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[16672]  Show Record 

Da entrada, estada e saída de estrangeiros em Angola / Antunes Valente
In: O Turismo / Centro de Informação e Turismo de Angola. - Ano I, nº 11 (Novembro 1968), p. 23-27.
Descritores: Angola | Estrangeiro | Trabalhador migrante
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[166427]  Show Record 
Regulamento de entrada e saída de nacionais e estrangeiros da Província de Cabo Verde. - Praia : Imprensa Nacional, . - 26 p.
Descritores: Fronteira | Emigração | Entrada de estrangeiros | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 314.74 REG en|AHNCV
[183943]  Show Record 
Regime de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros de Portugal
In: Emigrason : Revista do MNE. - Nº 33, Iª série (1994), p. 18-20
Descritores: Controlo das migrações | Legislação | Portugal
Cota: CV, Ed-No|AHNCV
[246579]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Alteração ao regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional : decreto-lei 34/2003 de 25 de Fevereiro 2003. - [S.l. : s.n., . - 119 p.
Descritores: Migração | Política | Legislação | Portugal
Cota: MD-Pol. V-10|CIDAC