[434765]
ARAÚJO, Raúl
A organização judiciária em Angola / Raul Araújo, Conceição Gomes, Maymona Kuma Fatato. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 19-45
Descritores: Angola |
Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC
[374232]
MOREIRA, Adriano
Administração da justiça aos Indígenas / Adriano Moreira. -
Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca,
1955 ([Lisboa] : Ática, 1955. - 275, [7] p. ; 23 cm. - «(...) Acontece que, na situação actual das províncias, só as de África mostram necessitar ainda do regime de indigenato, e a simples circunstância de a última Lei Orgânica ter subtraído ao regime do indigenato, de uma só vez, as províncias de S. Tomé e Príncipe e Timor, demonstra suficientemente qual é o sentido da lei. Por último, o papel subalterno do elemento étnico na definição do estado de indígena resulta definitivamente da circunstância de, nas províncias de indigenato, que são a Guiné, Angola e Moçambique, tal estado não estar reservado aos descendentes apenas da raça negra. (...)». Esta publicação foi autorizada por Despacho de Sua Excelência o Ministro, de 14 de dezembro de 1954.
Descritores: Angola |
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População autóctone |
Legislação |
Direitos políticos |
Direito penal |
Sistema judiciário
Cota: 9-(4)- |BGUC
[434767]
GOMES, Conceição
Administração, gestão e funcionamento interno dos tribunais / Conceição Gomes, Élida Lauris, Raul Araújo. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 103-150
Descritores: Angola |
Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC