Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[180266]  Show Record 

Nova lei de estrangeiros acusada de inconstitucionalidade / Glaucia Nogueira
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 6 (1993), p. 7
Descritores: Imigração | Portugal | África lusófona | Direito dos estrangeiros
Cota: CV, Nov|AHNCV
[351820]  Show Record 

Nova Lei de Estrangeiro / António Neves
In: África lusófona : política, economia, sociedade. - Ano 2, n.º 14 (abril 2003), p. 36-37
Descritores: Portugal | Legislação | Imigração
Cota: 8-43-5-1|BGUC
[420427]  Show Record 

A nova lei brasileira da lavagem de dinheiro (Lei 12.683 de 9/7/2012) / Hermann Herschander. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 259-273
Descritores: Brasil | Branqueamento de capitais | Legislação
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC
[201250]  Show Record 

Novas leis novos rumos : considerações à margem da reforma do código civil / Inácio Bragança
In: Boletim da Associação Comercial da Colónia de Moçambique. - nº 30 (1948), p. (1 Vol sem paginação)
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: PP131|AHM
[351609]  Show Record 
Comparação da Lei do Recenseamento Eleitoral e da Lei Eleitoral actual com as Leis anteriores
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 51, vol. XIV (março de 2001), p. 309-461
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC