Pesquisa bibliográfica

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[205588]  Show Record 

A legislação do trabalho e as conquistas dos trabalhadores / José Barros Moura. - Contém ilustrações
In: Seara Nova. - 1575 (1977), p. 17-32
Descritores: Direito social | Portugal
Cota: PP442|AHM
[53156]  Show Record 
Angola : Política Social
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 483, (Set.1965), p. 180Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: Angola | Política Social | Direito Social | Orçamento Social
Cota: G/A 1008|ISEG
[208031]  Show Record 

Da natureza jurídica das concessões de bens dominiais / José Augusto Gândara de Oliveira. - Contém bibliografia
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - 7 (1965), p. 5-35
Descritores: Angola | Direito social
Cota: PP45|AHM
[194218]  Show Record 

Democratização e politica social : notas sobre a conjutura brasileira actual / Mauricio Dias David, Benício Viero Schmidt
In: Géopolitiques des Mondes Lusophones. - Nº 1-2 (1994), p. 367-380
Descritores: América do Sul | Brasil | Política governamental | Direito social
Cota: PP1468|AHM
[221466]  Show Record 

Direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné portuguesa : considerações gerais / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. X, nº 37 (1955), p. 1-22
Descritores: África Ocidental | Direito social | Propriedade de bens
Cota: PP373|AHM
[472588]  Show Record 

Droits sociaux, organisation d'intérêts et corporatisme au Brésil / Maria Herminia Tavares de Almeida
In: Métamorphoses de la représentation politique au Brésil et en Europe / Maria Herminia Tavares de Almeida... [et al.] ; dir. Daniel Pécaut, Bernardo Sorj. - Paris : Éditions du Centre National de la Recherche Scientifique, 1991. - p. 233-247
Descritores: Brasil | Situação social | Direito social | Corporativismo
Cota: 5-54-123-8|BGUC
[295558]  Show Record 
Gazeta de Macáo : n.º XLVI. - Boletim oficial do Governo de Macau, relativo a Outubro de 1976. Páginas correspondentes ao jornal de 12 de Novembro de 1825 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXVI, n.º 4 (1976), p. 179-186
Descritores: Macau | Brasil | Índia | Imprensa | Direito constitucional | Direito social | Exportação | Importação
Cota: 10-45-7/8|BGUC
[53155]  Show Record 
Moçambique : Política Social
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 483, (Set. 1965), p. 180-182. Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961). Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965)
Descritores: Moçambique | Política Social | Direito Social | Orçamento Social
Cota: G/A 1008|ISEG
[380386]  Show Record 

O regime dos direitos sociais na Constituição cabo-verdiana de 1992 / Mário Ramos Pereira Silva. - Coimbra : Livraria Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 154 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem | Direito social | Constituição
Cota: 8-(2)-19-19-28|BGUC
[53138]  Show Record 
Política Social . São Tomé e Príncipe
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 482, (Agt.1965), p. 207Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: São Tomé e Príncipe | Política Social | Direito social | Orçamento Social
Cota: G/A 1008|ISEG
[53139]  Show Record 
Política social.Moçambique
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 482, (Agt. 1965), p. 207Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: Moçambique | Política Social | Direito Social | Orçamento Social
Cota: G/A 1008|ISEG
[53140]  Show Record 
Política Social : Angola
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 482, (Agt. 1965), p. 204-206Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: Angola | Política Social | Direito Social | Orçamento Social
Cota: G/A 1008|ISEG
[177869]  Show Record 

Portadores de deficiência : o maior direito / Maria de Jesus Duarte
In: A semana. - Ano V, nº 243 (1996), p. 10-11
Descritores: Cabo Verde | Deficiente | Associação | Direitos do indivíduo | Direito social
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[68274]  Show Record 

Principais textos de direito internacional / Pedro Ferreira. - Lisboa : Pedro Ferreira, . - 326 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Carta social europeia | Refugiado | Direito internacional | Delito económico | Direito social
Cota: 341|IPAD
[29037]  Show Record 
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços dos Negócios Indígenas
Regulamento dos indígenas / Repartição Central dos Serviços dos Negócios Indígenas. - Luanda : Impresa Nacional, . - 46 p.
Descritores: Direito social | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 3|Soc. Geog. Lx.
[342677]  Show Record 
Relatório sobre a aplicação em Macau do Pacto Internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturais (PIDESC). - Macau : Gabinete para os Assuntos Legislativos, . - 138 f.
Descritores: Delito económico | Direito social | Cultura | Macau
Cota: 34(512.318)/REL|FO
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