[463857]   
FERREIRA, Rafael Freire
A mitigação de danos na Convenção de Viena e no direito brasileiro / Rafael Freire Ferreira. - Compendium)
In: Apontamentos sobre a CISG : nobre desconhecida do direito luso-brasileiro / Alexandre Marçal Pereira... [et al.] ; coord. Rafael Freire Ferreira ; ed. lit. Rita Costa ; pref. Joana Farrajota, Jorge Morais Carvalho ; compos. gráf. e ca. Manuela Duarte. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 73-102
Descritores: Brasil | Direito | Direito internacional público | CISG
Cota: 6-1-40-29|BGUC

[92028]   
ALFA
Alguns aspectos técnicos do actual sistema de pagamentos e compensações : estudos e comentários / Alfa
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - ano 1, nº 1 (Dez. 1963), p. 23, 25 - 26 - ano 1, nº 2 (Jan. 1964)
Descritores: Moçambique | Direito internacional público
Cota: 2580|IICT

[312124]   
TOWNSEND-GAULT, Ian
China, Southeast Asia and energy security : the impact on maritime boundary and territorial disputes / Ian Townsend-Gault
Descritores: Direito internacional público | Recursos energéticos | China | Ásia
Cota: PP238/DA|FO

[67068]   
Direito internacional público : geral e africano. - Coimbra : Almedina, 2007. - Pag. var.
Descritores: Direito internacional público | Direito internacional | Países ACP | Cooperação internacional | Acordo internacional | África | Nações Unidas
Cota: 341|IPAD

[80942]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Grupo de Trabalho Preparatório da Conferência do Mar. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1973-1974. - 3 vol. : il.. - O centro de documentação do Inst. de Investigação cientifica do ultramar nãopossui o 1º vol.. - vol. 2 : Relatório da segunda fase da sua actividade e conclusões finais. - vol. 3 : Relatório final e anexos
Descritores: África lusófona | Portugal | Mar | Mar territorial | Direito internacional público | Conferência internacional
Cota: 14811 A-B|IICT

[417964]   
Congresso Luso-Brasileiro de Direito, 1, Lisboa, 2013
I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Cacém] : DPS - Digital Printing Services. - 328 p. ; 23 cm. - Obras coletivas)
Descritores: Portugal | Brasil | Direito | Direito internacional público | Proteção do consumidor | Direitos do indivíduo | Direito à imagem | Direito de arena | Direito ao espetáculo | Direito comparado | Direito da família | Identidade genética | Processo civil | Administração pública | Corrupção | Branqueamento de capitas | Legislação
Cota: 10-(001)-2-34-6|BGUC

[343796]   
PEREIRA, André Gonçalves
Manual de direito internacional público / André Gonçalves Pereira, Fausto de Quadros. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2000. - 691 p.
Descritores: Direito internacional público
Cota: 341(469)/PER|FO

[435946]   
PEREIRA, Gonçalves
O caso da agressão indiana ao Estado Português da Índia / Gonçalves Pereira. - Coimbra : Comunidade Distrital de Coimbra, [1967] (Coimbra : Oficinas da Gráfica de Coimbra. - 26, [1] p. ; 19 cm. - Separata de "Pontos de doutrina".
Descritores: Índia | Portugal | União Indiana | Colonialismo | Ocupação militar | Crime contra a humanidade | Direito internacional público
Cota: 5-23-27-47|BGUC

[285474]   
MENDES, A. Corrêa
O direito de exterritorialidade de Portugal na China / A. Corrêa Mendes. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 99-101
Descritores: Macau | Portugal | Direito internacional público
Cota: 8-116-12|BGUC

[463856]   
GONÇALVES, Pedro Gabriel Siqueira
O incumprimento antes do vencimento na Convenção de Viena de 1980 (art. 72) e no direito brasileiro / Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves. - Compendium)
In: Apontamentos sobre a CISG : nobre desconhecida do direito luso-brasileiro / Alexandre Marçal Pereira... [et al.] ; coord. Rafael Freire Ferreira ; ed. lit. Rita Costa ; pref. Joana Farrajota, Jorge Morais Carvalho ; compos. gráf. e ca. Manuela Duarte. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 45-72
Descritores: Brasil | Portugal | Direito | Direito internacional público | CISG
Cota: 6-1-40-29|BGUC

[420419]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Portugal, Brasil e o direito internacional / Jorge Bacelar Gouveia. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 23-32
Descritores: Portugal | Brasil | Direito internacional público
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[424850]   
ESCARAMEIA, Paula
Reflexões sobre temas de direito internacional público : Timor, a ONU e o Tribunal Penal Internacional / Paula Escarameia ; ca. Luís Filipe Gaspar. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2001 ([Amadora] : ACMA - Artes Gráficas. - 366 p. ; 24 cm
Descritores: Timor-Leste | ONU | Direito internacional público | Tribunal Penal Internacional (TPI)
Cota: 6-50 A-5-50|BGUC

[413209]   
Casa de Rui Barbosa. Centro de Pesquisas
Textos constitucionais na Biblioteca de Rui Barbosa / Centro de Pesquisas ; pref. Thiers Martins Moreira. - Rio de Janeiro : Casa de Rui Barbosa, Centro de Pesquisas, 1960 ([Rio de Janeiro] : Oficinas da Gráfica Olímpica Editôra, 1960. - XVI, 370, [9] p. ; 24 cm. - Coleção de estudos jurídicos. 3)
Descritores: Brasil | Catálogo | Bibliografia | Direito público | Direito internacional público
Cota: 5-66-19-1|BGUC