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Expressão de pesquisa
Ajuda
Registos: 07
|
77 ms
[88397]
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
«Do» condicionamento pelo direito administrativo da direito civil de construir
/ José Augusto Gândara de Oliveira
In:
Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 4 (Jul./Set.1964) p. 24-39, il.
Descritores:
Angola
|
Indústria da Construção Civil
|
Legislação
Cota:
2768|IICT
[182283]
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
Do condicionamento pelo direito administrativo do direito civil de construir
/ José Augusto Gândara de Oliveira
In:
Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - Nº 4 (1964), p. 24-39
Descritores:
Direito administrativo
|
Direito civil
|
Angola
Cota:
AO, Bo-Z|AHNCV
[208047]
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
Do condicionamento pelo direito administrativo do direito civil de construir
/ José Augusto Gândara de Oliveira
In:
Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - 4 (1964), p. 24-39
Descritores:
Angola
|
Direito administrativo
Cota:
PP45|AHM
[244977]
BORBA JÚNIOR, João Vieira de
A transmissão operada segundo o direito civil e a sua tributação pelo direito fiscal
: regulamento de 23-12-1899 (imposto sucessório e Sisa) / João Vieira de Borba Júnior. -
Lisboa
:
João Vieira de Borba Júnior
,
1956-1957
. - 4 v. ; 24 cm
Descritores:
Direito civil
|
Direito fiscal
|
Imposto
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
15295a,15295b|CLP Goa
[400739]
FRANCO, Paulo Alves
Questões de direito penal e direito civil
: (perguntas e respostas) / Paulo Alves Franco ; coord. editor. Donaldo J. Felippe. -
Campinas
:
Julex Livros
,
1988
(Campinas : Julex Livros. - [2], 166, [1] p. ; 22 cm
Descritores:
Brasil
|
Direito penal
|
Direito civil
Cota:
6-18-28-5|BGUC
[413413]
PEREIRA, Agnaldo Rodrigues
O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico
/ Agnaldo Rodrigues Pereira. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2014
. - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Regulamentação urbanística
|
Direito de superfície
|
Direito comparado
|
Investigação universitária
Cota:
7-10-32-8|BGUC
[415139]
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal
/ Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In:
A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores:
Angola
|
Direito natural
|
Direito costumeiro
|
Direito penal
|
Direito positivo
|
Ordenamento jurídico
|
Legislação
Cota:
10-(1)-3-34-2|BGUC
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