Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
Registos: 196 | 03 ms
 Ir para 
 
1234 >
[325943]  Show Record 
Documentário
In: Moçambique: documentário trimestral. - N.º 80 (Outubro a Dezembro de 1954), p. 137-162
Descritores: Moçambique | Pessoal militar | Ensino oficial | Comércio por produtos | Organização administrativa | Sistema judiciário | Morte | Biografia | Estatística
Cota: 10-19-19/20|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[457881]  Show Record 

1619-1999 : história do Tribunal de Justiça do Maranhão : (colônia - império - República) / Milson Coutinho. - 2.ª ed. atualizada. - São Luís-Maranhão : Lithograf, . - 595, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | História | Sistema judiciário | Jurisdição comum | Magistrado | Biografia
Cota: 7-104-18-31|BGUC
[172502]  Show Record 

A administração da justiça em Cabo Verde na segunda República / João Pinto Gomes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 423 (1996), p. 18
Descritores: Sistema judiciário | Poder político | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[391806]  Show Record 
Conferência Nacional de Advogados, 2 e 3, Luanda e Benguela, 2007 e 2010
A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, . - 271 p. : il. ; 23 cm. - Encontros. 2)
Descritores: Angola | Brasil | Assistência judiciária | Advogado | Macroeconomia | Empresa | Sistema judiciário | Estatística | Legislação | Acesso à justiça | Ciência jurídica | Ensino | Ensino superior | Provedor de Justiça | Resolução de diferendos | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Violência doméstica | Delinquência juvenil | Sistema eleitoral | Magistrado | Administração pública | Nacionalidade | Ordem profissional | Arguido | Constituição
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[334355]  Show Record 

A brevidade e economia da justiça / Aqùa
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4358 (11 de novembro de 1926), p. [1]
Descritores: Índia | Sistema judiciário
Cota: B-42-87/88|BGUC
[400752]  Show Record 

A competência material da justiça do trabalho / Diana Maria Coelho de Pontes Ferreira. - Coimbra : [s.n.], . - 200 p. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Laborais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Sistema judiciário | Direito do trabalho | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-28|BGUC
[176632]  Show Record 

A cooperação não é apenas uma racionalidade é também um afecto uma sentimentalidade : afirma Laborinho Lúcio, Ministro da Justiça de Portugal / Filipe Correia de Sá
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 246 (1995), p. 10-11
Descritores: Cooperação internacional | Sistema judiciário | Portugal | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[400669]  Show Record 

A democracia brasileira no contexto da periferia latino-americana : o problema da jurisdição e o contributo possível da reflexão metodológica / Marcelo Paiva dos Santos. - Coimbra : [s.n.], . - [1], IX, 416 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, na área de especialização de Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Democracia | Desigualdade social | Sistema judiciário | Ciência jurídica | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-1|BGUC
[434753]  Show Record 

A evolução constitucional e as justiças de Angola / Raul Araújo. - Direito e sociedade. 2). - Volume I de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 163-182
Descritores: África | Angola | Constituição | Revisão da Constituição | Sistema judiciário | Resolução de diferendos
Cota: 10-(1)-3-29-2|BGUC
[95944]  Show Record 
A experiência portuguesa em África : II Encontro Multidisciplinar
In: África Hoje - A. 8, Nº 60 (Mai. 1993), p. 40-41
Descritores: África Lusófona | Acta de Reunião | Vida Política | Vida Social | Sistema Judiciário
Cota: 4325|IICT
[184249]  Show Record 
A independência real da função de julgar : traço fundamental do nosso regime
In: Unidade e Luta : Orgão Central do Partido da Independência de Cabo Verde. - Nº 3, III série (1985), p. 4-5
Descritores: Controlo de constitucionalidade | Sistema judiciário | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[173423]  Show Record 

A insensibilidade jurídica do ultramar / Vieira Ferreira
In: Notícias de Cabo Verde : Orgão regionalista e independente. - Ano 23, nº 285 (1953), p. 2
Descritores: Sistema judiciário | Condição socioeconómica | África lusófona
Cota: CV, Car|AHNCV
[167941]  Show Record 

A insensibilidade jurídica do ultramar / Vieira Ferreira
In: Notícias de Cabo Verde : Orgão regionalista e independente. - Ano 23, nº 285 (1953), p. 2
Descritores: Sistema judiciário | Condição socioeconómica | África lusófona
Cota: CV, Car|AHNCV
[172100]  Show Record 

A justiça e o poder local : ciclo de conferências do PM / Júlio Lopes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 357 (1996), p. 14
Descritores: Administração local | Sistema judiciário | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[377174]  Show Record 

A justiça social brasileira / Elson Guimarães Gottschalk. - Braga : Livraria Cruz, . - 16 p. ; 24 cm. - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XV, n.ºs 79 e 80 (maio-agosto de 1966).
Descritores: Brasil | Direito do trabalho | Sistema judiciário
Cota: 5-14-33-249|BGUC
[434769]  Show Record 
A justiça cível e administrativa / Conceição Gomes... [et al.]. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 185-233
Descritores: Angola | Propriedade imobiliária | Regime fundiário | Direito sucessório | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC
[430766]  Show Record 

A justiça popular na China / Shao-Chuan Leng. - Coimbra : CEJ, (Águeda : Tip. Águeda, 1976. - 67, [4] p. ; 18 cm. - Direito e sociedade. 8)
Descritores: China | Sistema judiciário
Cota: 5-54-94-5|BGUC
[280425]  Show Record 

A medicina nos tribunais / José Nicolau Sobrinho. - Publicação mensal consagrada à cultura das ciências médico-farmacêuticas de Março de 1937.
In: O médico. - Vol. 4, n.º 3 (1937), p. 25-30
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Sistema judiciário | Casamento
Cota: 10-27A-12-1|BGUC
[284240]  Show Record 

A medicina nos tribunais / Carlos Renato Gonçalves Pereira. - Publicação mensal consagrada à cultura das ciências médico-farmacêuticas de Dezembro de 1936.
In: O médico. - Vol. 3, n.º 12 (1936), p. 40-44
Descritores: Índia | Crime | Medicina | Sistema judiciário
Cota: 10-27A-12-1|BGUC
[172335]  Show Record 

A ordem vai ser uma associação pública : anuncia Horácio Brito presidente do IPAJ / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 392 (1996), p. 10-12
Descritores: Sistema judiciário | Advogado | Associação profissional | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[334616]  Show Record 
A organização judiciária das colónias
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4520 (17 de julho de 1928), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Sistema judiciário
Cota: B-42-87/88|BGUC
[421227]  Show Record 

A organização judiciária em Moçambique : continuidades e rupturas / Ribeiro José Cuna ; coord. editor. João Costa ; pref. Aires Mota do Amaral ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, (Lousã : Tipografia Lousanense. - 289 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-2-38-12|BGUC
[434765]  Show Record 

A organização judiciária em Angola / Raul Araújo, Conceição Gomes, Maymona Kuma Fatato. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 19-45
Descritores: Angola | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC
[334625]  Show Record 
A proposta n.º 94
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4523 (26 de julho de 1928), p. [1]
Descritores: Índia | Sistema judiciário | Pessoal judiciário | Salário
Cota: B-42-87/88|BGUC
[165905]  Show Record 

A saúde da justiça / Sandra Custódio
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, Nº 474 (1997), p. 8-9
Descritores: Sistema judiciário | Segurança pública | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[171952]  Show Record 

Abertura do ano judicial / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 331 (1995), p. 20
Descritores: Sistema judiciário | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[105048]  Show Record 
Acórdãos doutinários do conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 8 vol.. - Anual. - 1959 a 1966
Descritores: África lusófona | Governo | Sistema judiciário
Cota: MU-AG PP2|ICP
[348425]  Show Record 

Addis-Abeba : la plus haute ville d'Afrique : étude geographique / Édouard Berlan. - Grenoble : Imprimerie Allier, . - 217, [2] p. : il. ; 25 cm. - Thèse pour le doctorat ès lettres présentée devant la Faculté des Lettres et Sciences Humaines de l'Université de Grenoble.
Descritores: Etiópia | Geografia | História | Clima | Escravatura | População autóctone | Estatística | Distribuição geográfica da população | Religião | Forças armadas | Sistema judiciário | Governo | Estabelecimento de ensino | Estabelecimento hospitalar | Economia | Comércio por produtos | Sector secundário | Rede de estradas | Aeroporto | Habitação
Cota: 5-24-11-12|BGUC
[337486]  Show Record 
Adeus, tribunais!
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4742 (6 de novembro de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Governo | Sistema judiciário
Cota: B-42-87/88|BGUC
[374232]  Show Record 

Administração da justiça aos Indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, ([Lisboa] : Ática, 1955. - 275, [7] p. ; 23 cm. - «(...) Acontece que, na situação actual das províncias, só as de África mostram necessitar ainda do regime de indigenato, e a simples circunstância de a última Lei Orgânica ter subtraído ao regime do indigenato, de uma só vez, as províncias de S. Tomé e Príncipe e Timor, demonstra suficientemente qual é o sentido da lei. Por último, o papel subalterno do elemento étnico na definição do estado de indígena resulta definitivamente da circunstância de, nas províncias de indigenato, que são a Guiné, Angola e Moçambique, tal estado não estar reservado aos descendentes apenas da raça negra. (...)». Esta publicação foi autorizada por Despacho de Sua Excelência o Ministro, de 14 de dezembro de 1954.
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | Colonialismo | História | População autóctone | Legislação | Direitos políticos | Direito penal | Sistema judiciário
Cota: 9-(4)- |BGUC
[136395]  Show Record 

Administration publique et justice / Mário Malheiros. - Paris : Exposition Coloniale Internationale, . - 40 p.
Descritores: Administração pública | Sistema judiciário | Moçambique
Cota: MOB-670|BNU
[25298]  Show Record 

Administration publique et justice / Mário Malheiros. - Paris : Exposition Coloniale Internationale, . - 40 p.
Descritores: Administração pública | Sistema judiciário | Moçambique
Cota: 46788|Soc. Geog. Lx.
[12534]  Show Record 

Administration publique et justice / Mário Malheiros
In: Moçambique / - Paris : Exposition Coloniale Internationale, 1931
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sistema judiciário
Cota: MOB-27|UCDCT
[434767]  Show Record 

Administração, gestão e funcionamento interno dos tribunais / Conceição Gomes, Élida Lauris, Raul Araújo. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 103-150
Descritores: Angola | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC
[396495]  Show Record 

Administration of justice during the muslim rule in India with a history of the origin of the islámic legal institutions / Wahed Husain. - Reimpr.. - Delhi : Idarah-I Adabiyat-I Delli, . - XXVII, [1], 185 p. ; 22 cm. - IAD oriental series. 41)
Descritores: Índia | História | Sistema judiciário
Cota: 6-29-1-46|BGUC
[334629]  Show Record 
Advogados provisionários
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4524 (30 de julho de 1928), p. [1]
Descritores: Índia | Sistema judiciário | Pessoal judiciário
Cota: B-42-87/88|BGUC
[153161]  Show Record 

Águas jurisdicionais portuguesas / Eduardo Henrique Serra Brandão. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 166 p. ; 25 cm. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 86)
Descritores: Portugal | Ciências sociais | Sistema judiciário
Cota: 143/2004|AHSTP
[414217]  Show Record 

As empresas e o sistema judicial / Manuel Joaquim Gonçalves. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 39-60
Descritores: Angola | Macroeconomia | Empresa | Sistema judiciário | Estatística
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[184647]  Show Record 
As novas directrizes do Direito português (continuação)
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - Nº 28 (1935), p. 45-71
Descritores: Sistema judiciário | Portugal
Cota: IN, A-Z|AHNCV
[184651]  Show Record 

As novas directrizes do Direito português / Renato Pereira Gonçalves
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - Nº 27 (1935), p. 39-54
Descritores: Sistema judiciário | Portugal
Cota: IN, A-Z|AHNCV
[398413]  Show Record 

Aspectos da administração portuguesa na justiça colonial brasileira e o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro / Renata Schuch Silveira. - Coimbra : [s.n.], . - 229 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Históricas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | História | Colonialismo | Sistema judiciário | Tribunal da Relação do Rio de Janeiro | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-36|BGUC
[401528]  Show Record 
Ciências policiais : trabalhos de doutoramento / Armindo Feliciano Aurélio... [et al.] ; coord. Carlos Alberto B. Burity da Silva ; pref. Leonelo Abello Mesa ; pag. Paulo Oliveira ; ca. Alberto Monteiro. - [S.l. : s.n.], . - 343 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Brasil | Homicídio | Direito comparado | Crime sexual | Polícia | Criminalidade | Religião | Feiticismo | Violência | Sistema judiciário | Migração ilegal | Local do crime | Prova | Ensino superior | Ciências policiais | Delinquência juvenil | MININT | Entrevistas | Inquéritos
Cota: 10-(1)-2-19-32|BGUC
[166870]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência / Ministério da Justiça. - Praia : Ministério da Justiça, . - 227 p.
Descritores: Direito civil | Direito penal | Cabo Verde | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV
[166871]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência : ano de 1980 / Ministério da Justiça. - Praia : Ministério da Justiça, . - 142 p.
Descritores: Cabo Verde | Direito civil | Jurisprudência | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 343.1 MIN co|AHNCV
[166872]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência / Ministério da Justiça. - Praia : Direcção Geral de Estudos Legislação e Documentação, . - 180 p.
Descritores: Cabo Verde | Direito civil | Direito penal | Jurisprudência | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV
[435876]  Show Record 

Compêtencia para declarar a inconstitucionalidade das leis / Alcides de Mendonça Lima. - [S.l. : s.n.], (Pelotas : Of. Gráf. da Livraria do Globo. - 40 p. ; 23 cm. - À cabeça da capa e da página de título: Faculdade de Direito de Pelotas (Universidade do R. G. Sul). Tese apresentada ao Congresso Jurídico Nacional, comemorativo do 50.º aniversário da fundação da Faculdade de Direito de Porto Alegre (Universidade do Rio Grande do Sul) e do primeiro centenário do Código Comercial brasileiro.
Descritores: Brasil | Sistema judiciário | Controlo de constitucionalidade
Cota: IC-18-2-1-69|BGUC
[96316]  Show Record 

Conflito, acesso à justiça e morosidade processual / Anildo M. da Cruz
In: Bise : Boletim de Informação Sócio-Económica.- A. 8, nº 3-4 (Set.-Dez. 1992), p. 51-55
Descritores: Guiné-Bissau | Acesso à justiça | Acção judicial | Processo judicial | Sistema judiciário | Conflito de competências | Conflitos sociais
Cota: 4428|IICT