Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[128342]  Show Record 
Direitos de importação
In: Boletim semanal : Banco Nacional Ultramarino. - Nº 27 (16 de Junho 1949), p. 1
Descritores: Importação | Portugal
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[5424]  Show Record 
Isenção de direitos de importação
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 28º, nº 325 (Julho de 1952), p. 156-161
Descritores: Importação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[42633]  Show Record 
Lista de mercadorias livres de direitos de importação e exportação no espaço português
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº51 (Fev.-Abr..1962), p.19-39 : il
Descritores: Africa lusófona | Pauta aduaneira | Trocas comerciais
Cota: 21990|SHIP
[44597]  Show Record 
Lista de mercadorias livres de direitos de importação e exportação no espaço português
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº51 (Fev.-Abr..1962), p.19-39 : il
Descritores: Africa lusófona | Pauta aduaneira | Trocas comerciais
Cota: 21990|SHIP
[58576]  Show Record 
Lista de mercadorias livres de direitos de importação e exportação no espaço português
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 51 (Fev.-Abr..1962), p. 19-39 : il
Descritores: África lusófona | Pauta aduaneira | Trocas comerciais
Cota: 93|ISCSP
[63290]  Show Record 
Pauta dos direitos de importação : edição oficial. - Luanda : Imprensa Nacional, . - p. 307
Descritores: Angola | Direitos de Importação
Cota: 3530|ISCSP
[82070]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Pauta dos direitos de importação : edição oficial. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 307p. - Diploma legislativo nº 3440
Descritores: Angola | Legislação | Direitos de Importação
Cota: 6171|IICT
[130345]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Pauta dos direitos de importação. - Ed. oficial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 252 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Importação | Moçambique
Cota: MOB-3194|BNU
[164835]  Show Record 
Pauta mínima dos direitos de importação. - Praia : Imprensa Nacional, . - 283 p.
Descritores: Cabo Verde | Alfândega | Pauta aduaneira | Regulamentação aduaneira
Cota: CV 339.562 PAU mi|AHNCV
[265082]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pauta dos direitos de importação : edição oficial. - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, . - 303 p. ; 30 cm. - Legislação relativa à importação de produtos: S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | Comércio | Importação | São Tomé e Príncipe
Cota: 5-48-30-220|BGUC
[285546]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Redução dos direitos de importação na metrópole sobre as mercadorias exportadas de Macau (portaria n.º 1 : 348, de 27 de Janeiro de 1934, publicado no boletim oficial n.º 4 de 27-1-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 175-176
Descritores: Macau | Legislação | Importação | Exportação
Cota: 8-116-12|BGUC
[333282]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços Aduaneiros
Tabelas dos direitos de Importação e exportação nos distritos de Goa, Damão e Diu / Direcção dos Serviços Aduaneiros do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 23 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Importação | Exportação | Direito | Alfândega | India
Cota: P2242|CLP Goa
[333442]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços Aduaneiros
Tabelas dos direitos de importação e exportação nos distritos de Goa, Damão e Diu / Direcção dos Serviços Aduaneiros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 23 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Importação | Pauta aduaneira | Exportação | India
Cota: P2558|CLP Goa
[333977]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços Aduaneiros
Tabelas dos direitos de Importação e exportação nos distritos de Goa, Damão e Diu / Direcção dos Serviços Aduaneiros do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 23 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Importação | Exportação | Alfândega | India
Cota: P2242|CLP Goa
[382730]  Show Record 
Pauta dos direitos de importação e exportaçao da República Popular de Angola. - Luanda : Direcção Nacional das Alfândegas, . - 413 p. ; 30 cm
Descritores: Comércio | Alfândegas | Angola
CDU: 339
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.
[425095]  Show Record 
Portugal. Leis, Decretos, etc
Pauta dos direitos de importação. - Ed. do Fundo Social dos trabalhadores das Alfândegas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 307 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos de importação | Legislação | Portugal
CDU: 339
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T./1 ¤ J-Ultramar.CPLP|A.T./2
[333485]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços Aduaneiros
Tabelas dos direitos de importação e exportação nos distritos de Goa, Damão e Diu (Abril de 1930) / Direcção dos Serviços Aduaneiros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 23 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Importação | Exportação | India
Cota: P2448|CLP Goa
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC