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[413555]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Supl. ao nº 16, (2 de Agosto 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413845]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : eleição dos empregados da Companhia de Moçambique. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 3, (15 de Dezembro 1892)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413846]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : decretos : approvando o regulamento de caça. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 18, (2 de Outubro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413847]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : decretos : determimando o peso maximo das amostras postaes trocadas entre o continente, ilhas adjacentes e possessões ultramarinas. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 19, (1 de Novembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413848]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : decretos : approvando o regulamento para o corte de madeira e lenha. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 19, (1 de Novembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413849]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 189, nomeando um sargento das terras da Gorongoza. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 20, (1 de Dezembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413850]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 190, nomeando Martiniano Luiz Augusto da Silva fiscal da alfandega da Beira. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 20, (1 de Dezembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413851]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 191, isentando de pagamento da respectiva licença até 1 de janeiro de 1895 os possuidores de quinhões mineiros. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 20, (1 de Dezembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413852]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 40, promulgando o regulamento ácerca do matadouro publico e policia de carnes verdes, na Beira. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 7, (15 de Fevereiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413854]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : decretos : approvando o regulamento para a fabricação de bebidas alcoolicas. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 19, (1 de Novembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413855]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : portarias regias : confirmando a posse dos territorios dada á Companhia de Moçambique. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 4, (1 de Janeiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413856]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : portarias regias : approvando o regulamento do imposto de palhota. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 18, (2 de Outubro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413857]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : portarias regias : approvando as determinações exaradas nas ordens nºs 47 e 48. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 18, (2 de Outubro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413858]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : auto geral de posse. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 3, (15 de Dezembro 1892)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413859]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 126, auetorisando o estabelecimento de armazens de deposito, alfandegados, na Beira e dotando-os com o necessario regulamento. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 15, (1 de Julho 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413860]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 132, nomeado um enfermeiro para o districto de Sena. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 16, (1 de Agosto 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413861]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 133, Fixando a tabella de preços dos artigos de exportação para a imposição dos respectivos direitos nas alfandegas do territorio. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 16, (1 de Agosto 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413862]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 134, regulando a concessão de licenças para pesquizas e para a exploração de claíms. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 16, (1 de Agosto 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413863]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 135, nomeando um inspector de claims. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 16, (1 de Agosto 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413865]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 188, nomeando Luiz Santiago ajudante das terras da Gorongoza. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 20, (1 de Dezembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413866]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : portarias regias : approvando as as taxas de licença fixadas para cambistas e pharmaceuticos. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 18, (2 de Outubro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413867]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : portarias regias : sobre a interpretação do nº 3 do artigo do decreto de 7 de maio de 1892. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 4, (1 de Janeiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413868]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : portarias regias : sobre a classificação dos terrenos em que está situada a povoação da beira. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 4, (1 de Janeiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413869]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : regulamento de transito. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 3, (15 de Dezembro 1892)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413870]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : portarias regias : sobre a interpretação do nº. 10 do artigo 21º do decreto de 11 de fevereiro de 1891. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 4, (1 de Janeiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413871]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : officio : sobre o pagamento dos direitos de tonelagem nos portos da Beira. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 8, (1 de Março 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413872]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : decretos : approvando o regulamento da capitania dos portos. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 19, (1 de Novembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413873]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : contracto. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 3, (15 de Dezembro 1892)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413874]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : termo de posse do districto de Sena. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 3, (15 de Dezembro 1892)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413877]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : termo de posse da circunscripção de Sofala. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 3, (15 de Dezembro 1892)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413878]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : decreto : approvando e mandando adoptar immediatamente na provincia de Moçambique as pautas annexas a este decreto e que d´elle fazem parte. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 8, (1 de Março 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413879]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : termo de posse da circunscripção de Chihuane. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 3, (15 de Dezembro 1892)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413880]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : officio : sobre a nomeação de extrangeiros para funcções administrativas, policiaes e fiscaes. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 4, (1 de Janeiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413881]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 115, concedendo a seu pedido ao director do correio da Beira a exoneração d´este cargo, e louvando-o pela forma porque sempre exerceu suas funçoes officiaes. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 14, (15 de Junho 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413882]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 116, nomeando um directo interino do correio. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 14, (15 de Junho 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413883]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 125, elevando a multa por embriaguez á quantia de 45500 réis em Fontesvilla, chimoio e Maciquece e fixando o limite a que pode ser augmentada segundo as reincidencias. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 15, (1 de Julho 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413884]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 109, nomeiando Fernando Antonio de Freitas e Oliveira comnandante da circumscripção da Gorongosa. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 13, (15 de Maio 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413885]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 110, nomeiando uma commissão para elaborar um projecto de regulamento para os armazens de deposito que hajam de se permittir na Beira. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 13, (15 de Maio 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413887]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 111, determinando que as funcções do almoxarifado passem a ser provisoriamente exercidas pela repartição civil. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 13, (15 de Maio 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413888]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 112, dispensando do serviço o commissaris Robert Clement. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 13, (15 de Maio 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413889]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 114, transferindo para Sena a delegação fiscal estabelecida na Chupanga. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 14, (15 de Junho 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413890]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : instrucções para o serviço do tramway na Beira : nº 16, sobre construcções de casas na Beira e arredores. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 6, (1 de Fevereiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413891]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : instrucções para o serviço do tramway na Beira : nº 17, determinando as horas de abertura e encerramento das repartições. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 6, (1 de Fevereiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413892]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : instrucções para o serviço do tramway na Beira : nº 18, declarando de 1ª classe um terreno na margem esquerda do rio Busi. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 6, (1 de Fevereiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413893]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : instrucções para o serviço do tramway na Beira : nº 19, sobre toques de sineta feitos na torre da capitania. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 6, (1 de Fevereiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413894]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : instrucções para o serviço do tramway na Beira : nº 20, auctorisando as repartições a dispender até 6 000 réis por mez em objectos necessarios ao serviço. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 6, (1 de Fevereiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413895]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : instrucções para o serviço do tramway na Beira : nº 21, determinando que na tabella das taxas de licença sejam feitas algumas alterações. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 6, (1 de Fevereiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413896]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 100, determinando visitas sanitarias a todas as casas e estabelecimentos de venda e a todos os quintaes, comminando a multa de três libras aos proprietarios e locatarios d´estes, quando os não tenham em completas condições de asseio. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 11, (15 de Abril 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413898]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº11, regulamento para a recepção da correspondencia apartada na repartição do correio. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 5, (15 de Janeiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413899]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº3, determinando que ao director do correio e mais pessoas que vendam sellos sejam abonados 5% das quantias que arrecadarem por tal venda. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 5, (15 de Janeiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

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