[6191]   
Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : acordão
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 27º, nº 323 (Maio de 1952), p. 35-42
Descritores: Conselho Superior de Disciplina do Ultramar | Julgamento | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[224678]   
MORENO, Humberto Baquero
A cospiração contra D. João II : O julgamento do Duque de Bragança / Humberto Baquero Moreno
In: Arquivos do Centro Cultural Português. - Vol. 2, (1970), p. 47-103
Descritores: Portugal | Julgamento | História
Cota: PP358|AHM

[207623]   
SALGUEIRO, Mário
A função de julgar / Mário Salgueiro
In: Seara Nova. - nº 657 (1940), p. 5-6
Descritores: Portugal | Direito à justiça | Julgamento
Cota: PP442|AHM

[433835]   
A great trial in chinese history : the trial of the Lian Biao and Jiang Qing counter-revolutionary cliques, nov. 1980-jan. 1981 / pref. Fei Hsiao Tung. - Beijing : New World Press, 1981. - [4], 234, [2] p., 11, [1] p. il. : il. ; 20 cm
Descritores: China | Julgamento
Cota: 5-26-18-13|BGUC

[337904]   
ALVES, José Guilherme Martins
A propriedade dos terrenos vagos no Ultramar / José Guilherme Martins Alves. - Braga : Livraria Cruz, 1964. - 11 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XIII, n.º 68-69, julho-outubro de 1964.
Descritores: Portugal | Território Ultramarino | Legislação | Julgamento
Cota: 5-26-32-196|BGUC

[18405]   
LEITÃO, Cardoso
A questão da Cabinda / Cardoso Leitão. - Lisboa : Ed. do A., 1929 : Imprensa Beleza. - 50 p.
Descritores: Angola | Finanças regionais | Accionista | Julgamento
Cota: D-1492|UCDA

[290439]   
GONÇALVES, Júlio
A sentenca do Tribunal Internacional da Haia com notas a margem / Julio Goncalves. - Lisboa : [s.n.], 1959. - 36 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Ciência política | India
Cota: P5436|CLP Goa

[134366]   
Accordãos da Relação de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1908. - 203, XIV p.
Descritores: Julgamento | Moçambique
Cota: MOB-976|BNU

[264496]   
Tribunal da Relação de Loanda
Accordãos do Tribunal da Relação de Loanda do anno de 1904 / Tribunal da Relação de Loanda. - Loanda : Imprensa Nacional, 1906. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Julgamento | Tribunal da Relação | África
Cota: RH6487| |CLP Goa

[248610]   
CUNHA, Albano
Acordãos da Relação de Lisboa / Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, 1953. - 5 v. ; 26 cm
Descritores: Julgamento | Portugal
Cota: PP8872|CLP Goa

[260132]   
CUNHA, Albano
Acordãos da Relação de Coimbra : sumariados e anotados : ano 1951-52 / Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, 1952. - 128 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Julgamento | Portugal
Cota: PP10226|CLP Goa

[269785]   
Acordãos da Relação de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 590 p. ; 26 cm
Descritores: Julgamento | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[340320]   
Acórdãos do Tribunal Administrativo de Angola : decisões de maior interesse dos anos 1965-1966-1967 / anot. A. Silva e Sousa. - Luanda : [s.n.], 1969. - 595, [1] p. ; 25 cm. - Este exemplar é o volume 1.
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 6-32-25|BGUC

[334772]   
Acórdãos do Tribunal da Relação de Luanda dos anos de 1950, 1951 e 1952. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 208, III p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 5-50-53-25|BGUC

[334774]   
Acórdãos do Tribunal da Relação de Luanda do ano de 1958. - Luanda : Tipografia Angolana, 1960. - 549, [12] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 5-50-53-25 B|BGUC

[421836]   
Acordãos do Tribunal Supremo : jurisdição cível, de menores e laboral : 1990-2003 / coord. Adelino Muchanga ; colab. Ana Carla... [et al.]. - 2.ª ed.. - Maputo : Tribunal Supremo, 2012. - vol. 2 em 2 t. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Jurisdição superior | Julgamento
Cota: 8-(2)-24-32|BGUC

[88134]   
ANGOLA. Tribunal da Relação
Acordão do Tribunal da Relação de Luanda / Tribunal da Relação de Luanda
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 303-307
Descritores: Angola | Julgamento | Jurisprudência | Direito do Trabalho | Prescrição da Acção
Cota: 2218|IICT

[154482]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1962 / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : AGU, 1963. - 510 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | África | Fonte do direito | Direito administrativo | Julgamento
Cota: 1176/2004|AHSTP

[154484]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1964 / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : AGU, 1965. - 341 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | África | Fonte do direito | Direito administrativo | Julgamento
Cota: 1176/2004|AHSTP

[242955]   
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1959. - 279 p. ; 24 cm
Descritores: Julgamento | Portugal
Cota: 15307|CLP Goa

[170196]   
Acusados no caso das profanações afirmam : "queremos ser julgados"
In: A semana. - Ano VII, nº 305 (1997), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Acusação | Julgamento | Religião | Igreja | Infracção
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[70646]   
SANTOS, Sabino
Adiado o julgamento de Abdú Mané, por falta de comparência dos representantes do Ministério Público / Sabino Santos
In: <Diário de Bissau>. - Nº 269 (Agosto 2000), p 5
Descritores: Guiné-Bissau | Julgamento
Cota: s/cota|INEP

[72462]   
Guiné-Bissau
Affaire relative à la sentence arbitrale du 31 Jullet 1989 (Guinée-Bissau c. Senegal) / Republique de Guinée-Bissau. - Genève : (Tribunal Arbitral), 1989. - 209 p. : mapas ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Arbitragem internacional | Julgamento | Tribunal Internacional de Justiça de Haia
Cota: 343.28/.29(665.7)|BP|INEP

[190116]   
HADLAND, Adrian
África do Sul : Winnie Mandela depõe hoje / Adrian Hadland. - Ver A Semana na África
In: Notícias Áfricanas. - Nº 187 (Nov.-Dez. 1997), p. 6-7
Descritores: África Meridional | África do Sul | Julgamento
Cota: PP1346|AHM

[172528]   
Ainda caso de Virgílio Mendonça e José Duarte : resposta de Alfredo Teixeira ao NJC
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 427 (1996), p. 2
Descritores: Corrupção | Turismo | Julgamento | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV