[475782]   
ENGELMANN, Fabiano
O espaço da arbitragem no Brasil : notáveis e experts em busca de reconhecimento / Fabiano Engelmann
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 20, n.º 44 (novembro de 2012), p. 155-176
Descritores: Brasil | Arbitragem
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digital

[415119]   
MARTINS, Pedro A. Batista
A arbitrabilidade subjetiva e a imperatividade dos direitos societários como pretenso fator impeditivo para a adoção da arbitragem nas sociedades anônimas / Pedro A. Batista Martins
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 445-463
Descritores: Brasil | Sociedade anónima | Arbitragem
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC

[424305]   
ABDULA, Achirafo A.
A importância da arbitragem ao lado das decisões judiciais / Achirafo A. Abdula
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 127-132
Descritores: Moçambique | Arbitragem | Jurisdição de arbitragem | Jurisdição comum
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC

[282036]   
REIS, Mário Simões dos
Arbitragens de Lourenço Marques / Mário Simões dos Reis ; pref. Mário de Figueiredo. - Lisboa : Esc. Tip. das Oficinas de S. José, 1936. - 372 p. ; 25 cm
Descritores: Arbitragem | Moçambique
CDU: 347.9(679)
Cota: 597 ¤ CEHU-597|IICT

[433132]   
WLADECK, Felipe Scripes
Arbitration in Brazil / Felipe Scripes Wladeck, Paulo Osternack Amaral. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 419-433
Descritores: Brasil | Arbitragem | Legislação
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC

[424840]   
VIEIRA, Elisa
As dificuldades do uso da arbitragem em matéria criminal / Elysa Vieira
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 155-174
Descritores: Moçambique | Arbitragem | Direito penal
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC

[351596]   
CHONG, Lok Vai
Breve análise sobre o desenvolvimento do regime de arbitragem de Macau / Lok Vai Chong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 48, vol. XIII (junho de 2000), p. 605-616
Descritores: Macau | Arbitragem | Regime jurídico | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[424908]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Do processo arbitral em geral : formalismo elástico ou informalismo ordenado? : princípios fundamentais / Cândida da Silva Antunes Pires
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 133-154
Descritores: Macau | Arbitragem
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC

[400729]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da arbitragem voluntária comentada / coment. Manuel Gonçalves, Sofia Vale, Lino Diamvutu ; pref. Vasco Grandão Ramos. - Coimbra : Edições Almedina, 2013. - 285 p. ; 23 cm. - Legislação anotada)
Descritores: Angola | Arbitragem | Jurisprudência | Legislação
Cota: 10-(1)-2-10-9|BGUC

[420911]   
Fórum sobre Questões Jurídicas Contemporâneas relativas ao Comércio e Investimento China-África, Macau, 2012
Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro, 2014. - 350 p. : il. ; 23 cm
Descritores: África | China | Macau | Moçambique | Investimento | Investimento estrangeiro | Cooperação internacional | Relações comerciais | Parceria público-privado | Regime jurídico | Direito comparado | Contrato | Contrato administrativo | Exploração petrolífera | Produção de petróleo | Gás | Arbitragem | Arbitragem internacional | Direito administrativo | Direito fiscal | Dupla tributação | Evasão fiscal | Convenção fiscal | Jurisdição de arbitragem | Jurisdição comum | Direito penal | Integração económica | Relações internacionais | Política externa | Comunidade de Desenvolvimento da África Austral | Acordo internacional | Organização Mundial do Comércio | Comércio internacional | Proteção do ambiente | Acordo multilateral
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC

[411163]   
CUNHA, Heloísa Valença
Resolução privatística dos conflitos oriundos do pré-sal / Heloisa Valença Cunha. - Coimbra : [s.n.], 2014. - 132 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Exploração petrolífera | Arbitragem | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-17-27|BGUC

[336565]   
THIREAU, Isabelle
The moral universe of aggrieved chinese workers : workers' appeals to arbitration committees and letters and visits offices / Isabelle Thireau
In: The China Journal. - N. 50 (July 2003), pp. 83-103
Descritores: China | Legislação | Arbitragem
Cota: PP001/CJ|FO