[348274]
Construções urbanas : isenção de contribuição predial. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano V, n.º 214 (25 de novembro de 1939), p. [1]
Descritores: Angola |
Legislação |
Contribuição predial
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[25379]
Moçambique. Leis, decretos, etc
Contribuição predial : diplomas que regulam a cobrança deste imposto do estado / compil. Armando augusto Gonçalves de Morais e Castro. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional,
1918. - 73 p.
Descritores: Contribuição predial |
Moçambique
Cota: 45677|Soc. Geog. Lx.
[452893]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 80. - Boletim oficial n.º 13, de 1 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 472-473
Descritores: São Tomé e Príncipe |
Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452907]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 551. - Boletim oficial n.º 23, de 9 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 426-427
Descritores: Moçambique |
Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[453929]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 879. - Boletim oficial n.º 10, de 6 de março de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 147
Descritores: Angola |
Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[453930]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 877. - Boletim oficial n.º 12, de 20 de março de 1937. Retificação da publicação anterior do Diploma.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 151
Descritores: Angola |
Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[453942]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 877. - Boletim oficial n.º 9, de 27 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 78-79
Descritores: Angola |
Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[453944]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 987. - Boletim oficial n.º 2, de 11 de janeiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 1 (janeiro de 1937), p. 3
Descritores: Guiné-Bissau |
Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449582]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 819. - Boletim oficial n.º 20, de 16 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 387-388
Descritores: Angola |
Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449782]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 789. - Boletim oficial n.º 9, de 29 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 121
Descritores: Angola |
Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC