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[29328]  Show Record 

Projecto de regulamento para o trabalho indígena / A. d'Almeida Dias. - Benguella, . - 35 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Trabalho | População Autoctone | Angola
Cota: CXª 75, Nº 80|Soc. Geog. Lx.
[55393]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 191 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Vida política
Cota: 3318|ISCSP
[55396]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique e em Angola de 22 de Outubro de 1966. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 93 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Vida política
Cota: 8342|ISCSP
[279708]  Show Record 
Providências publicadas pelo Commissário Régio no Estado da India durante o anno de 1897 e supplemento ao anno de 1896. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 131 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Administração | India | Portugal
Cota: P1034|CLP Goa
[19984]  Show Record 

Quadro administrativo de Angola : sua origem, organização e regulamentação e seus primeiros colaboradores / José Luiz Rebelo da Silva
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 43-44 (1951), p. 5-9
Descritores: Angola | Quadro administrativo | Divisão administrativa | Reforma administrativa | Regulamento
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[252230]  Show Record 

Recrutamento e serviço militar : anotações / Fernão Marques Gomes. - 2ª ed.. - Famalicão : Centro Gráfico de Famalicão de José Casimiro da Silva, . - 151 p. ; 20 cm
Descritores: Serviço militar | Regulamento | Aeronáutica | Portugal
Cota: PP9202|CLP Goa
[95299]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação de 15 de Fevereiro de 1974. - Rectificação à Portaria nº 51/74 de 22 de Janeiro, que aprovou o regulamento dos profissionais de escritório
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 137
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85051]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação de 21 de Dezembro de 1963
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 261
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento
Cota: 2218|IICT
[240268]  Show Record 

Reforma tributária de Angola / Virgílio de Carvalho. - 2ª ed.. - 1953 : Virgílho de Carvalho, . - 231 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Angola | África
Cota: PP7332|CLP Goa
[233060]  Show Record 
Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social
Reforma da previdência social : proposta de lei / Ministério das Corporações e Previdência Socia Portugal. - Porto : Junta de Acção Social, . - 193 p. ; 22 cm
Descritores: Previdência social | Regulamento
Cota: PP4081|CLP Goa
[368544]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma tributária da Guiné : anotada / anot. Cláudio do Amaral Galiano. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 289 p. : il. ; 23 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Regulamento | Imposto | Reforma fiscal
Cota: 5-46-8 e 5-6-64-110|BGUC
[37897]  Show Record 
Regime de condicionamento industrial no espaço português. - Decreto nº 46 667 de 24 de Nov., publicado pelas pastas da economia e o ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 41, nº 484 (Out. 1965), p. 173-198
Descritores: África Lusófona | Decreto | Regulamento | Legislação | Fonte do direito
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.
[72511]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regimentos dos Conselho legislativo, Executivo, de Finanças e tribunal Administrativo, Fiscal e de Contas / Secretaria do Governo. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 59 p. ; 22 cm. - Aprovado pelas portarias provinciais Nº 411, 412, 413 e 414, de 29 de Setembro de 1921, e em harmonia com as atribuições conferidas pelo artigo 23º do decreto Nº 7:030, de 16 de Outubro de 1920.
Descritores: Guiné Portuguesa | Regulamento
Cota: 351.881.325.4(665.7)|BP|INEP
[24159]  Show Record 

Regimento da Junta Consultiva do Ultramar / João Ferreira. - Lisboa, . - 35 p.
Descritores: Regulamento | Junta Consultiva do Ultramar | África lusófona
Cota: Cxa.III-49|Soc. Geog. Lx.
[24160]  Show Record 
Regimento do Conselho do Governo da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 21 p.
Descritores: Regulamento | Conselho do Governo | Angola
Cota: Cxa.105-41|Soc. Geog. Lx.
[24161]  Show Record 
Regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa, . - 30 p.
Descritores: Regulamento | Conselho Ultramarino | África lusófona
Cota: Cxa.2-102|Soc. Geog. Lx.
[24454]  Show Record 

Regimento da Junta Consultiva do Ultramar / João Ferreira. - Lisboa, . - 35 p.
Descritores: Regulamento | Junta Consultiva do Ultramar | África lusófona
Cota: Cxa.III-49|Soc. Geog. Lx.
[24455]  Show Record 
Regimento do Conselho do Governo da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 21 p.
Descritores: Regulamento | Conselho do Governo | Angola
Cota: Cxa.105-41|Soc. Geog. Lx.
[24456]  Show Record 
Regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa, . - 30 p.
Descritores: Regulamento | Conselho Ultramarino | África lusófona
Cota: Cxa.2-102|Soc. Geog. Lx.
[24353]  Show Record 

Regimento da Junta Consultiva do Ultramar / João Ferreira. - Lisboa, . - 35 p.
Descritores: Regulamento | Junta Consultiva do Ultramar | África lusófona
Cota: Cxa.III-49|Soc. Geog. Lx.
[24354]  Show Record 
Regimento do Conselho do Governo da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 21 p.
Descritores: Regulamento | Conselho do Governo | Angola
Cota: Cxa.105-41|Soc. Geog. Lx.
[24355]  Show Record 
Regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa, . - 30 p.
Descritores: Regulamento | Conselho Ultramarino | África lusófona
Cota: Cxa.2-102|Soc. Geog. Lx.
[293035]  Show Record 
Regimento, de q. ham de uzar os provedores, thezoreyros, e mais officiaes das fazendas dos deffuntos, e auzentes, de Guiné, Mina, Brazil, Ilha dos Afsores, e mais partes ultramarinas - 1713. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Julho de 1930.
In: Arquivos de Macau. - Vol. III, n.º 1 (1930), p. 23-43
Descritores: Macau | Brasil | África | Território ultramarino | Governo | Regulamento | Açores
Cota: 10-45-7/8|BGUC
[269150]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do tribunal administrativo. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 58 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Jurisdição comum
Cota: 5-64-13-11|BGUC
[314877]  Show Record 
Regimento interno da Bibliotheca Nacional de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P3078|CLP Goa
[198484]  Show Record 

Reglamento de funcionamiento interno del archivo un ejemplo : el reglamento del archivo municipal de rentería / Isabel Seco Campos
In: Boletín de la Asociación Espanola de Archiveros Bibliotecarios Museólogos Y Documentalistas. - Nº 4 (Out.-Dez. 1990), p. 69-74
Descritores: Regulamento | Arquivo
Cota: PP1433/B|AHM
[245559]  Show Record 
Reglement consulaire portugais approve par Decret du 24 Decembre 1903. - Lisbonne : Imprimerie Nationale, . - 183 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Política externa | Portugal
Cota: 7180|CLP Goa
[388549]  Show Record 
ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTÉ
Règlement sanitaire international : 1969. - 2ème ed. - Genève : Organisation Mondiale de la Santé, . - 108 p.
Descritores: Higiene | Saúde pública | Saúde internacional | Regulamento
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT
[388550]  Show Record 
ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTÉ
Règlement sanitaire international : 1969. - 3ème ed. - Genève : Organisation Mondiale de la Santé, . - 85 p.
Descritores: Higiene | Saúde pública | Saúde internacional | Regulamento
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT
[388551]  Show Record 
ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTÉ
Règlement sanitaire international : 1969. - Genève : Organisation Mondiale de la Santé, . - 106 p.
Descritores: Higiene | Saúde pública | Saúde internacional | Regulamento
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT
[388622]  Show Record 
ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTÉ
Règlement sanitaire international. - 2ème ed. - Genève : Organisation Mondiale de la Santé, . - 126 p.
Descritores: Higiene | Saúde pública | Saúde internacional | Regulamento
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT
[431692]  Show Record 
ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTÉ
Règlement sanitaire international : 1969. - Genève : Organisation Mondiale de la Santé, . - 106 p.
Descritores: Higiene | Saúde pública | Saúde internacional | Regulamento
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT
[431693]  Show Record 
ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTÉ
Règlement sanitaire international : 1969. - 2ème ed. - Genève : Organisation Mondiale de la Santé, . - 108 p.
Descritores: Higiene | Saúde pública | Saúde internacional | Regulamento
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT
[431694]  Show Record 
ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTÉ
Règlement sanitaire international. - 2ème ed. - Genève : Organisation Mondiale de la Santé, . - 126 p.
Descritores: Higiene | Saúde pública | Saúde internacional | Regulamento
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT
[431695]  Show Record 
ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTÉ
Règlement sanitaire international : 1969. - 3ème ed. - Genève : Organisation Mondiale de la Santé, . - 85 p.
Descritores: Higiene | Saúde pública | Saúde internacional | Regulamento
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT
[320808]  Show Record 

Regra e directório espiritual da União Apostólica dos Padres Seculares do Sagrado Coração de Jesus / Máximo J. A. Godinho. - Bastora : Tipografia Rangel, . - 170 p. : il. ; 13 cm
Descritores: Regulamento
Cota: P4594|CLP Goa
[280230]  Show Record 

Regras para contagem de juros de foros atrasados / Frederico G. Lourenço. - Jornal do dia 1 de Fevereiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 11 (1911), p. 82-83
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Regulamento | Juro
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[281101]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento das Officinas das Obras Publicas do Estado da India approvado por decreto de 23 de Junho de 1910 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Obras públicas | Regulamento | India
Cota: P1162|CLP Goa
[281107]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do Registo Civil do Estado da India, aprovado por decreto de 27 de Janeiro de 1910 / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Registo civil | Regulamento | India
Cota: P1168|CLP Goa
[281116]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Regulamento para os encanamentos e consumo de agua da cidade de Pangim / Ministério da Marinha e Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Consumo de água | Regulamento | India
Cota: P1177|CLP Goa
[279729]  Show Record 
Regulamento interno do Lyceu Nacional de Nova Goa approvado por portaria provincial, nº 386, de 22 de Dezembro de 1902. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Ensino secundário | Regulamento | India
Cota: P1087|CLP Goa
[290169]  Show Record 
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo do Estado da India / anot. Constâncio Roque Bernardo Salvador da Costa. - Margão : Empresa Tipografica "Progresso", . - viii,142 p. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Liquidação | Cobrança | India
Cota: P1143|CLP Goa
[290190]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento geral da Administração da Fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas aprovado pelo decreto de 3 de Outubro de 1901 / Ministério da Marinha e Ultramar ; anot. Adolpho Ramiro Socrates Fernandes. - Goa : Empresa Typographica Colonial, . - 309 p. ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | Regulamento | Colónias | Portugal | India
Cota: P1217|CLP Goa
[290221]  Show Record 
Regulamento para os Serviço Interno da Secretaria do Governo do Districto de Damão. - Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço administrativo | Regulamento | India
Cota: P1227|CLP Goa
[290228]  Show Record 
Portugal. Direcção Geral das Colónias
Regulamentos de serviço telegráfico nacional e internacional em vigor nas colónias portuguesas / Direcção Geral das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 270 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço telegrafico | Colónias | Regulamento
Cota: P1270|CLP Goa