Cota: MU 471|ICP
[89040]  Show Record 
Economia orienta-se para regras liberais
In: África Hoje.- ano 6 nº 35 (Fev.1990), p. 41-42, il.
Descritores: Angola | Economia | Política Económica | Regulamentação Financeira | Legislação | Investimento Estrangeiro
Cota: 4325|IICT
[424166]  Show Record 

Governança republicana e orçamento : as finanças públicas a serviço da sociedade / Guilherme Bueno de Camargo
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 769-784
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Finanças públicas | Regulamentação financeira | Governação | Gestão pública
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[424120]  Show Record 

Iniciativa legislativa em matéria financeira / José Mauricio Conti
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 283-307
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Regulamentação financeira | Processo legislativo | Iniciativa legislativa
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[213197]  Show Record 
Legislação de interess económico publicada em Moçambique, durante o mês de Dezembro
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 1 (Jan. 1965), p. 45-46
Descritores: África Meridional | Moçambique | Regulamentação financeira
Cota: PP560|AHM
[213214]  Show Record 
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durante o mês de Janeiro
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 2 (Fev. 1965), p. 41-43
Descritores: África Meridional | Moçambique | Regulamentação financeira
Cota: PP560|AHM
[389462]  Show Record 

Lições de finanças públicas e de direito financeiro / Elisa Rangel Nunes. - 4.ª ed. rev. e atualizada. - Luanda : [s.n.], (Maia : Gráfica Maiadouro. - 434 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Finanças públicas | Regulamentação financeira | Política financeira
Cota: 10-(1)-2-19-4|BGUC
[371808]  Show Record 

Market structure, competition and efficiency in brazilian banking / Mark Edwards Wolters. - Lisboa : ISEG, . - 231 p. ; 30 cm
Descritores: Bancos | Gestão | Concentração económica | Competitividade | Regulamentação financeira | Tese | Brasil
Cota: HG3550.W65 2011|ISEG
[137598]  Show Record 
Mozambique : troisieme partie : cadre institutionnel. - , . - Pag. var.
Descritores: Regulamentação financeira | Finanças públicas | Plano de desenvolvimento | Crédito | Conjuntura económica | Moçambique
Cota: MOB-885|BNU
[425067]  Show Record 

Notas sobre a transparência fiscal no direito financeiro / Flávio Rubinstein
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 869-910
Descritores: Brasil | Regulamentação financeira
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[421629]  Show Record 

O aval do Estado : conceito, enquadramento, regime jurídico de prestação e controlo financeiro pelo Tribunal de Contas / Elisa Rangel Nunes. - Luanda : Sem Tir-te Nem Guar-te, (Viseu : Tipografia Guerra. - 79 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamentação financeira | Finanças públicas
Cota: 8-(2)-24-29-21|BGUC
[424955]  Show Record 

O planejamento financeiro responsável : boa governança e desenvolvimento no Estado contemporâneo / Carlos Otávio Ferreira de Almeida
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 577-599
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Planeamento financeiro | Regulamentação financeira | Direitos do Homem
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[425065]  Show Record 

O Plano Plurianual, os contratos administrativos e a Teoria do Diálogo das Fontes : os exemplos de elos entre o direito financeiro e o direito administrativo / Marco Antonio Hatem Beneton
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 601-617
Descritores: Brasil | Planeamento financeiro | Contrato de direito administrativo | Regulamentação financeira | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[213268]  Show Record 
Operações de capitais estrangeiros
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 6 (Jan. 1965), p. 42
Descritores: Portugal | Regulamentação financeira
Cota: PP560|AHM
[400789]  Show Record 
Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, . - 1342 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Regulamentação financeira | Orçamento do Estado
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[425012]  Show Record 

Orçamento, eficiência e performance budget / Marcos Nóbrega
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 693-728
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Planeamento financeiro | Regulamentação financeira
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[424196]  Show Record 

Orçamento e discricionariedade / Maurício Barros
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 975-1007
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Regulamentação financeira | Discricionariedade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[424320]  Show Record 

Orçamento e planejamento : a relação de necessidade entre as normas do sistema orçamentário / Francisco Sérgio Silva Rocha
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 729-749
Descritores: Brasil | Planeamento financeiro | Orçamento do Estado | Regulamentação financeira
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[424629]  Show Record 

Orçamento deficitário / Cesar Augusto Seijas de Andrade
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1159-1177
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Planeamento financeiro | Regulamentação financeira | Equilíbrio orçamental | Défice orçamental
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[387709]  Show Record 

Os Tribunais de Contas e o controle dos programas sociais / Marcos Nóbrega ; rev. Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, (Belo Horizonte : Gráfica e Editora O Lutador, 2011. - 136 p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Jurisdição administrativa | Descentralização | Fiscalidade | Programa de governo | Direito administrativo | Regulamentação financeira | Administração pública
Cota: S/cota|BGUC
[424673]  Show Record 

Princípio da não afetação / Wallace Paiva Martins Junior
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 847-868
Descritores: Brasil | Direito constitucional | Regulamentação financeira
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[424642]  Show Record 

Uma teoria de direito constitucional financeiro e direito orçamentário substantivo no Brasil / André Castro Carvalho
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 41-79
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Direito constitucional | Regulamentação financeira | Direito comparado
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC