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[16498]  Show Record 

A organização administrativa da Guiné de 1615 a 1676 / Jorge Faro
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.XIV, nº 53 (Janeiro 1959), p. 97-122.
Descritores: Guiné Portuguesa | Organização administrativa | História | Regime político | Competência administrativa
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[73581]  Show Record 

Conselho Nacional de Comunicação Social : lei Nº 6/91 de 3 de Outubro : objecto, natureza, atribuições e competências / Tiago Aleluia Lopes
In: Jornada de reflexão sobre " A liberdade e o pluralismo na Comunicação Social ". - (Junho de 1994), p.93-103
Descritores: Guiné-Bissau | Competência administrativa
Cota: 659.3(665.7)|BP|INEP
[19962]  Show Record 

Deliberações das Câmaras Municipais da competência do Tribunal Administrativo em matéria de contencioso - Direitos dos funcionários dos corpos administrativos / Ruy Pereira de Melo
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 33-34 (1950), p. 5-11
Descritores: Angola | Portugal | Administração local | Competência administrativa | Reforma administrativa | Jurisdição administrativa
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[152904]  Show Record 

Formas da actividade administrativa : lições feitas ao curso jurídico do 2º ano de 1934-1935, pelo Ex.mo Professor Senhor Doutor Marcello Caetano / António de Castro Guimarães. - Lisboa : [s.n.], . - 84, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Legislação | Administração pública | Governo | Competência administrativa
Cota: 304/2004|AHSTP
[87149]  Show Record 

O Serviço Meteorológico de Angola : sua orgânica e funcionamento: sua contribuição para o desenvolvimento das actividades da província / Alberto João Diniz
In: Ronda pelo Ultramar, nº 2, [Dez. 1963], p. 171 e 173 (il.)
Descritores: Angola | Meteorologia | Serviços | História | Competência administrativa
Cota: 3127|IICT
[95290]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 409 de 27 de Junho de 1973. - Define as matérias de administração do Estado que o Governador Geral reserva para a sua competência exclusiva e as que atribui aos Secretários Provinciais - Revoga todas as portarias que disponham em sentido contrário
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 177-182
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Administração Pública | Competência Administrativa | Transferência de Competências
Cota: 2218|IICT
[199206]  Show Record 

Projecto de reorganização e orçamento da repartição de agricultura / J.Oliveira Ferraz
In: Boletim de Agricultura. - nº 5 (1913), p. 7-16
Descritores: Lourenço Marques | Estrutura agrícola | Competência administrativa | Estudo de viabilidade
Cota: PP61|AHM
[201120]  Show Record 

The royal african company of england's west african correspondece, 1681-1699 / Robin Law. - Contém notas bibliograficas
In: History in África : A Journal of Method. - Vol. 20 (1993), p. 173-184
Descritores: África | Competência administrativa | África Central | Correspondência
Cota: PP1015|AHM
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