Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[454686]  Show Record 
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455142]  Show Record 
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454688]  Show Record 
Divergência de conceito de mercadorias em direito aduaneiro e em direito comercial
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455144]  Show Record 
Divergência de conceito de mercadorias em direito aduaneiro e em direito comercial
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[36795]  Show Record 
Isenções de direitos e outros imposições aduaneiros aplicaveis a mercadorias importadas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 20 p.. - Decreto nº 41 024, 28 de Fev. de 1957
Descritores: África Lusófona | Importação | Regulamentação Aduaneira | Pauta Aduaneira
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.
[466942]  Show Record 
Mercadorias isentas de direitos aduaneiros
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.671 (24 de julho de 1964), p. 9
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Direitos aduaneiros
Cota: B-32/35-0|BGUC
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[66916]  Show Record 
Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros. - Maputo : Imprensa Universitária, . - 460 p.
Descritores: Direito fiscal | Fiscalidade | Importação | Exportação | Comércio | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD
[68417]  Show Record 

Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros / Abílio Guimarães. - [S.l.] : Abílio Guimarães, . - 460 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Direito aduaneiro | Direito fiscal | Moçambique
Cota: 34 MOZ|IPAD
[42633]  Show Record 
Lista de mercadorias livres de direitos de importação e exportação no espaço português
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº51 (Fev.-Abr..1962), p.19-39 : il
Descritores: Africa lusófona | Pauta aduaneira | Trocas comerciais
Cota: 21990|SHIP
[44597]  Show Record 
Lista de mercadorias livres de direitos de importação e exportação no espaço português
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº51 (Fev.-Abr..1962), p.19-39 : il
Descritores: Africa lusófona | Pauta aduaneira | Trocas comerciais
Cota: 21990|SHIP
[58576]  Show Record 
Lista de mercadorias livres de direitos de importação e exportação no espaço português
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 51 (Fev.-Abr..1962), p. 19-39 : il
Descritores: África lusófona | Pauta aduaneira | Trocas comerciais
Cota: 93|ISCSP
[285546]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Redução dos direitos de importação na metrópole sobre as mercadorias exportadas de Macau (portaria n.º 1 : 348, de 27 de Janeiro de 1934, publicado no boletim oficial n.º 4 de 27-1-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 175-176
Descritores: Macau | Legislação | Importação | Exportação
Cota: 8-116-12|BGUC
[454682]  Show Record 
O direito de fiscalizar o movimento das mercadorias
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 32
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455138]  Show Record 
O direito de fiscalizar o movimento das mercadorias
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 32
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU