Pesquisa bibliográfica

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[351623]  Show Record 

O suporte institucional do contencioso administrativo da Região Administrativa Especial de Macau / João Luis Dias Soares
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 55, vol. XV (março de 2002), p. 171-228
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[6445]  Show Record 

Contenciosos administrativo / Agostinho de Carvalho
In: Boletim geral das colónias. - Ano 26º, nº 306 (Dezembro de 1950), p. 37-48
Descritores: Contencioso | Africa
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[23822]  Show Record 

Contencioso administrativo ultramarino / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 218 p.
Descritores: Contencioso | Africa lusófona
Cota: 53674|Soc. Geog. Lx.
[60418]  Show Record 

Contencioso administrativo / Agostinho de Carvalho
In: Boletim Geral das Colónias.- nº 306.- (Dez. 1950), p. 37- 48
Descritores: África Lusófona | Recurso contencioso administrativo
Cota: 89|ISCSP
[63042]  Show Record 
Contencioso administrativo
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola.- Ano 17, nº 47 (Ab.- Jun. 1968), p. 75- 77
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: 1017|ISCSP
[132904]  Show Record 

Contencioso administrativo ultramarino / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 218 p.
Descritores: Contencioso | Africa lusófona
Cota: ULT-141|BNU
[139370]  Show Record 

Contencioso administrativo e Estado de Direito : conferência / José Manuel Sérvulo Correia. - Maputo, ([Lousa : Lousanense. - 24 p. ; 30 cm. - Conf. proferida na Univ. Eduardo Mondlane, Maputo, 1993. - Bibliografia, p. 23
Descritores: África | Estado de Direito | Direito administrativo
Cota: S.C. 71782 V.|BN|1214110
[233046]  Show Record 

Contencioso administrativo : auditorias administrativas supremo tribunal administrativo, legislação, doutrina, jurisprudência / Vitor Manuel Lopes Dias. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 451 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Jurisdição superior | Jurisprudência
Cota: S.cota|CLP Goa
[252234]  Show Record 

Contencioso administrativo ultramarino / Honório José Barbosa e João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 218 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15131|CLP Goa
[263019]  Show Record 

Questões prévias e prejudiciais no contencioso administrativo / Alfredo Mendes de Almeida Ferrão. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 333 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH7759|CLP Goa
[265218]  Show Record 

Contencioso administrativo ultramarino / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 218 p. ; 24 cm
Descritores: Direito administrativo | Território ultramarino
Cota: 5-50-33-84|BGUC
[271988]  Show Record 

Contencioso administrativo / João Maria Tello de Magalhães Collaço. - Coimbra : Coimbra Editora, . - viii, 244, cxliv p.
Descritores: Regulamento | Legislação | Administração | Portugal
Cota: RH1542|CLP Goa
[294778]  Show Record 

Contencioso administrativo / João Maria Tello de Magalhães Collaço. - Coimbra : Coimbra Editora, . - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Administração local | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[414423]  Show Record 

Contencioso administrativo e Estado de Direito : (conferência) / José Manuel Sérvulo Correia. - Maputo : [s.n.], . - 24 p. ; 30 cm. - Conferência proferida na Universidade Eduardo Mondlane (Maputo), no dia 8 de dezembro de 1993.
Descritores: Moçambique | Estado de Direito | Direito administrativo | Direito comparado
Cota: 6-10-24-93|BGUC
[417850]  Show Record 

Direito do contencioso administrativo angolano / Cremildo Paca ; pref. Marcelo Rebelo de Sousa. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 196 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Angola | Direito administrativo | Processo administrativo
Cota: 9-(001)-8-11-35|BGUC
[429729]  Show Record 

A precedência obrigatória no contencioso administrativo angolano : contributo para a criação de um contencioso administrativo adequado ao Estado de Direito / João Damião ; pref. Fernando Loureiro Bastos. - Coimbra : Edições Almedina, ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 197 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado em Direito, especialidade em Ciências Jurídico-Políticas (2010).
Descritores: Angola | Direito administrativo | Contencioso administrativo | Estado de Direito
Cota: 10-(1)-2-7-42|BGUC
[262382]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo contencioso das contribuições e impostos : 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 850 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Imposto
Cota: PP11894|CLP Goa
[367425]  Show Record 

Direito processual administrativo contencioso : teoria e prática / Gilles Cistac. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 255 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito processual administrativo contencioso | Legislação | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-17-1|BGUC
[462138]  Show Record 

Deliberações das Câmaras Municipais da competênciado tribunal administrativo em matéria de contencioso : direitos dos funcionários dos corpos administrativos / Dr. Ruy Pereira de Melo. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nºs 37/38, (Set./Out. 1950) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU
[19962]  Show Record 

Deliberações das Câmaras Municipais da competência do Tribunal Administrativo em matéria de contencioso - Direitos dos funcionários dos corpos administrativos / Ruy Pereira de Melo
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 33-34 (1950), p. 5-11
Descritores: Angola | Portugal | Administração local | Competência administrativa | Reforma administrativa | Jurisdição administrativa
Cota: s/cota|UCDA|Diamang