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[325943]  Show Record 
Documentário
In: Moçambique: documentário trimestral. - N.º 80 (Outubro a Dezembro de 1954), p. 137-162
Descritores: Moçambique | Pessoal militar | Ensino oficial | Comércio por produtos | Organização administrativa | Sistema judiciário | Morte | Biografia | Estatística
Cota: 10-19-19/20|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[475785]  Show Record 

Interfaces atuais entre a e-justiça e a q-justiça no Brasil / Cesar Antonio Serbena
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 21, n.º 45 (março de 2013), p. 47-56
Descritores: Brasil | Poder judicial | Sistema judiciário | Conselho Nacional de Justiça
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[475532]  Show Record 

Justiça penal autoritária e consolidação do Estado punitivo no Brasil / Débora Pastana
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 17, n.º 32 (fevereiro de 2009), p. 121-138
Descritores: Brasil | Sistema judiciário | Direito penal
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[475783]  Show Record 

O poder dos juízes : Supremo Tribunal Federal e o desenho institucional do Conselho Nacional de Justiça / Ernani Carvalho, Natália Leitão
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 21, n.º 45 (março de 2013), p. 13-27
Descritores: Brasil | Sistema judiciário | Supremo Tribunal Federal | Conselho Nacional de Justiça
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[457881]  Show Record 

1619-1999 : história do Tribunal de Justiça do Maranhão : (colônia - império - República) / Milson Coutinho. - 2.ª ed. atualizada. - São Luís-Maranhão : Lithograf, . - 595, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | História | Sistema judiciário | Jurisdição comum | Magistrado | Biografia
Cota: 7-104-18-31|BGUC
[172502]  Show Record 

A administração da justiça em Cabo Verde na segunda República / João Pinto Gomes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 423 (1996), p. 18
Descritores: Sistema judiciário | Poder político | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[391806]  Show Record 
Conferência Nacional de Advogados, 2 e 3, Luanda e Benguela, 2007 e 2010
A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, . - 271 p. : il. ; 23 cm. - Encontros. 2)
Descritores: Angola | Brasil | Assistência judiciária | Advogado | Macroeconomia | Empresa | Sistema judiciário | Estatística | Legislação | Acesso à justiça | Ciência jurídica | Ensino | Ensino superior | Provedor de Justiça | Resolução de diferendos | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Violência doméstica | Delinquência juvenil | Sistema eleitoral | Magistrado | Administração pública | Nacionalidade | Ordem profissional | Arguido | Constituição
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[334355]  Show Record 

A brevidade e economia da justiça / Aqùa
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4358 (11 de novembro de 1926), p. [1]
Descritores: Índia | Sistema judiciário
Cota: B-42-87/88|BGUC
[400752]  Show Record 

A competência material da justiça do trabalho / Diana Maria Coelho de Pontes Ferreira. - Coimbra : [s.n.], . - 200 p. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Laborais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Sistema judiciário | Direito do trabalho | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-28|BGUC
[176632]  Show Record 

A cooperação não é apenas uma racionalidade é também um afecto uma sentimentalidade : afirma Laborinho Lúcio, Ministro da Justiça de Portugal / Filipe Correia de Sá
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 246 (1995), p. 10-11
Descritores: Cooperação internacional | Sistema judiciário | Portugal | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[400669]  Show Record 

A democracia brasileira no contexto da periferia latino-americana : o problema da jurisdição e o contributo possível da reflexão metodológica / Marcelo Paiva dos Santos. - Coimbra : [s.n.], . - [1], IX, 416 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, na área de especialização de Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Democracia | Desigualdade social | Sistema judiciário | Ciência jurídica | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-1|BGUC
[434753]  Show Record 

A evolução constitucional e as justiças de Angola / Raul Araújo. - Direito e sociedade. 2). - Volume I de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 163-182
Descritores: África | Angola | Constituição | Revisão da Constituição | Sistema judiciário | Resolução de diferendos
Cota: 10-(1)-3-29-2|BGUC
[95944]  Show Record 
A experiência portuguesa em África : II Encontro Multidisciplinar
In: África Hoje - A. 8, Nº 60 (Mai. 1993), p. 40-41
Descritores: África Lusófona | Acta de Reunião | Vida Política | Vida Social | Sistema Judiciário
Cota: 4325|IICT
[184249]  Show Record 
A independência real da função de julgar : traço fundamental do nosso regime
In: Unidade e Luta : Orgão Central do Partido da Independência de Cabo Verde. - Nº 3, III série (1985), p. 4-5
Descritores: Controlo de constitucionalidade | Sistema judiciário | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[173423]  Show Record 

A insensibilidade jurídica do ultramar / Vieira Ferreira
In: Notícias de Cabo Verde : Orgão regionalista e independente. - Ano 23, nº 285 (1953), p. 2
Descritores: Sistema judiciário | Condição socioeconómica | África lusófona
Cota: CV, Car|AHNCV
[167941]  Show Record 

A insensibilidade jurídica do ultramar / Vieira Ferreira
In: Notícias de Cabo Verde : Orgão regionalista e independente. - Ano 23, nº 285 (1953), p. 2
Descritores: Sistema judiciário | Condição socioeconómica | África lusófona
Cota: CV, Car|AHNCV
[172100]  Show Record 

A justiça e o poder local : ciclo de conferências do PM / Júlio Lopes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 357 (1996), p. 14
Descritores: Administração local | Sistema judiciário | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[377174]  Show Record 

A justiça social brasileira / Elson Guimarães Gottschalk. - Braga : Livraria Cruz, . - 16 p. ; 24 cm. - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XV, n.ºs 79 e 80 (maio-agosto de 1966).
Descritores: Brasil | Direito do trabalho | Sistema judiciário
Cota: 5-14-33-249|BGUC
[434769]  Show Record 
A justiça cível e administrativa / Conceição Gomes... [et al.]. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 185-233
Descritores: Angola | Propriedade imobiliária | Regime fundiário | Direito sucessório | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC
[430766]  Show Record 

A justiça popular na China / Shao-Chuan Leng. - Coimbra : CEJ, (Águeda : Tip. Águeda, 1976. - 67, [4] p. ; 18 cm. - Direito e sociedade. 8)
Descritores: China | Sistema judiciário
Cota: 5-54-94-5|BGUC
[280425]  Show Record 

A medicina nos tribunais / José Nicolau Sobrinho. - Publicação mensal consagrada à cultura das ciências médico-farmacêuticas de Março de 1937.
In: O médico. - Vol. 4, n.º 3 (1937), p. 25-30
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Sistema judiciário | Casamento
Cota: 10-27A-12-1|BGUC
[284240]  Show Record 

A medicina nos tribunais / Carlos Renato Gonçalves Pereira. - Publicação mensal consagrada à cultura das ciências médico-farmacêuticas de Dezembro de 1936.
In: O médico. - Vol. 3, n.º 12 (1936), p. 40-44
Descritores: Índia | Crime | Medicina | Sistema judiciário
Cota: 10-27A-12-1|BGUC
[172335]  Show Record 

A ordem vai ser uma associação pública : anuncia Horácio Brito presidente do IPAJ / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 392 (1996), p. 10-12
Descritores: Sistema judiciário | Advogado | Associação profissional | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[334616]  Show Record 
A organização judiciária das colónias
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4520 (17 de julho de 1928), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Sistema judiciário
Cota: B-42-87/88|BGUC
[421227]  Show Record 

A organização judiciária em Moçambique : continuidades e rupturas / Ribeiro José Cuna ; coord. editor. João Costa ; pref. Aires Mota do Amaral ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, (Lousã : Tipografia Lousanense. - 289 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-2-38-12|BGUC
[434765]  Show Record 

A organização judiciária em Angola / Raul Araújo, Conceição Gomes, Maymona Kuma Fatato. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 19-45
Descritores: Angola | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC
[334625]  Show Record 
A proposta n.º 94
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4523 (26 de julho de 1928), p. [1]
Descritores: Índia | Sistema judiciário | Pessoal judiciário | Salário
Cota: B-42-87/88|BGUC
[165905]  Show Record 

A saúde da justiça / Sandra Custódio
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, Nº 474 (1997), p. 8-9
Descritores: Sistema judiciário | Segurança pública | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[171952]  Show Record 

Abertura do ano judicial / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 331 (1995), p. 20
Descritores: Sistema judiciário | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[105048]  Show Record 
Acórdãos doutinários do conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 8 vol.. - Anual. - 1959 a 1966
Descritores: África lusófona | Governo | Sistema judiciário
Cota: MU-AG PP2|ICP
[348425]  Show Record 

Addis-Abeba : la plus haute ville d'Afrique : étude geographique / Édouard Berlan. - Grenoble : Imprimerie Allier, . - 217, [2] p. : il. ; 25 cm. - Thèse pour le doctorat ès lettres présentée devant la Faculté des Lettres et Sciences Humaines de l'Université de Grenoble.
Descritores: Etiópia | Geografia | História | Clima | Escravatura | População autóctone | Estatística | Distribuição geográfica da população | Religião | Forças armadas | Sistema judiciário | Governo | Estabelecimento de ensino | Estabelecimento hospitalar | Economia | Comércio por produtos | Sector secundário | Rede de estradas | Aeroporto | Habitação
Cota: 5-24-11-12|BGUC
[337486]  Show Record 
Adeus, tribunais!
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4742 (6 de novembro de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Governo | Sistema judiciário
Cota: B-42-87/88|BGUC
[374232]  Show Record 

Administração da justiça aos Indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, ([Lisboa] : Ática, 1955. - 275, [7] p. ; 23 cm. - «(...) Acontece que, na situação actual das províncias, só as de África mostram necessitar ainda do regime de indigenato, e a simples circunstância de a última Lei Orgânica ter subtraído ao regime do indigenato, de uma só vez, as províncias de S. Tomé e Príncipe e Timor, demonstra suficientemente qual é o sentido da lei. Por último, o papel subalterno do elemento étnico na definição do estado de indígena resulta definitivamente da circunstância de, nas províncias de indigenato, que são a Guiné, Angola e Moçambique, tal estado não estar reservado aos descendentes apenas da raça negra. (...)». Esta publicação foi autorizada por Despacho de Sua Excelência o Ministro, de 14 de dezembro de 1954.
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | Colonialismo | História | População autóctone | Legislação | Direitos políticos | Direito penal | Sistema judiciário
Cota: 9-(4)- |BGUC
[136395]  Show Record 

Administration publique et justice / Mário Malheiros. - Paris : Exposition Coloniale Internationale, . - 40 p.
Descritores: Administração pública | Sistema judiciário | Moçambique
Cota: MOB-670|BNU
[25298]  Show Record 

Administration publique et justice / Mário Malheiros. - Paris : Exposition Coloniale Internationale, . - 40 p.
Descritores: Administração pública | Sistema judiciário | Moçambique
Cota: 46788|Soc. Geog. Lx.
[12534]  Show Record 

Administration publique et justice / Mário Malheiros
In: Moçambique / - Paris : Exposition Coloniale Internationale, 1931
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sistema judiciário
Cota: MOB-27|UCDCT
[434767]  Show Record 

Administração, gestão e funcionamento interno dos tribunais / Conceição Gomes, Élida Lauris, Raul Araújo. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 103-150
Descritores: Angola | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC
[396495]  Show Record 

Administration of justice during the muslim rule in India with a history of the origin of the islámic legal institutions / Wahed Husain. - Reimpr.. - Delhi : Idarah-I Adabiyat-I Delli, . - XXVII, [1], 185 p. ; 22 cm. - IAD oriental series. 41)
Descritores: Índia | História | Sistema judiciário
Cota: 6-29-1-46|BGUC
[334629]  Show Record 
Advogados provisionários
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4524 (30 de julho de 1928), p. [1]
Descritores: Índia | Sistema judiciário | Pessoal judiciário
Cota: B-42-87/88|BGUC
[153161]  Show Record 

Águas jurisdicionais portuguesas / Eduardo Henrique Serra Brandão. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 166 p. ; 25 cm. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 86)
Descritores: Portugal | Ciências sociais | Sistema judiciário
Cota: 143/2004|AHSTP
[414217]  Show Record 

As empresas e o sistema judicial / Manuel Joaquim Gonçalves. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 39-60
Descritores: Angola | Macroeconomia | Empresa | Sistema judiciário | Estatística
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[184647]  Show Record 
As novas directrizes do Direito português (continuação)
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - Nº 28 (1935), p. 45-71
Descritores: Sistema judiciário | Portugal
Cota: IN, A-Z|AHNCV
[184651]  Show Record 

As novas directrizes do Direito português / Renato Pereira Gonçalves
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - Nº 27 (1935), p. 39-54
Descritores: Sistema judiciário | Portugal
Cota: IN, A-Z|AHNCV
[398413]  Show Record 

Aspectos da administração portuguesa na justiça colonial brasileira e o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro / Renata Schuch Silveira. - Coimbra : [s.n.], . - 229 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Históricas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | História | Colonialismo | Sistema judiciário | Tribunal da Relação do Rio de Janeiro | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-36|BGUC
[401528]  Show Record 
Ciências policiais : trabalhos de doutoramento / Armindo Feliciano Aurélio... [et al.] ; coord. Carlos Alberto B. Burity da Silva ; pref. Leonelo Abello Mesa ; pag. Paulo Oliveira ; ca. Alberto Monteiro. - [S.l. : s.n.], . - 343 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Brasil | Homicídio | Direito comparado | Crime sexual | Polícia | Criminalidade | Religião | Feiticismo | Violência | Sistema judiciário | Migração ilegal | Local do crime | Prova | Ensino superior | Ciências policiais | Delinquência juvenil | MININT | Entrevistas | Inquéritos
Cota: 10-(1)-2-19-32|BGUC
[166870]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência / Ministério da Justiça. - Praia : Ministério da Justiça, . - 227 p.
Descritores: Direito civil | Direito penal | Cabo Verde | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV
[166871]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência : ano de 1980 / Ministério da Justiça. - Praia : Ministério da Justiça, . - 142 p.
Descritores: Cabo Verde | Direito civil | Jurisprudência | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 343.1 MIN co|AHNCV