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Expressão de pesquisa
Ajuda
Registos: 17
|
62 ms
[275462]
Direito civil e comercial
. - Assentos do supremo tribunal de justiça.
In:
Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 31 (1936), p. 159-186
Descritores:
Portugal
|
História
|
Direito comercial
|
Índia
|
Direito civil
Cota:
10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digital
[334620]
Importantes modificações nos Códigos Comercial, do Processo Comercial e do Processo Civil
In:
O Ultramar. - Ano 70, n.º 4521 (17 de julho de 1928), p. [2]
Descritores:
Índia
|
Código Comercial
|
Código Civil
Cota:
B-42-87/88|BGUC
[88397]
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
«Do» condicionamento pelo direito administrativo da direito civil de construir
/ José Augusto Gândara de Oliveira
In:
Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 4 (Jul./Set.1964) p. 24-39, il.
Descritores:
Angola
|
Indústria da Construção Civil
|
Legislação
Cota:
2768|IICT
[182283]
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
Do condicionamento pelo direito administrativo do direito civil de construir
/ José Augusto Gândara de Oliveira
In:
Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - Nº 4 (1964), p. 24-39
Descritores:
Direito administrativo
|
Direito civil
|
Angola
Cota:
AO, Bo-Z|AHNCV
[208047]
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
Do condicionamento pelo direito administrativo do direito civil de construir
/ José Augusto Gândara de Oliveira
In:
Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - 4 (1964), p. 24-39
Descritores:
Angola
|
Direito administrativo
Cota:
PP45|AHM
[244977]
BORBA JÚNIOR, João Vieira de
A transmissão operada segundo o direito civil e a sua tributação pelo direito fiscal
: regulamento de 23-12-1899 (imposto sucessório e Sisa) / João Vieira de Borba Júnior. -
Lisboa
:
João Vieira de Borba Júnior
,
1956-1957
. - 4 v. ; 24 cm
Descritores:
Direito civil
|
Direito fiscal
|
Imposto
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
15295a,15295b|CLP Goa
[245496]
GONÇALVES, Luís da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil Português
/ Luís da Cunha Gonçalves. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1936
. - 11 v. ; 24 cm
Descritores:
Tratados
|
Direito civil
|
Código Civil
|
Portugal
Cota:
S/cota|CLP Goa
[248536]
GONÇALVES, Luis da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao Código Civil Português
/ Luis da Cunha Gonçalves. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1961
. - 864 p. ; 25 cm. - A Biblioteca só tem volume 1.
Descritores:
Direito civil
|
Código Civil
|
Portugal
Cota:
PP11424|CLP Goa
[264492]
GONÇALVES, Luis da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil português
/ Luis da Cunha Gonçalves. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1930
. - 15 v. ; 24 cm
Descritores:
Direito civil
|
Código civil
|
Portugal
Cota:
RH6466b - o|CLP Goa
[278855]
RIBEIRO, Ernesto Rodolpho Hintze
Dos fideicommissos no direito civil moderno ; comentário aos artigos 1866 a 1874 do código civil portuguez
/ Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro. -
Coimbra
:
Imprensa da Universidade
,
1872
. - 280 p. ; 21 cm
Descritores:
Legislação
|
Direito civil
|
Portugal
Cota:
RH3800|CLP Goa
[294822]
GONÇALVES, Luiz da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil português
/ Luiz da Cunha Gonçalves. -
Coimbra
:
Coimbra Editora Limitada
,
1932-1937
. - Pag. var. ; 26 cm
Descritores:
Direito civil
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297944]
GONÇALVES, Luiz da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil
/ Luiz da Cunha Gonçalves. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1930
. - 656 p. ; 26 cm
Descritores:
Direito civil
|
Código civil
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[400739]
FRANCO, Paulo Alves
Questões de direito penal e direito civil
: (perguntas e respostas) / Paulo Alves Franco ; coord. editor. Donaldo J. Felippe. -
Campinas
:
Julex Livros
,
1988
(Campinas : Julex Livros. - [2], 166, [1] p. ; 22 cm
Descritores:
Brasil
|
Direito penal
|
Direito civil
Cota:
6-18-28-5|BGUC
[454686]
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[454688]
Divergência de conceito de mercadorias em direito aduaneiro e em direito comercial
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[455142]
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[455144]
Divergência de conceito de mercadorias em direito aduaneiro e em direito comercial
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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