Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
Registos: 06 | 60 ms
[288731]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Casamento canónico e o decreto n.º 36 : 923
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série III, ano 7, n.º 4 (1948), p. XLII
Descritores: Índia | Legislação | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[434980]  Show Record 
Decreto que facilita a acção das missões católicas na celebração do casamento canónico. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1917 (19 de junho de 1963), p. 1, 6
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Missões religiosas | Catolicismo | Casamento
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[456157]  Show Record 
Decreto n.º 36 : 497, de 6 de setembro de 1947 : regula o abono de passagens aos indivíduis residentes na metrópole ou outras colónias que sejam nomeados para lugares dos quadros de outra colónia e determina que o tempo de serviço exigido pelo 2.º do artigo 25.º da lei de 14 de junho de 1913, para efeitos de licença ilimitada, seja contada da data da posse do lugar efectivo nos quadro do funcionalismo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 9
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[456158]  Show Record 
Decreto n.º 36 : 521, de 23 de setembro de 1947 : não sofre qualquer redução o tempo de serviço a que seja de aplicar o disposto no artigo 10.º e sua alínea d) do decreto n.º 7:823, de 23 de novembro de 1921. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 11
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[456159]  Show Record 
Decreto n.º 36 : 536, de 10 de outubro de 1947 : regula o abono de passagens a favor dos funcionários civis e militares e dos magistrados de justiça e do ministério público, aposentados ou reformados naturais do continente, ilhas adjacentes e colónias. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 12
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[456160]  Show Record 
Decreto n.º 36 : 581, de 8 de novembro de 1947 : insere disposições legislativas aplicáveis às colónias de Angola, Moçambique e estado da Índia. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 14
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU