Início
Catálogo
Ajuda na pesquisa
Índice de assuntos
Índice de autores
Índice de coleções
Índice de editores
Índice de títulos
Biblioteca Digital
Últimas incorporações
Direitos de utilização
Arquivo Digital
Explorador do arquivo
índice de assuntos
Índice de nomes
Índice de locais
Índice de títulos
Login
Pesquisa bibliográfica
Expressão de pesquisa
*
Ajuda
Registos: 28
|
01 ms
[61740]
MOREIRA, Adriano
A estreita legalidade nas colónias
/ Adriano Moreira. - resumo em inglês, resumo em francês
In:
Estudos Coloniais.- vol. 2. fasc.1- (1950-1951), p. 5-18
Descritores:
África Lusófona
|
Constituição
|
Vida Política
|
legalidade
|
Direito Civico
Cota:
365|ISCSP
[168801]
BRITO, Kim-Zé
A história dos quatro mortos da baía de S. Vicente
/ Kim-Zé Brito
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 393 (1999), p. 25
Descritores:
Cabo Verde
|
Emigração
|
Legalidade
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[425074]
NAGATA, Bruno Mitsuo
A limitação da discricionariedade em matéria orçamentária pelos princípios da legalidade, legitimidade e economicidade
/ Bruno Mitsuo Nagata
In:
Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 357-383
Descritores:
Brasil
|
Orçamento do Estado
|
Legalidade
|
Legitimidade
|
Economia
|
Discricionariedade
Cota:
10-(1)-3-24-15|BGUC
[174470]
CORREIA, António Ludgero
A sociedade civil e as eleições presidenciais
/ António Ludgero Correia
In:
A semana. - Ano VIII, nº 465 (2000), supl. p. 8
Descritores:
Cabo Verde
|
Chefe de governo
|
Candidato
|
Chefe de Estado
|
Eleição presidencial
|
Sociedade civil
|
Legalidade
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[206847]
BASTIEN, Hervé
Alger 1944, ou la révulution dans la légalité
/ Hervé Bastien
In:
Revue d´Histoire Moderne et Contemporaine. - Vol. 37 (1990), p. 429-451
Descritores:
Argélia
|
Violência política
|
Legalidade
Cota:
PP430|AHM
[88946]
DIAS, Jaime Augusto Travassos Santos
Alguns aspectos da cça clandestina em moçambique
: e sugestões para se pôr cobro à destruição do nosso património cinegético / Jaime Augusto Travassos Santos Dias; Alexandre Herculano Garcia de Sousa Dias; Armando José Rosinha
In:
Revista de Ciências Veterinárias.- série A vol.4 (1971), p. 101-125, il.
Descritores:
Moçambique
|
Regulamentação da Caça
|
Caça
|
Protecção da Fauna
|
Legalidade
|
Protecção do Ambiente
Cota:
2834C|IICT
[425043]
JURKSAITIS, Guilherme Jardim
As leis de diretrizes orçamentárias e o controle sobre as contratações públicas
/ Guilherme Jardim Jurksaitis
In:
Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1275-1296
Descritores:
Brasil
|
Regulamentação financeira
|
Contrato de direito administrativo
|
Jurisdição administrativa
|
Legalidade
Cota:
10-(1)-3-24-15|BGUC
[61721]
GRALHA, Henrique
Conflitos de leis em Moçambique
/ Henrique Gralha
In:
Estudos Coloniais.- vol. 2. fasc. 2-3.- (1950-1951), p. 219
Descritores:
Moçambique
|
Direito
|
Legalidade
Cota:
365|ISCSP
[169401]
PINA, Constânça de
Construções clandestinas na orla marítima geram polémica
/ Constânça de Pina
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 381 (1998), p. 2
Descritores:
Cabo Verde
|
Bairro de lata
|
Legalidade
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[92998]
CPLP
: justiça pela criança
In:
África Hoje.- A. 13, nº 109 (Set. 1997), p. 51-52
Descritores:
África Lusófona
|
Direitos da criança
|
Legalidade
|
Acta de reunião
|
Delinquência juvenil
|
Familia
|
Ensino
|
Análise social
|
Jovem
|
Reinserção social
Cota:
4325|IICT
[180373]
Deputados solicitam árbitro da tutela para definir legalidade
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 34 (1993), p. 6
Descritores:
Administração local
|
Cabo Verde
|
Legalidade
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[175762]
DELGADO, Pedro Rogério
Eleições
: que solução : TC - Casa da Justiça Constitucional / Pedro Regério Delgado
In:
Correio quinze. - Ano II, Nº 39 (1995), p. 14
Descritores:
Cabo Verde
|
Eleição nacional
|
Legalidade
|
Democracia
|
Controlo de constitucionalidade
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[195956]
MORALES, Justo Garcia
En la hora de la legalization de la Anab
/ Justo Garcia Morales
In:
Boletin de la Anaba : Asociación Nacional de Archiveros Bibliotecarios Documentalistas. - Nº 1 (Jan-Mar.1978), p. 3-6
Descritores:
Europa Meridional
|
Espanhã
|
Biblioteca nacional
|
Legalidade
|
Controlo de constitucionalidade
Cota:
PP1433|AHM
[168885]
PINA, Alírio Dias de
Estrangeiros em fuga
: população preocupada / Alírio Dias de Pina
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 398 (1999), p. 2
Descritores:
Cabo Verde
|
Estrangeiro
|
Legalidade
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[174468]
ARAÚJO, Rui
Golpe de Estado constitucional
/ Rui Araújo, Edeltrudes Neves
In:
A semana. - Ano VIII, nº 465 (2000), supl. p. 4-5
Descritores:
Cabo Verde
|
Chefe de governo
|
Candidato
|
Chefe de Estado
|
Legalidade
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[26260]
BARCELOS, Cristiano José de Sena, 1854-1915
Ilegalidades e arbitrariedade governativas e da Câmara Municipal da Praia
/ Cristiano José de Sena Barcelos. -
Lisboa
,
1907
. - 28 p.
Descritores:
Legalidade
|
Governo
|
Cabo Verde
Cota:
Cxª 89-101|Soc. Geog. Lx.
[26989]
BARCELOS, Cristiano José de Sena, 1854-1915
Ilegalidades e arbitrariedade governativas e da Câmara Municipal da Praia
/ Cristiano José de Sena Barcelos. -
Lisboa
,
1907
. - 28 p.
Descritores:
Legalidade
|
Governo
|
Cabo Verde
Cota:
Cxa.89-101|Soc. Geog. Lx.
[197457]
Illegal imigrants in RSA
In:
Mozambique Inview. - Nº 67 (Maio. 1997), p. 4
Descritores:
África do Sul
|
Migrante
|
Legalidade
|
Conflito étnico
Cota:
PP1462|AHM
[19922]
MENEZES, Vítor Hugo de
Indústria de pesca
: algumas considerações a propósito, sobre observações colhidas em Moçâmedes / Vítor Hugo de Menezes
In:
Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº11 (1948), p. 5-8
Descritores:
Angola
|
Indústria pesqueira
|
Condições económicas
|
Situação social
|
Sindicato
|
Legalidade
Cota:
s/cota|UCDA|Diamang
[170479]
Intervenção de Amaro da Luz na ONU
In:
Voz di povo. - Ano III, Nº 116 (1977), p. 3
Descritores:
Cabo Verde
|
Direitos cívicos
|
Legalidade
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[173880]
Jornal português denuncia
: Serviços de Estrangeiros "travam legalização de Cabo-verdianos"
In:
A semana. - Ano I, nº 36 (1992), p. 5
Descritores:
Cabo Verde
|
Portugal
|
Legalidade
|
Migrante
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[211585]
Moçambique. Ministério do Trabalho
Legalidade Laboral
: violações continuam mas inspeção não desarma : detecadas 6500 infracções no ano passado / Ministério do Trabalho. - Contém ilustrações
In:
FT : Revista de Temática Laboral. - Nº 6 (1991), p. 16-17
Descritores:
África lusófona
|
Moçambique
|
Legalidade
Cota:
PP588|AHM
[165078]
PINA, Constânça de
Navegação ilegal no Porto Grande
/ Constânça de Pina
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 407 (1999), p. 16-17
Descritores:
Cabo Verde
|
Instalação portuária
|
Navegação marítima
|
Legalidade
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[173826]
ROSA, Nedyl
O dilema da legalização
/ Nedyl Rosa
In:
A semana. - Ano I, nº 23 (1991), p. 8
Descritores:
Cabo Verde
|
Portugal
|
Migrante
|
Legalidade
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[168909]
Paraíso de negócios ilegais
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 399 (1999), p. 4
Descritores:
Cabo Verde
|
Distribuição comercial
|
Legalidade
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[173754]
Portugal em dívida com imigrantes
In:
A semana. - Ano I, nº 11 (1991), p. 4
Descritores:
Portugal
|
Migrante
|
África
|
Problema social
|
Cabo Verde
|
Legalidade
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[144018]
MASCARENHAS, eng.
Portugal e os PALOP
/ Eng. Mascarenhas
In:
Jornal do exército.- ISSN 0871-8598.- Nº 436, ano XXXVII (Abril de 1996), p. 13
Descritores:
África Lusófona
|
Portugal
|
Legalidade
|
Imigração
|
Governo
|
Migração de regresso
Cota:
6235/A|BIBEx
[203813]
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Principais disposições legais citadas na adjunta exposição
/ Manuel Gonçalves Monteiro. - Contém mapas
In:
Estudos Ultramarinos. - nº 2 (1960), p. 86-100
Descritores:
África
|
Legalidade
Cota:
PP53|AHM
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
123movies