Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[86728]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A constituição política da República Portuguesa com as alterações aprovadas pela Assembleia Nacional / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- Ano XI, nº 43/44 (1º/2º trimestres de 1971), p. 243- 279
Descritores: África Lusófona | Constituição | Revisão da lei
Cota: 398|IICT
[389745]  Show Record 

A execução das sanções criminais em Cabo verde uma perspectiva renovada / Jorge Carlos de Almeida Fonseca. - Praia : Universal Frontier, . - 211 p. ; 22 cm
Descritores: Direito penal | Execução da pena | Revisão da lei | Cabo Verde | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 FON*Exe|ISCTE
[259777]  Show Record 

A execução das sanções criminais em Cabo verde : uma perspectiva renovada / Jorge Carlos de Almeida Fonseca. - Praia : Universal Frontier, . - 211 p. ; 22 cm
Descritores: Direito penal | Execução da pena | Revisão da lei | Cabo Verde | África Ocidental
Cota: EA.AOC 1 SEM*Cab|ISCTE
[458032]  Show Record 

A magna assembleia de Portugal continental e ultramarino num artigo do Dr. Martinho Nobre de Melo / Martinho Nobre de Melo, Pacheco de Amorim
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.075 (17 de novembro de 1962), p. 1, 9
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[33547]  Show Record 

A revisão da lei orgânica do ultramar / A. da Silva Tavares
In: Ultramar.- nº 11/12, (Jan.-Jun. 1963), p. 3-33
Descritores: África Lusófona | Lei Organica | Revisão da Lei | Colonialismo | Legislação
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.
[457278]  Show Record 
A revisão da Lei Orgânica do Ultramar português é um fenómeno natural previsto inclusive na reforma administrativa de 1933
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.026 (27 de setembro de 1962), p. 3, 9
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[91661]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Alterações na lei orgânica do Ultramar / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 2, nos 20 / 21 (Jan. - Fev. 1972), p. 42 - 43 (il)
Descritores: África Lusófona | Legislação | Revisão da lei
Cota: 3237|IICT
[457386]  Show Record 

As claras afirmações feitas perante o Conselho pelo delegado por Angola Dr. Aníbal de Oliveira / Aníbal de Oliveira
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.060 (2 de novembro de 1962), p. 3, 13
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[457385]  Show Record 
As sugestões aprovadas pelo Conselho Ultramarino
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.060 (2 de novembro de 1962), p. 3, 14
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[368437]  Show Record 

Capital/trabalho & corporativismo : 6 : uma oportuna entrevista sobre a revisão do E. T. A. / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1914 (8 de junho de 1963), p. 1, 4
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Revisão da lei | Projeto de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[457331]  Show Record 
Começa amanhã a revisão da Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.049 (21 de outubro de 1962), p. 1, 9
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[458381]  Show Record 
Começou a discutir-se na Assembleia Nacional o projecto de alteração da Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.209 (5 de abril de 1963), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[457279]  Show Record 
Como irão processar-se os trâmites legais da alteração à Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.026 (27 de setembro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[457319]  Show Record 

Confio na experiência e bom-senso, devoção patriótica e honestidade dos que foram chamados a pronunciar-se sobre assunto de tamanha responsabilidade : sublinhou o Prof. Raul Ventura / Raul Ventura
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.044 (16 de outubro de 1962), p. 3, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[80567]  Show Record 

Da revisão da constituição ao multipartidarismo / Manuel Pedro
In: África Hoje. - Ano 6, nº 40 (Fev. 1991), p. 15
Descritores: Angola | Revisão da lei | Regime de partido único | Democracia
Cota: 4325|IICT
[457312]  Show Record 

Daremos ao mundo um salutar exemplo de disciplina mental e moral através do trabalho que vamos realizar : afirma no seu relatório o Prof. Silva e Cunha / Joaquim Moreira da Silva Cunha
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.043 (15 de outubro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[458394]  Show Record 
Discussão da Lei Orgânica na Assembleia Nacional : a evolução do nosso Ultramar deve fazer-se adaptando-lhe fórmulas municipalistas que vigoram na Metrópole : sustenta o deputado Burity da Silva
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.221 (18 de abril de 1963), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[80566]  Show Record 

Do congreso não restou qualquer proposta consequente / José Miranda Dias
In: África Hoje. - Ano 6, nº 40 (Fev. 1991), p. 14
Descritores: Angola | Poder político | Revisão da lei | Eleição
Cota: 4325|IICT
[457310]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Governador Geral, 1961-1964 (Manuel Maria Sarmento Rodrigues)
É esta a hora do Ultramar se valorizar perante a Nação : afirmou o Almirante Sarmento Rodrigues à sua passagem hoje por Luanda / Sarmento Rodrigues
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.042 (14 de outubro de 1962), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[457302]  Show Record 
Em Nova Lisboa : reunião das actividades económicas sobre a reforma da Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.036 (8 de outubro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[457321]  Show Record 

Esta decisão do Governo representa uma ousada e apreciável viragem nos usos tradicionais : sublinhou o vogal Ten.-Cor. A. Fernandes / Amaral Fernandes
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.044 (16 de outubro de 1962), p. 3, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[457297]  Show Record 

Lei Orgânica do Ultramar / Luís Filipe de Oliveira e Castro
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.034 (6 de outubro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[169314]  Show Record 
Leis para a pedofilia e profanações : revisão do Código Penal
In: A Semana. - Ano VIII, nº 376 (1998), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Código Penal | Revisão da lei
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[458403]  Show Record 
Na Assembleia Nacional iniciou-se ontem a discussão na especialidade da proposta revisão da Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.227 (24 de abril de 1963), p. 1, 8
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[457362]  Show Record 
O Conselho Ultramarino discutiu na especialidade as alterações a introduzir na Lei Orgânica e vai elaborar um acordão final : o Chefe do Estado e o Município de Lisboa receberão em audiência os vogais dos Conselhos Legislativos
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.054 (26 de outubro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[457361]  Show Record 

O plenário do Ultramar / Bento Coelho da Rocha
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.054 (26 de outubro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[457334]  Show Record 

Palavras claras / Correia Marques
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.050 (22 de outubro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[368363]  Show Record 
Proposta de revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 5.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1895 (3 de abril de 1963), p. 6, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[458406]  Show Record 
Prossegue na Assembleia Nacional a discussão sobre a Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.228 (25 de abril de 1963), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[458396]  Show Record 
Reforma da Lei Orgânica : é preciosa a oportunidade que se nos oferece para mostrar ao mundo a nossa unidade e coesão : afirmou o deputado por Moçambique Dr. Alexandre Lobato
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.222 (19 de abril de 1963), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[276693]  Show Record 

Reformas penais em Cabo Verde / Jorge Carlos Fonseca ; prol. Teresa Beleza. - Praia : Instituto de Promoção Cultural-IPC, . - v. ; 22 cm. - Estudos e ensaios). - Vol.1: Um novo código penal para Cabo Verde: (estudo sobre anteprojecto seguido do correspondente articulado). - 217 p.
Descritores: Direito penal | Código penal | Revisão da lei | Cabo Verde | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 FON*Ref v.1|ISCTE
[421234]  Show Record 
Revisão da Lei Orgânica do Ultramar : reunião extraordinária do Conselho Ultramarino / coord. José Alfredo Vieira Machado. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, (Amadora : ACMA - Artes Gráficas. - 300, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei
Cota: 5-54-116|BGUC
[13299]  Show Record 
S. Tomé : vêm aí as tendências
In: África Confidencial / Xavier de Figueiredo. - Nº 26, (Junho de 1988), p. 9
Descritores: São Tomé e Príncipe | Partido político | Revisão da lei
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[351458]  Show Record 

Sobre dificuldades na revisão do Código de Processo Penal e suas contramedidas / Zhao Linlin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 87, vol. XXIII (março de 2010), p. 135-151
Descritores: Macau | Código Penal | Revisão da lei
Cota: A-13-24/25|BGUC
[83882]  Show Record 
PORTUGAL. Directorate General for Information Office of the Secretary os State for Information and Tourism
The revised statutes of the overseas provinces / Office of the Secretary of State for Information and Tourism
In: Portugal an Informative Review. - nº 35 (1974), p. 12-16
Descritores: África lusófona | Política governamental | Revisão da lei | Estatuto político
Cota: 654|IICT
[457320]  Show Record 
Todos estão dispostos a dar uma contribuição construtiva à iniciativa do Governo : salientou o Almirante Sarmento Rodrigues à chegada à Capital portuguesa
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.044 (16 de outubro de 1962), p. 3, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[368320]  Show Record 
Tornada pública a proposta de lei para a revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1881 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[457311]  Show Record 
Um acontecimento histórico : a unidade portuguesa vive do sentimento e da razão e não da grandeza material que fez os grandes impérios desaparecidos do nosso tempo : só o intransigente portuguesismo e fidelidade das populações da mais variada origem está na base dessa unidade : disse o Prof. Dr. Adriano Moreira perante o Conselho Ultramarino reunido em plenário, em Lisboa
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.043 (15 de outubro de 1962), p. 1, 3, 5, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[457394]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Governador Geral, 1961-1964 (Manuel Maria Sarmento Rodrigues)
Um discurso do Almirante Sarmento Rodrigues : precisamos de estar integrados numa firme ideia de Nação que decorra dos imperativos da história e traduza as realidades presentes / Sarmento Rodrigues
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.062 (4 de novembro de 1962), p. 3, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC