Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
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[391675]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito angolano do ordenamento do território e do urbanismo / comp. e nota prévia Carlos Teixeira. - Coimbra : Edições Almedina, (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 386 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordenamento do território | Urbanismo
Cota: 8-(2)-19-8-42|BGUC
[417904]  Show Record 

Direito angolano das sociedades comerciais / António Pereira de Almeida ; colab. Fátima Freitas Advogados, Miranda Correia Amendoeira & Associados. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 557, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito comercial
Cota: 10-(001)-2-20-26|BGUC
[418493]  Show Record 

O consumidor no direito angolano / Raúl Carlos de Freitas Rodrigues ; pref. J. Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 223 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Proteção do consumidor | Direito comparado | Legislação
Cota: 10-(001)-3-6-7|BGUC
[421652]  Show Record 

Contratos de organização comercial no direito angolano : a conta em participação, o consórcio e o agrupamento de empresas / Jorge Brito Pereira ; colab. Magda Viçoso, Sílvia Espírito Santo ; pref. Carlos Maria Feijó. - Coimbra : Livraria Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 136 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito comercial | Contrato comercial
Cota: 8-(2)-19-14-39|BGUC
[424682]  Show Record 

O direito angolano : tarefas e desafios na actual sociedade pós-moderna e da globalização, em vista da consolidação do Estado de Direito / Mário Ferreira Monte
In: Direito, Cidadania e Desenvolvimento : XIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / org. Universidade Agostinho Neto ; coord. editor. Cristina Montalvão Sarmento ; secretário executivo, org. e rev. dos textos Suzano Costa. - [S.l.] : Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), D.L. 2010. - p. 31-33
Descritores: Angola | Direito | Estado de Direito | Ensino superior
Cota: 10-(1)-4-4-16|BGUC
[450525]  Show Record 

As empresas no direito angolano : lições de direito comercial / Sofia Vale ; pref. Teresinha Lopes ; design gráf. Daniela Barbosa, Sérgio Couto ; ca. Gustavo Guimarães. - Luanda : [s.n.], (Maia : Gráfica Maiadouro. - 1023 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito comercial
Cota: 10-(1)-2-35-30|BGUC
[474707]  Show Record 

A convenção de arbitragem no direito angolano / Lino Diamvutu ; pref. Jorge Sinde Monteiro. - Coimbra : Edições Almedina, ([Águeda] : Artipol-Artes Tipográficas, 2016. - 285 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Angola | Direito comparado | Arbitragem
Cota: 4-(1)-7-27-23|BGUC
[389248]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[1337]  Show Record 

Em defesa do direito consuetudinário angolano / José A. Morais Guerra
In: Afroletras. - vol. 1, n. 1 (1999), p 35-40
Descritores: Angola | Democracia
Cota: COR/LA-1-8|UCILLP
[19881]  Show Record 

O casamento no direito gentílico angolano / Mário Milheiros
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº5 (1948), p. 23-26
Descritores: Angola | População autóctone | Casamento | Garantia
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[20533]  Show Record 

Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : Escher, . - ^^vol.
Descritores: Direito económico | Angola | Política económica
CDU: 346(673)
Cota: BIA-34D.540V.1-Biblioteca|UAVSD
[41736]  Show Record 

Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : Escher, . - 349 p.
In: Actividade Económica de Angola.- Nº 13 (Abril 1945).- p. 65
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: 140-B-117|Soc. Geog. Lx.
[42499]  Show Record 

Em defesa do direito consuetudinário angolano / José A. Morais Guerra
In: Afroletras. - vol. 1, n. 1 (1999), p 35-40
Descritores: Angola | Democracia
Cota: 21097|SHIP
[52427]  Show Record 

Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : Escher, . - v.
Descritores: Condições económicas | Sector privado | Empresas | Angola
Cota: KQH3190.G84 1994|ISEG
[55357]  Show Record 

Problemas actuais do direito público angolano : contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - Cascais : Principia, . - 153 p.
Descritores: Reforma administrativa | Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Estado | Poder local | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 FEI*Pro (BCEA)|ISCTE
[68246]  Show Record 

Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : Escher, . - 349 p. ; 24 cm
Descritores: Direito económico | Economia | Angola
Cota: 34 ANG|IPAD
[69067]  Show Record 

Problemas actuais de direito público angolano : contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó. - 1ª ed. - Cascais : PRINCIPIA, Publicações Universitárias e Científicas, . - 153 p. ; 25 cm
Descritores: Direito público | Angola | Direito constitucional | Administração local | Direito administrativo
Cota: 342 ANG|IPAD
[91138]  Show Record 

O direito económico Angolano : 1975 - 1989 : evolução e perspectivas / A. Carlos dos Santos. - Lourenço Marques : (S.n.), . - 5 vols. ; A4 + quadros. - Anual
In: Estudos de economia - ISSN 0870 - 1326 - vol. 10, nº 3 (Abr. - Jun. 1990), p. 349 - 364
Descritores: Angola | Economia | Prospectiva
Cota: 4208|IICT
[116093]  Show Record 
Associação Angolana dos Direitos Humanos
Associação Angolana dos Direitos Humanos : relatório geral : 1992-1995. - Luanda : AADH, . - 23 p.
Descritores: Associativismo | Direitos humanos | Angola
Cota: AO-D.H. I-25|CIDAC
[116225]  Show Record 

Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : Escher, . - 349 p.. - Bibliografia, p. 343-347
Descritores: Economia | Direito | Angola
Cota: M. 1594|CIDAC
[142415]  Show Record 

Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa, . - v. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 343-347. - 1º v.: 349, [2] p.
Descritores: Angola | Economia
Cota: C.G. 15738 V.|BN|114129
[244633]  Show Record 

Problemas actuais do direito público angolano : contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - Cascais : Principia, . - 153 p.
Descritores: Reforma administrativa | Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Estado | Poder local | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 FEI*Pro (BCEA)|ISCTE
[244798]  Show Record 

Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : ESCHER, . - v.
Descritores: Direito económico | Economia | Angola
Cota: D.126 GUE*Dir V.1|ISCTE
[245947]  Show Record 

Em defesa do direito consuetudinário angolano / José A. Morais Guerra. - Lisboa : Casa de Angola, . - Pag. var.
Descritores: Direito | Angola
Cota: PP81/1/99|CIDAC
[255109]  Show Record 

Direito Mineiro Angolano / Agostinho Pereira de Miranda e J. P. Remédio Marques. - Lisboa : Edições 70, . - 191 p. ; 24 cm. - Registo inserido no âmbito do Projecto <e-Geo>
Descritores: Exploração mineira | Angola
Cota: 14-300|LNEG
[257028]  Show Record 

Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : ESCHER, . - v. ; 24 cm. - Vol.1: 349 p.
Descritores: Direito económico | Economia | Angola
Cota: D.126 GUE*Dir V.1|ISCTE
[266411]  Show Record 

Direito mineiro angolano / Agostinho Pereira de Miranda, J. P. Remédio Marques. - Lisboa : Edições 70, . - 191 p. ; 24 cm
Descritores: Direitos reais | Contrato | Relação jurídica | Indústria mineira | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 MIR*Dir|ISCTE
[374452]  Show Record 

Problemas actuais do direito público angolano contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó. - Cascais : Principia, . - 153 p. ; 25 cm
Descritores: Reforma administrativa | Estado | Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | África
Cota: EA.AAU 4 FEI*Pro|ISCTE
[380485]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito fiscal angolano / comp. e anot. António Vicente Marques. - [Lisboa] : Jurinfor-Informática e Publicações, (Mafra : Rolo & Filhos II. - vol. 1 : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito fiscal
Cota: 8-(2)-24-28|BGUC
[380487]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho angolano : legislação fundamental / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, . - 586 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-22-1|BGUC
[389492]  Show Record 

Direito constitucional angolano / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa, Esteves Carlos Hilário. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 381, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-15-11|BGUC
[396245]  Show Record 

Direito processual administrativo angolano : noções fundamentais / Isabel Celeste M. Fonseca, Osvaldo da Gama Afonso. - Coimbra : Edições Almedina, . - 159 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito processual administrativo
Cota: 10-(1)-2-11-43|BGUC
[415216]  Show Record 

Temas essenciais do direito da economia angolana : os fundamentos da Constituição económica angolana : o Fundo Soberano Angolano / Domingos Francisco João ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 203 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito público económico
Cota: 10-(1)-2-33-27|BGUC
[417768]  Show Record 

Manual de direito comercial angolano / Joaquim Dias Marques de Oliveira. - Luanda : CEFOLex, . - 3 vol. ; 23 cm. - Vol. 1: Manual de direito comercial angolano : lições de direito comercial e legislação comercial : Código Comercial... / Joaquim Dias Marques de Oliveira. - Luanda : CEFOLex, 2009; vol. 2: Manual de direito comercial angolano : lições de direito comercial e legislação comercial : Lei das Sociedades Comerciais / Joaquim Dias Marques de Oliveira. - Luanda : CEFOLex, 2011; vol. 3: Manual de direito comercial angolano : lições de direito comercial e legislação comercial : Lei da Propriedade Industrial... / Joaquim Dias Marques de Oliveira ; pref. Carlos Maria Feijo. - Luanda : CEFOLex, 2012.
Descritores: Angola | Direito comercial
Cota: 10-(001)-3-31-48/50|BGUC
[417850]  Show Record 

Direito do contencioso administrativo angolano / Cremildo Paca ; pref. Marcelo Rebelo de Sousa. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 196 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Angola | Direito administrativo | Processo administrativo
Cota: 9-(001)-8-11-35|BGUC
[418015]  Show Record 

Manual de direito fiscal angolano / J. L. Saldanha Sanches, João Taborda da Gama ; colab. Filipe Falcão Oliveira, Miranda, Correia, Amendoeira e Associados em associação com Fátima Freitas Advogados. - Antanhol : Wolters Kluwer Portugal, (Coimbra : Coimbra Editora. - 517, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito fiscal
Cota: 10-(001)-3-23-17|BGUC
[421228]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Breves noções de direito sucessório e legislação conexa angolana / coment. e comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Madaleno Tadeu ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 158 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito sucessório
Cota: 10-(1)-2-38-5|BGUC
[421675]  Show Record 

Problemas actuais do direito público angolano : contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - S. João do Estoril : Principia Publicações Universitárias e Científicas, ([Amadora] : Tipografia Peres. - 153, [2] p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Ciência política | Ciência da administração | Administração pública | Reforma administrativa | Administração local
Cota: 6-50 A-7-22|BGUC
[421714]  Show Record 

Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra ; ca. João Bicker. - Lisboa : Escher, (Mafra : Rolo & Filhos, 1994. - vol. 1 ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito público económico
Cota: 6-68-11|BGUC
[421787]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 3 vol. : il. ; 23 cm. - Vol. 1: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : organização administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 2: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : procedimento e actividade administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 3: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : garantias em geral / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014.
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-35-1/3|BGUC
[430839]  Show Record 

Direito fiscal angolano : segundo a reforma de 2014 / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa, Osvaldo Macaia. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 319 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-2-40-17|BGUC
[464811]  Show Record 

O casamento no direito gentílico angolano / Mário Milheiros. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 6, (Fev. 1948) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU
[474689]  Show Record 

Direito administrativo angolano / Diogo Freitas do Amaral, Carlos Feijó. - Coimbra : Edições Almedina, ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 878 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 4-(1)-6-9-53|BGUC
[415525]  Show Record 

A Igreja católica angolana como mecanismo da sociedade civil angolana influências no dinâmica do conflito angolano / Nelson Alves Domingos. - Lisboa : ISCTE, . - 151 p. ; 30 cm
Descritores: Poder politico | Igreja | Estado | Sociologia | Angola | África
Cota: EA.03 DOM*Igr (Res)|ISCTE

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