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[377412]  Show Record 

As raças do Brasil perante a ordem teológica, moral e jurídica portuguesas nos séculos XVI a XVIII / Serafim Leite. - Coimbra : [s.n.], (Coimbra : Oficinas da Gráfica de Coimbra. - 26, [1] p. ; 24 cm. - À cabeça da página de título: V Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros. Separata de "V Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros : actas", vol. III.
Descritores: Brasil | Portugal | História | Missões religiosas | Religião | Catolicismo | Teologia | Ordem jurídica | População autóctone | Grupo étnico
Cota: 5-12-32-91|BGUC
[377413]  Show Record 

As raças do Brasil perante a ordem teológica, moral e jurídica portuguesa nos séculos XVI a XVIII / Serafim Leite. - Braga : Livraria Cruz, . - 23 p. ; 24 cm. - Relatório apresentado à 3.ª secção, tema a), do V Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros, realizado em Coimbra, de 2 a 8 de setembro de 1963. Separata da revista "Scientia Ivridica", tomo XIII, n.º 70 (novembro-dezembro de 1964).
Descritores: Brasil | Portugal | História | Missões religiosas | Religião | Catolicismo | Teologia | Ordem jurídica | População autóctone | Grupo étnico
Cota: 5-12-19-129|BGUC
[260075]  Show Record 

Asilo diplomático : considerações de ordem jurídica sobre asilo político interno / Manuel Baptista Dias da Fonseca. - Lisboa : Editorial Império, . - 30 p. ; 22 cm
Descritores: Asilo político | Ordem jurídica | Portugal
Cota: RH15027|CLP Goa
[420439]  Show Record 

Literatura e direito : pluralismo jurídico em Grande sertão: veredas e Luuanda / Élida Lauris. - Textos. 61)
In: Lendo Angola / org. Laura Cavalcante Padilha, Margarida Calafate Ribeiro. - Porto : Edições Afrontamento, 2008. - p. 135-154
Descritores: Brasil | Angola | Literatura | Pluralismo jurídico | Ordem jurídica
Cota: 10-(1)-5-17-31|BGUC
[452982]  Show Record 

Quadro legal e institucional do ordenamento jurídico cabo-verdiano sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional / Júlio César Martins Tavares
In: Direito Penal Internacional : TPI e a Perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa / coord. científico Kai Ambos... [et al.] ; comissão organizadora Paulo de Sousa Mendes... [et al.]. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2015. - p. 133-150
Descritores: Cabo Verde | Tribunal Penal Internacional (TPI) | Ordem jurídica | Cooperação judiciária
Cota: 10-(1)-2-36-8|BGUC
[377284]  Show Record 
PORTUGAL. Ministro da Justiça, 1967-1973 (Mário Júlio de Almeida Costa)
Saudação no Brasil / Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : Tip. Anuário Comercial de Portugal. - 9, [2] p. ; 23 cm. - Saudação ao Presidente da República Federativa do Brasil, General de Exército Emílio Garrastazu Médici, em nome dos participantes na II Conferência de Ministros da Justiça dos Países Hispano-Luso-Americanos e Filipinas, a 20 de setembro de 1972, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Separata do "Boletim do Ministério da Justiça", n.º 219.
Descritores: Brasil | Ordem jurídica
Cota: 6-3-25-34|BGUC
[429098]  Show Record 

Transnacionalidade e luso-tropicalismo na Assembléia Constituinte de 1946 : o legislador brasileiro e a imigração portuguesa / José Sacchetta Ramos Mendes
In: Um Passaporte para a Terra Prometida / Adelina Piloto... [et al.] ; org. Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, Universidade dos Açores ; coord. Fernando de Sousa... [et al.]. - Porto : Fronteira do Caos Editores, 2011. - p. 185-192
Descritores: Brasil | Portugal | História | Migração | Imigração | Ordem jurídica | Linguística | Nacionalidade
Cota: 9-(1)-3-28-48|BGUC
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