[417903]   
VAZ, Caroline
A compensação dos danos morais no divórcio, após a EC nº 66 de 13 de julho de 2010 / Caroline Vaz
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 55-74
Descritores: Brasil | Direito da família | Direito civil | Direito constitucional | Direito de obrigações | Divórcio | Responsabilidade civil | Dano moral
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC

[395988]   
MARROQUIM, Stayleir
A responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais em Moçambique / Stayleir Marroquim ; pref. António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2011 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro, 2011. - 186 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Moçambique | Sociedade comercial | Responsabilidade civil | Direito das sociedades comerciais
Cota: 10-(1)-3-27-16|BGUC

[368392]   
Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974 ([Lisboa] : Tip. Antunes & Amílcar, Lda.. - 432, [3] p. ; 24 cm. - Estudos e documentos)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Moçambique | Direito civil | Legislação | Código Civil | Direito privado | Direito público | Direito comparado | História do Direito | Código Penal | Universidade | Ensino superior | Administração pública | Responsabilidade civil | Direito romano
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[417694]   
BORJES, Isabel Cristina Porto
Bullying escolar e o dever de indenizar / Isabel Cristina Porto Borjes
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 31-54
Descritores: Brasil | Bullying | Direito civil | Responsabilidade civil | Indemnização
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC

[396038]   
PAULINO, Augusto
Concessão de crédito e responsabilidade bancária no direito moçambicano / Augusto Paulino ; pref. Eduardo Paz Ferreira. - Coimbra : Edições Almedina, 2009 (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 215 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - «(...) A presente publicação corresponde, com ligeiras modificações, à (...) dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, cujas provas públicas foram prestadas em outubro de 2006 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (...)».
Descritores: Moçambique | Direito comparado | Crédito | Responsabilidade bancária | Responsabilidade civil
Cota: 9-(1)-8-13-39|BGUC

[367423]   
MAGALHÃES, Carlos
Defesa do consumidor : a responsabilidade civil do fornecedor / Carlos Magalhães ; pref. Diogo Leite de Campos. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XIV, 175 p. ; 23 cm. - Esta tese de mestrado apesar de se debruçar de uma forma geral sobre a defesa do consumidor e respetiva legislação no contexto angolano, também apresenta uma breve referência ao consumerismo nos Estados Unidos da América, na Europa, no Brasil e, claramente, em Angola. «(...) O mestre Carlos Magalhães, com a presente dissertação de mestrado, prestou valioso serviço, não só à ciência jurídica, como ao seu país, Angola. (...)».
Descritores: Angola | Brasil | Europa | Estados Unidos | Consumidor | Consumo | Legislação | Proteção do consumidor | Fornecedor | Responsabilidade civil | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-3-17-5|BGUC

[435868]   
DAMASCENO, Obemor Pinto
O dano à integridade pessoal e o problema da responsabilidade civil no direito aeronáutico brasileiro / Obemor Pinto Damasceno. - Braga : Livraria Cruz, 1962. - 16 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XI, n.º 57 (janeiro-março de 1962).
Descritores: Brasil | Direito aéreo | Transporte aéreo | Responsabilidade civil
Cota: 5-68-29-79|BGUC

[398218]   
SILVA, José Maria Rodrigues da
O direito português no contexto cultural de Macau / José Maria Rodrigues da Silva ; rev. Vítor Namorado Freire. - Lisboa : Edições Cosmos, 1997 (Porto : Inova. - 416, [2] p. ; 23 cm. - Cosmos direito. 21)
Descritores: Macau | Portugal | Ciência jurídica | Jurisprudência | Usucapião | Liberdade de imprensa | Extradição | Responsabilidade civil | China
Cota: 5-55-17-3|BGUC

[50470]   
OSÓRIO, Victor Adolfo
O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel : comentado e anotado / Victor Adolfo Osório. - Praia : Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, 2006. - 155 p.
Descritores: Seguro automóvel | Responsabilidade civil | Legislação | Cabo Verde
Cota: KQX1031.C33 2006|ISEG

[413083]   
XAVIER, Cláudio António de Carvalho
Responsabilidad por productos defectuosos en Brasil y España / Claúdio Antônio de Carvalho Xavier ; pról. Esther Torrelles Torrea. - Salamanca : Ratio Legis, 2015. - 229 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Espanha | Responsabilidade civil | Produto defeituoso | Direito comparado
Cota: 10-(1)-5-5-80|BGUC

[429170]   
ADAMEK, Marcelo Vieira von
Responsabilidade civil dos administradores de sociedades no direito brasileiro / Marcelo Vieira von Adamek. - Obras coletivas)
In: Questões de direito societário em Portugal e no Brasil / Beatriz Zancaner Costa... [et al.] ; coord. Fábio Ulhoa Coelho, Maria de Fátima Ribeiro. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 89-130
Descritores: Brasil | Direito das sociedades comerciais | Sociedade por quotas | Sociedade anónima | Responsabilidade civil | Diretor de empresa
Cota: 10-(1)-2-11-18|BGUC

[468374]   
NASCIMENTO, José Fernandes do
Responsabilidade civil do incorporador pela fato e vício do imóvel / José Fernandes do Nascimento
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 103-134
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor | Responsabilidade civil
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC

[468376]   
TORRES, Larissa Fontes de Carvalho
Responsabilidade civil das instituições financeiras : aspectos gerais e análise do projeto de lei nº 283, que disciplina a proteção do consumidor em face do superendividamento / Larissa Fontes de Carvalho Torres
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 135-155
Descritores: Brasil | Responsabilidade civil | Instituição financeira | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC