[167749]   
A protecção à infância perante a nova reforma penal / A. C.
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 1, nº 10 (1931), p. 4
Descritores: Protecção da infância | Reforma judiciária | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[174317]   
MONTEIRO, Vladimir
Aposta Edna Mascarenhas, coordenadora do RCSP : envolver todos os beneficiários / Vladimir Monteiro
In: A semana. - Ano V, nº 253 (1996), p. 22
Descritores: Cabo Verde | Empresa pública | Administração local | Administração pública | Reforma judiciária
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[351468]   
KIN, Lok Wai
Desenvolvimento da Lei da Região Administrativa Especial de Macau : administração de Macau nos termos da Lei e aperfeiçoamento da Lei / Lok Wai Kin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 86, vol. XXII (dezembro de 2009), p. 1045-1057
Descritores: Macau | Legislação | Sistema judiciário | Reforma judiciária | Pessoal judiciário
Cota: A-13-24/25|BGUC

[84156]   
Exposta a evolução económica de Angola
In: Cartaz. - ano 6, nº 28, (1970), p. 6-10
Descritores: Angola | Política económica | Economia | Discurso | Documento | Reforma judiciária | Política de desenvolvimento | Política cambial | Industrialização
Cota: 2976|IICT

[178521]   
SANTOS, Daniel dos
Justiça em Cabo Verde / Daniel dos Santos, Fernando Correia
In: Voz di povo .- Ano XIV, nº 878 supl. (1989), p. I-IV
Descritores: Cabo Verde | Poder judicial | Reforma judiciária
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[271307]   
Novissima reforma judiciaria / anot. José Dias Ferreira. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1892. - 410 p. ; 27 cm. - Índice das matérias.
Descritores: Reforma judiciária | Portugal | Legislação
Cota: RH5|CLP Goa

[294968]   
Novissima reforma judiciária / anot. José Dias Ferreira. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1892. - 410 p. ; 26 cm
Descritores: Reforma judiciária | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[167758]   
O imposto de justiça na reforma penal / A. C.
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 1, nº 15 (1931), p. 2
Descritores: Imposto | Sistema judiciário | Reforma judiciária | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[311255]   
USGÃOCAR, Manohar S.
Procedural reforms / Manohar S. Usgãocar. - Shimla : Advocate Generals Conference of India, Supreme Court Advocates On Record Association, 1999. - 32 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Ciência jurídica | Reforma judiciária | Direito civil | Direito penal | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[173237]   
Protecção da infância perante a nova reforma penal III / A. C.
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 1, nº 13 (1931), p. 2
Descritores: Protecção da infância | Reforma judiciária | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[271364]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma do Ministério das Colónias : decreto nº 26:180 de 7 de Janeiro de 1936 / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 68 p. ; 25 cm
Descritores: Reforma judiciária | Legislação | Portugal
Cota: RH8492|CLP Goa

[271767]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma do Ministério das Colónias : decreto nº 26:180 de 7 de Janeiro de 1936. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 68 p. ; 25 cm
Descritores: Reforma judiciária | Legislação | Portugal
Cota: RH8492|CLP Goa

[277110]   
GEBREMEDHIN, Yohannes
The challenges of a society in transition : legal development in Eritrea / Yohannes Gebremedhin. - Treenton ; Asmara : The Red Sea Press, 2004. - XII, 257 p. ; 22 cm
Descritores: Direito consuetudinário | Direitos fundiários | Reforma judiciária | História | Eritreia | Corno de África
Cota: EA.CAF 4 GEB*Cha|ISCTE

[466099]   
GEBREMEDHIN, Yohannes
The challenges of a society in transition legal development in Eritrea / Yohannes Gebremedhin. - Asmara : Treenton The Red Sea Press, 2004. - XII, 257 p.
Descritores: Reforma judiciária | História | África
Cota: EA.CAF 4 GEB*Cha|ISCTE