Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[417903]  Show Record 

A compensação dos danos morais no divórcio, após a EC nº 66 de 13 de julho de 2010 / Caroline Vaz
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 55-74
Descritores: Brasil | Direito da família | Direito civil | Direito constitucional | Direito de obrigações | Divórcio | Responsabilidade civil | Dano moral
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC
[413166]  Show Record 

A responsabilidade civil extracontratual do Estado no exercício da função administrativa nos sistemas brasileiro e portugues / Lucas Silva Moreira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 97 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Administrativo, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Responsabilidade civil | Direito administrativo | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-17-16|BGUC
[395988]  Show Record 

A responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais em Moçambique / Stayleir Marroquim ; pref. António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Edições Almedina, ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro, 2011. - 186 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Moçambique | Sociedade comercial | Responsabilidade civil | Direito das sociedades comerciais
Cota: 10-(1)-3-27-16|BGUC
[468378]  Show Record 

A responsabilidade civil pelo fato e vício do serviço à luz do realismo jurídico / Luize Êmile Cardoso Guimarães
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 181-197
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Proteção do consumidor | Responsabilidade civil | Serviço público
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[368392]  Show Record 
Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, ([Lisboa] : Tip. Antunes & Amílcar, Lda.. - 432, [3] p. ; 24 cm. - Estudos e documentos)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Moçambique | Direito civil | Legislação | Código Civil | Direito privado | Direito público | Direito comparado | História do Direito | Código Penal | Universidade | Ensino superior | Administração pública | Responsabilidade civil | Direito romano
Cota: 5-33-41-30|BGUC
[467961]  Show Record 

As tendências de regulamentação da responsabilidade civil nos grupos de sociedades = Corporate groups responsability regulation tendencies / Áthilla Silva da Silva. - Coimbra : [s.n.], . - 133 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Empresariais - menção em Direito Empresarial, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Direito das sociedades comerciais | Responsabilidade civil | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-65-30|BGUC
[417694]  Show Record 

Bullying escolar e o dever de indenizar / Isabel Cristina Porto Borjes
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 31-54
Descritores: Brasil | Bullying | Direito civil | Responsabilidade civil | Indemnização
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC
[424865]  Show Record 

Civil liability in air transportation under brazilian law / Nádia de Araujo
In: A panorama of brazilian law / ed. Jacob Dolinger, Keith S. Rosenn. - Florida : University of Miami, North-South Center, 1992. - p. 129-140
Descritores: Brasil | Transporte aéreo | Responsabilidade civil | Direito aéreo
Cota: 7-63-10-21|BGUC
[396038]  Show Record 

Concessão de crédito e responsabilidade bancária no direito moçambicano / Augusto Paulino ; pref. Eduardo Paz Ferreira. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 215 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - «(...) A presente publicação corresponde, com ligeiras modificações, à (...) dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, cujas provas públicas foram prestadas em outubro de 2006 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (...)».
Descritores: Moçambique | Direito comparado | Crédito | Responsabilidade bancária | Responsabilidade civil
Cota: 9-(1)-8-13-39|BGUC
[435839]  Show Record 

Da responsabilidade contratual do transportador aéreo : (anotações em tôrno dos arts. 83/95 do Código Brasileiro do Ar) / Octanny Silveira da Mota. - São Paulo : Saraiva, (São Paulo : Oficinas Gráficas de Saraiva, 1966. - [10], 163, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Direito aéreo | Transporte aéreo | Responsabilidade civil | Responsabilidade contratual
Cota: 5-33-58-30|BGUC
[367423]  Show Record 

Defesa do consumidor : a responsabilidade civil do fornecedor / Carlos Magalhães ; pref. Diogo Leite de Campos. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XIV, 175 p. ; 23 cm. - Esta tese de mestrado apesar de se debruçar de uma forma geral sobre a defesa do consumidor e respetiva legislação no contexto angolano, também apresenta uma breve referência ao consumerismo nos Estados Unidos da América, na Europa, no Brasil e, claramente, em Angola. «(...) O mestre Carlos Magalhães, com a presente dissertação de mestrado, prestou valioso serviço, não só à ciência jurídica, como ao seu país, Angola. (...)».
Descritores: Angola | Brasil | Europa | Estados Unidos | Consumidor | Consumo | Legislação | Proteção do consumidor | Fornecedor | Responsabilidade civil | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-3-17-5|BGUC
[402266]  Show Record 

Direito das obrigações : parte especial : responsabilidade civil / Carlos Roberto Gonçalves. - 2.ª ed. atualizada de acordo com o novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10-1-2002). - Barra Funda : Editora Saraiva, (Guarulhos : Editora Saraiva, Unidade Gráfica. - t. 2 ; 21 cm. - Sinopses jurídicas. 6)
Descritores: Brasil | Direito de obrigações | Responsabilidade civil
Cota: 5-8-47-110|BGUC
[435868]  Show Record 

O dano à integridade pessoal e o problema da responsabilidade civil no direito aeronáutico brasileiro / Obemor Pinto Damasceno. - Braga : Livraria Cruz, . - 16 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XI, n.º 57 (janeiro-março de 1962).
Descritores: Brasil | Direito aéreo | Transporte aéreo | Responsabilidade civil
Cota: 5-68-29-79|BGUC
[344219]  Show Record 

O direito português no contexto cultural de Macau / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : Edições Cosmos, . - 416 p.
Descritores: Direito | Cultura | Liberdade de imprensa | Responsabilidade civil | Portugal | Macau
Cota: MAC 34(POR) SIL|FO
[398218]  Show Record 

O direito português no contexto cultural de Macau / José Maria Rodrigues da Silva ; rev. Vítor Namorado Freire. - Lisboa : Edições Cosmos, (Porto : Inova. - 416, [2] p. ; 23 cm. - Cosmos direito. 21)
Descritores: Macau | Portugal | Ciência jurídica | Jurisprudência | Usucapião | Liberdade de imprensa | Extradição | Responsabilidade civil | China
Cota: 5-55-17-3|BGUC
[400768]  Show Record 
O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 620 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Constituição | Direito tributário | Imposto | Direito administrativo | Direito económico | Direito penal | Direito do trabalho | Direito das sociedades comerciais | Direitos do indivíduo | Direitos do Homem | Direito do ambiente | Internet | Responsabilidade civil
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC
[50470]  Show Record 

O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel : comentado e anotado / Victor Adolfo Osório. - Praia : Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, . - 155 p.
Descritores: Seguro automóvel | Responsabilidade civil | Legislação | Cabo Verde
Cota: KQX1031.C33 2006|ISEG
[260190]  Show Record 

Responsabilidade civil / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 441 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nos. 86, 87, 88, 91, 92 e 93.
Descritores: Responsabilidade civil | Legislação | Portugal
Cota: RH14903|CLP Goa
[413083]  Show Record 

Responsabilidad por productos defectuosos en Brasil y España / Claúdio Antônio de Carvalho Xavier ; pról. Esther Torrelles Torrea. - Salamanca : Ratio Legis, . - 229 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Espanha | Responsabilidade civil | Produto defeituoso | Direito comparado
Cota: 10-(1)-5-5-80|BGUC
[368397]  Show Record 

Responsabilidade civil da administração pública / Gândara de Oliveira. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 25 de maio em Luanda.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 131-165
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Administração pública | Responsabilidade civil | Código Civil | Direito comparado
Cota: 5-33-41-30|BGUC
[429170]  Show Record 

Responsabilidade civil dos administradores de sociedades no direito brasileiro / Marcelo Vieira von Adamek. - Obras coletivas)
In: Questões de direito societário em Portugal e no Brasil / Beatriz Zancaner Costa... [et al.] ; coord. Fábio Ulhoa Coelho, Maria de Fátima Ribeiro. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 89-130
Descritores: Brasil | Direito das sociedades comerciais | Sociedade por quotas | Sociedade anónima | Responsabilidade civil | Diretor de empresa
Cota: 10-(1)-2-11-18|BGUC
[468382]  Show Record 

Responsabilidade civil do Estado : aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos / Renovato Ferreira de Souza Júnior
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 257-282
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor | Responsabilidade civil | Serviço público
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[468374]  Show Record 

Responsabilidade civil do incorporador pela fato e vício do imóvel / José Fernandes do Nascimento
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 103-134
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor | Responsabilidade civil
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[468375]  Show Record 

Responsabilidade civil do incorporador pelo fato e vício do imóvel / José Fernandes do Nascimento
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 103-134
Descritores: Brasil | Responsabilidade civil | Proteção do consumidor | Propriedade imobiliária
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[468376]  Show Record 

Responsabilidade civil das instituições financeiras : aspectos gerais e análise do projeto de lei nº 283, que disciplina a proteção do consumidor em face do superendividamento / Larissa Fontes de Carvalho Torres
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 135-155
Descritores: Brasil | Responsabilidade civil | Instituição financeira | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[338595]  Show Record 

The politics of corporate social responsibility in Indonesia / Andrew Rosser and Donni Edwin
In: The Pacific review. - V. 23, nº 1 (Mar. 2010), pp. 1-22
Descritores: Responsabilidade civil | Política | Indonésia
Cota: PP231/PR|FO