[458139]   
CALISSI, Jamile Gonçalves
A identidade como um direito fundamental articulado a partir dos direitos da personalidade / Jamile Gonçalves Calissi
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 245-264
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos de personalidade
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[457898]   
Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015 ([Santa Cruz do Rio Pardo] : Gráfica Viena. - [32], 413, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Direito | Direitos de personalidade | Direitos do indivíduo | Alienação parental
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[458145]   
STROPPA, Tatiana
Colisão de direitos : direitos da personalidade versus liberdade de informação / Tatiana Stroppa
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 400-413
Descritores: Brasil | Direito da informação | Direitos de personalidade
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[401155]   
ROSAS, Maria Lúcia Garcia
O sobrenome como origem e pertencimento / Maria Lúcia Garcia Rosas, Teresa Cristina Ferreira de Oliveira
In: Nomes de família : subjetividade, genealogia, juridicidade e historicidade / org. Elaine Pedreira Rabinovich... [et al.] ; pref. Ceneide Maria de Oliveira Cerveny ; conselho editor. Célia Marques Telles... [et al.] ; ed. lit. José Carlos Sant Anna ; ca. Ila Garcia. - Salvador : Quarteto Editora, 2013. - p. 15-24
Descritores: Brasil | Família | Apelido | Direitos de personalidade | Parentesco | Legislação
Cota: 5-53-3-95|BGUC

[458136]   
NEVES, Fabiana Junqueira Tamaoki
Um novo direito de personalidade : o meio ambiente ecologicamente equilibrado / Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, Silvia Emboada da Costa
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 169-184
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos de personalidade
Cota: 7-100-1-34|BGUC